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terça-feira, 15 de março de 2016

Papel do STF e da OAB é preservar as instituições, diz Barroso.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o papel da Corte e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é preservar as instituições e ter certeza de que tudo ocorra de acordo com a Constituição, as leis e as normas aplicadas. “Se isso ocorrer, tudo será legítimo”, disse.

O ministro participou, na noite de hoje (14), da posse do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ),  Felipe Santa Cruz, no Theatro Municipal, no centro do Rio. A diretoria do órgão no Rio foi eleita para o triênio 2016-2018. De acordo com a OAB/RJ, Santa Cruz foi reeleito para mais um período de três anos com 68% dos votos válidos da categoria. Na eleição anterior, Santa Cruz conquistou 65%.

Barroso destacou que o país atravessa um momento difícil, mas não necessariamente ruim. "Acho que é possível que nós estejamos mudando o Brasil. É possível que nós estejamos elevando o patamar ético do Brasil. É possível que estejamos fazendo uma revolução silenciosa, tanto na ética pública, quanto na ética privada", analisou.

De acordo com o ministro, as transformações que estão ocorrendo no Brasil não podem ser medidas, na opinião dele, nem em pesquisas de opinião e muito menos se refletirão no próximo Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas internas do país). Ele disse que são mudanças de longo prazo tanto no patamar da cidadania, como no civilizatório. "É possível que nós de fato estejamos construindo um país melhor e maior”.

Preservar democracia

Ainda no discurso, Barroso disse que a grande contribuição dada pela OAB é a de preservar a democracia contemporânea, que é feita de votos, de respeito aos direitos fundamentais e de razões e de debate público de qualidade. "A ordem tem um papel decisivo em melhorar a qualidade do debate público no Brasil e nós estamos precisamos disso aflitivamente em todos os setores".

O ministro citou a discussão sobre a maioridade penal, que, para ele, se transformou em uma disputa como um Fla x Flu, sem levar em consideração quantas pessoas serão atingidas, quantas vagas precisarão ser abertas no sistema prisional e quanto custará. "Antes mesmo de um debate ideológico é preciso de um debate, minimamente pragmático, de qualidade. O debate público no Brasil, infelizmente, é um debate de desqualificação do outro. Quem pensa diferente de mim só pode ser um cretino completo", avaliou.

Para Barroso, é preciso ter a percepção de que o advogado não se confunde com o seu cliente e que não há justiça sem advogado. No entanto, ele disse que o profissional precisa entender que não é o centro do mundo.

Impeachment

O ministro não quis comentar a decisão que o STF está para divulgar sobre o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. "Estou na quaresma. Por causa dessa votação eu estou me dando um período um pouco mais retirado. Assim que passar esta votação, que coincide com a quaresma, a vida volta ao normal", disse.

O presidente da OAB/RJ,  Felipe Santa Cruz, disse que a entidade não tem ainda uma posição sobre a possibilidade de impeachment da presidenta. Ele informou que, na hora necessária, a OAB vai se posicionar. "Nós vamos tomar todas as decisões necessárias pelo papel histórico da ordem, mas vamos agir como juristas, vamos agir duvidando, vamos agir ouvindo e cobrando investigação, mas garantindo o direito de defesa. Pode parecer duro. Pode ser antipático, mas este é o papel que um dia nossos filhos nos agradecerão".

Santa Cruz acrescentou que a Constituição tem que ser respeitada e que as discussões nas redes sociais levam ao ódio nas ruas, que impede a capacidade de tolerar as divergências. "O ódio quando se instala nas ruas, nós sabemos onde ele começa, mas não sabemos onde vai terminar. Nós não sabemos qual será o resultado. Certamente não será bom para o Brasil".

O advogado disse que o Brasil tem líderes políticos eleitos e eles devem ser cobrados. "Eles também são parte na medida em que não fizeram a reforma política devida e as transformações que advertimos. Nas manifestações de 2013, a OAB advertiu que era o momento da reforma política, era hora da reforma partidária e isso não foi feito. Isso tem afastado cada vez mais os representantes [políticos] da população".

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