Momento Verdadeiro

Reprodução Mesmo que acordo coletivo tenha dispensado o empregado da marcação do intervalo intrajornada, o empregador deve pré-anotar a informação no registro de frequência de seus empregados. Sem esse procedimento, a empresa fica sujeita ao pagamento como hora extra do intervalo não concedido. A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver afronta à CLT ou à Constituição na sentença que mandou a Brasil Telecom S.A. pagar com adicional de 50% o intervalo para o almoço em dois dias da semana a uma ex-funcionária. A empresa vem recorrendo da decisão em todas as instâncias, mas sem sucesso, argumentando que é válida a norma coletiva que dispensa o registro nos cartões de ponto. Anteriormente à SDI-1, a Quarta Turma entendeu que não procedia a alegação da Brasil Telecom de que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) desprezou a determinação dos acordos coletivos que juntara aos autos e que estipulavam a pré-anotação do

Divulgação Em carros separados e depois de quase 20 horas o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá deixou o Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. Eles devem voltar a dormir em penitenciárias da capital. Alexandre Nardoni deverá passar a noite no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros e Jatobá na Penitenciária Feminina da capital, como na noite de segunda-feira. Com um depoimento de cerca de 30 minutos do perito baiano Luiz Eduardo Carvalho Dórea, testemunha de acusação, encerrou os trabalhos do segundo dia do julgamento do casal. Três pessoas foram ouvidas na sala do júri - a delegada Renata Pontes, o médico Legista Paulo Sergio Tieppo Alves e o perito Dórea. Uma quarta testemunha seria ouvida nesta terça-feira. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a participação de mais uma oitiva seria muito longa. Com a decisão, a perita Rosangela Monteiro, do Instituto de Criminalística, última testemunha compartilhada entre defesa e acusação, ficou para e

A aprovação veio com apenas sete votos de diferença, sem um único voto dos Republicanos, ou seja, Obama venceu abandonando o que tinha prometido ao assumir: superar as diferenças entre os partidos. Assim que o presidente americano, Barack Obama sancionou a tão esperada reforma da saúde, treze Estados dos EUA, liderados pela Flórida, entraram com uma ação na Justiça contra a reforma da saúde do país. Segundo informações da agência Reuters, o processo declara que a reforma viola os direitos individuais de cada Estado, assegurados constitucionalmente. De acordo com o gabinete do procurador-geral da Flórida, Bill McCollum, que é republicano, os Estados entraram com o processo via eletrônica em um tribunal federal da Flórida. Em resposta, a Casa Branca disse que essa ação não terá sucesso. Edição: Washington Luiz / Fonte: Band

Reprodução Convidado para assistir ao julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá após protestar em frente ao Fórum de Santana, na região norte da capital paulista, o empresário André Luiz dos Santos, 49 anos, afirmou que o pai do réu, o advogado Antônio Nardoni, é "debochado". Segundo o mineiro, o avó paterno de Isabella "ri de tudo". "Qualquer coisa que a promotoria falava, ele dava risada. Achei ele um debochado", disse Santos. Ele, que viajou de Ponte Nova, a cerca de 800 km de São Paulo, acompanhou parte da sessão na manhã desta terça-feira, enquanto a delegada Renata Pontes prestava depoimento. Antes de entrar no Plenário, fez um protesto em frente ao fórum, com uma cruz nas costas. Diante do apoio do empresário à família de Isabella, os pais de Ana Carolina de Oliveira o parabenizaram e o convidaram para ir até a casa deles. "Eles inclusive se dispuseram a auxiliar no pagamento das minhas despesas, como hotel e refeições, mas não ace

Divulgação A testemunha que vinha sendo listada como "surpresa" da acusação no julgamento do casal Anna Jatobá e Alexandre Nardoni é o renomado perito baiano Luiz Eduardo Carvalho Dórea. A informação anterior era que a quarta testemunha a ser ouvida nesta terça-feira, 23, seria um policial militar que esteve no local do crime pouco após o acontecido, em março de 2008. Trata-se, na verdade, do perito baiano. As informações são do portal G1. Espera-se que ele seja ouvido ainda nesta terça. Segundo as informações divulgadas, o perito foi consultado pelo Ministério Público com relação ao laudo feito pela perita baiana Delma Gama a pedido da defesa. Carvalho Dórea teria encontrado, no documento entregue pela perita, trechos escritos por ele em um de seus livros e colocados ali em contexto diferente. A aposta da acusação é que o depoimento de Dórea possa desacreditar a análise dos advogados de defesa do casal Nardoni. Dórea já foi diretor geral da Polícia Técnica da Bahia e trabalh

Senado/ABr Presidente Lula envia ao Senado um pedido de urgência constitucional, com dois projetos que faltavam para compor o marco regulatório do pré-sal. Os projetos da Partilha e da capitalização da Petrobras foram recebidos na noite de ontem (22) pelos senadores. Além deles, os outros dois projetos que já tramitavam na Casa, sobre a criação da Petrosal e do Fundo Social, também receberam pedido de urgência – o que cria a nova estatal já tramitava com tal observação, o do Fundo Social entrou na lista de prioridades ontem junto com os novos projetos que chegaram. Com isso, os senadores têm agora 45 dias para concluir a tramitação do novo marco regulatório e votar os projetos. O prazo para apresentação de emendas também ficou reduzido, e os parlamentares terão até o dia 30 de março para fazer as proposições. Todos os textos serão apreciados pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CSI). No caso do projeto sobre o Fu

Divulgação Serão ouvidas nesta manhã as testemunhas que foram requisitadas tanto pela acusação como pela defesa. O primeiro depoimento é o da delegada Renata da Silva Pontes, do 9º Distrito Policial, que presidiu o inquérito. A previsão é que os réus sejam ouvidos na tarde desta quarta-feira (24/3). Ontem, Ana Carolina Oliveira prestou depoimento , que durou cerca de 2h20 e foi marcado pela emoção. Ela falou sobre o ciúme que, segundo ela, Jatobá sentia dela e da filha. A defesa tentou adiar o julgamento, mas o juiz não permitiu. O segundo dia do julgamento do caso Isabella Nardoni começou, nesta terça-feira, 23, por volta de 10h05, com mais de 1 hora de atraso, por conta da montagem das duas maquetes (do edifício London e do apartamento de Nardoni, de onde a menina caiu). A previsão é que as testemunhas de acusação sejam ouvidas até o meio da tarde desta terça, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa deve começar a falar entre 16h e 17h e s

Divulgação O Brasil pára e vê novamente a cena do terrível acontecimento, uma vida interrompida bruscamente de forma horrível, uma história que ficou marcada na mente de milhares de pessoas e seu desfecho culminou na morte da menina Isabela Nardoni. Desta vez há uma enorme esperança por parte da população que acompanha e aguarda por justiça, enfim começou ontem o julgamento e o primeiro depoimento foi da mãe de Isabela. Depoimento de Ana Carolina de Oliveira Alexandre é um homem violento que não se importava com a educação da filha Isabella. Anna Carolina Jatobá tinha ciúmes da menina e era igualmente descontrolada e agressiva. Esse foi o retrato do casal Nardoni traçado por Ana Carolina de Oliveira, a mãe de Isabella, em seu depoimento ontem no 2.º Tribunal do Júri. Ela chorou seis vezes. Seu relato sobre a morte da menina, em março de 2008, emocionou até uma jurada. O julgamento do mais rumoroso crime da década começou às 14h17 de ontem. Mas a primeira testemunha só entrou no plenári

Uma das maiores preocupações dos usuários de transporte coletivos é a rapidez, e com grande número de veículos circulando pelas vias urbanas, consequentemente aumenta os engarrafamentos causando stress e alterando a produção diária por conta de várias horas perdidas no trânsito. No entanto, para essa situação surge outra possibilidade bem interessante, o uso de motos com finalidade exclusiva de transportar passageiros. O moto-táxi é uma prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e regulamentado. Entretanto há algumas questões que ainda devem ser analisadas por parte dos usuários em relação aos itens principais para qualidade do serviço. São eles: segurança, rapidez e preço oferecido na praça. Rogério Arueira que é moto-táxi em Teixeira de Freitas (BA), uma atividade legalizada a mais de dez anos pelo município, que funciona num ponto fixo, com alvará de licença concedeu entrevista ao blogueiro e falou sobre ascensão de pessoas que util

Reprodução Ela já é mais preciosa que o petróleo, embora alguns países não perceberam ainda seu valor. A água é a maior riqueza que uma região possui, no entanto ainda há um descuido total para com esse tesouro. Infelizmente o homem colhe aquilo que planta é o que confirma o relatório divulgado hoje (22), no Dia Mundial da Água, em Nairóbi, no Quênia, na África. O consumo e a uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente da das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês). Sem informar números, o estudo afirma que milhares de crianças e adultos morrem por ano em decorrência da “água doente”. Por isso, alerta para a necessidade de adoção de medidas urgentes. De acordo com o relatório, as populações urbanas deverão dobrar de tamanho nas próximas quatro décadas. A projeção é que os números subam dos atuais 3,4 bilhões para mais de 6 bilhões de pessoas. Nas grandes cidades já