Senador Crivella ratifica que o royalty é uma compensação aos estados que produzem petróleo.

Agência Senado

Um Brasil unido é o que todos nós queremos, mas para tal é preciso que prevaleça o respeito e compromisso de forma justa. Nosso petróleo não deve ser estopim da discórdia ao contrário, como se trata de um precioso produto no mercado mundial, ele deve sim, contribuir para construção de uma nação forte, rica, poderosa e culta, no entanto mais humana.

Longe do sensacionalismo que atrasa o desenvolvimento, foi assim que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestou-se ontem no Senado. Crivella ressaltou que confia no “espírito de ponderação e tolerância” do Congresso para encontrar uma fórmula em que nenhum estado perca na distribuição dos royalties sobre petróleo.

De acordo com senador não existe ambiente para que o Senado Federal aprove a emenda “Ibsen Pinheiro” aprovada na Câmara dos Deputados. Crivella recorreu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim - que atuou como relator-adjunto da comissão de sistematização da Constituinte - para resgatar o sentido original dos royalties. Jobim relatou que, numa das reuniões, os constituintes chegaram à conclusão de que não dariam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados produtores de petróleo e de energia elétrica, mas os compensariam com os royalties sobre essas atividades.

O senador citou também parecer de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, definindo royalty como uma compensação pelos efeitos socioeconômicos e ambientais causados pela exploração do petróleo.

Para finalizar seu discurso o senador repudiou a formação de uma maioria "com objetivos econômicos e eleitorais" para esmagar o direito de uma minoria, "porque o custo disso será implantado no Brasil: o ódio, a mágoa e o ressentimento entre os irmãos".


Edição e comentários: Washington Luiz / Fonte: Agência Senado