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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Conselho de Ética volta a discutir amanhã processo contra Eduardo Cunha.


O Conselho de Ética da Câmara reúne-se amanhã (16), a partir das 14h30m, para retomar as discussões em torno do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) à representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. O parecer, que propõe a continuidade das investigações contra Cunha, chegou a ser aprovado no final do ano passado por 11 votos a 9.  No entanto, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação ao aceitar recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Com a anulação da votação, o conselho terá que retomar os trabalhos a partir da discussão do parecer do relator, deputado Marcos Rogério. Assim, deputados aliados de Cunha devem pedir vista do parecer e, mais uma vez, adiar os trabalhos do colegiado. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), já apresentou questão de ordem no Plenário da Casa contra a decisão de Maranhão.

Com a volta da discussão do parecer do relator, pelo menos uma das cadeiras do conselho será ocupada por um novo representante. Isso, porque o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), substituiu no colegiado o deputado Arnaldo Farai de Sá (SP), que havia votado contra Cunha, pelo deputado Milton Capixaba (PTB-RO), que é aliado do presidente da Câmara. Se prevalecerem as posições dos integrantes do Conselho de Ética, o placar em uma nova votação deverá ser empate ou até mesmo uma vitória de Cunha.

Se os aliados de Eduardo Cunha rejeitarem o parecer do relator, a representação feita pelo PSOL e pela Rede para abertura de processo de cassação de Cunha será arquivada. Se o parecer for aprovado será aberto o processo de investigação contra Cunha. Então, ele será notificado, terá prazo para apresentação de defesa, indicação de testemunhas e o processo terá seguimento.

Mas há também um recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aliados de Cunha para que o processo retorne à estaca zero. O recurso na CCJ ainda terá que ser apreciado.

Além da reunião de amanhã, o presidente do conselho convocou os deputados para nova reunião na quarta-feira (17) para continuar as discussões em torno da representação contra Eduardo Cunha.

Via Agência Brasil.

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