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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Postagens no Facebook, Twitter e Youtube são alvo de ações judiciais.


Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas apontou que as redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. De acordo com os dados preliminares, os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%). A informação foi divulgada pela Agência Brasil. 

De acordo com a publicação, em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

Partidos ou coligações deram inicio a maior parte das ações e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%). Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral. A reportagem completa pode ser lida neste link.

Edição: Washington Luiz.

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