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domingo, 22 de novembro de 2015

Câmara pode votar projeto que define crime de terrorismo nesta semana.


Política - O Plenário da Câmara poderá votar, nesta semana, projeto do Executivo que define o crime de terrorismo, prevendo penas de até 30 anos de prisão. A proposta tem urgência e tranca a pauta.

O projeto já foi aprovado uma vez pelos deputados, mas foi alterado pelos senadores e, portanto, voltou para que a Câmara dê a palavra final. O texto define terrorismo como o atentado contra pessoas com o objetivo de provocar pânico e motivado por extremismo político, intolerância religiosa, preconceito racial, étnico ou de gênero ou xenofobia, que é a aversão a estrangeiros.


Entre as mudanças feitas pelos senadores, está a retirada de trecho que impedia que manifestações políticas pudessem ser enquadradas como terrorismo.

[ Rádio Agência Câmara ]

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