Momento Verdadeiro

O presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, justificou a decisão. Ele foi quem desempatou a votação, que terminou em 4 a 3 a favor da cassação. Os juízes também decidiram, por maioria, que o prazo de inelegibilidade começa a ser contado a partir das eleições em questão - ou seja, 2008. - Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade. O casal ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com efeito suspensivo. Por meio de assessores, o casal informou que só se pronunciará após ser notificado da decisão. Rosinha e Anthony Garotinho vão entrar com recurso.

Rosinha e Garotinho ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ela fica no cargo como prefeita até o julgamento final do processo. O casal respondia a três ações de investigação judicial eleitoral que foram julgadas em conjunto. O relator do caso juiz Célio Salim deu parecer favorável ao casal, mas o revisor o juiz Luiz Márcio Pereira discordou. O que resultou na cassação do casal. ODia.

Por meio de sua assessoria, Garotinho informou que ainda está analisando a decisão do TRE e avaliando junto aos seus advogados como deverá apresentar recurso ao TSE. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campos dos Goytacazes disse que a prefeita ainda não se manifestou sobre o caso.

Nota de Imprensa do TRE-RJ - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho por abuso do poder econômico. Ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário. Os políticos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, com efeito suspensivo. O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate. “Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o

O sucesso do tratamento de casos de câncer de mama está ligado à rapidez com que a mulher consegue iniciá-lo. No Brasil, entretanto, não há definição de um intervalo máximo de tempo entre a realização da mamografia e o início do tratamento, segundo informações apresentadas no primeiro relatório realizado pelo Sistema de Informação do Câncer de Mama (Sismama). De acordo com o documento, o tempo entre a solicitação da mamografia e o resultado é de um mês em 33% dos exames realizados e de 31 a 60 dias em 17%. A União Europeia recomenda o intervalo de no máximo 35 dias. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que em 2010 haverá 49.210 novos casos no país. Segundo o diretor-geral do instituto, Luiz Antônio Santini, o ideal é que o exame seja feito o mais breve possível e que as mulheres com suspeita de câncer sejam priorizadas, mas que isto depende muito da complexidade do exame e da realidade de cada região do país. O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ricardo Chagas

O presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, apresentou, ontem (26), palestra “Pré-sal, grande oportunidade e grande desafio” no Instituto Cultural da Aeronáutica (INCAER), no Centro do Rio de Janeiro. Lima apresentou a previsão de que o petróleo deve continuar sendo a principal fonte energética mundial nas próximas décadas e falou sobre o novo marco regulatório sob análise no Congresso Nacional. Na avaliação do executivo, o Brasil está diante de uma oportunidade única para que o país seja um importante ator na geopolítica mundial. “Estar entre as maiores reservas de petróleo do mundo é particularmente importante. O Brasil deixa de ser importador de petróleo para ser exportador”, disse. Lima demonstrou gráficos apontando que somente com os volumes descobertos nas áreas de Tupi, Iara, Guará e Parque das Baleias, que podem chegar aos 16 bilhões de barris de óleo equivalente, o país poderá dobrar suas reservas, hoje em 14,2 bilhões de barris. Foi apresentada a hipót

Com objetivo de oferecer oportunidades de acesso ao ensino superior àqueles que são desiguais por condição de renda, o Senado aprovou ontem(25), o projeto do senador Crivella que garante ao estudante carente prioridade de matrícula em universidade no caso de empate. Pela proposta (174/05), terá direito à vaga em instituições públicas de ensino superior, em caso de empate, o estudante que comprovar ter renda familiar inferior a dez salários mínimos. Ao justificar a proposta, Crivella afirmou que o princípio da isonomia determina que os desiguais sejam tratados desigualmente, para que a concessão de direitos aos menos favorecidos funcione como fator de equalização. Agência Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse não ver problemas no fato de a Casa recontratar a Fundação Getulio Vargas para fazer a reforma administrativa. O primeiro contrato foi feito há um ano, após as denúncias de atos secretos no Senado, e um projeto sobre a reforma já está pronto e tramitando, inclusive com emendas de senadores. O novo contrato vai custar à Casa R$ 250 mil, aproximadamente o mesmo valor pago da primeira vez. “Acredito que todos os dissabores e as coisas que aconteceram foram úteis para que se pudesse fazer essa reforma. Se o custo foi realmente eu ter pago por isso um pouco mais, acho que é um serviço que se presta à Casa e ao país”, explicou. A subcomissão criada para analisar o caso aprovou a contratação da FGV para fazer a reforma administrativa. Segundo Sarney, a nova contratação vai trazer modernidade à Casa. No primeiro contrato, estava prevista a redução de cargos comissionados e diretorias. Agência Brasil

Campos dos Goytacazes - O Blogueiro foi recebido pelo Superintendente da Secretaria de Controle e Orçamento de Campos dos Goytacazes, o economista sr. José Alves de Azevedo Neto. Na ocasião foram abordados vários assuntos relativos ao projeto de Lei Orçamentária do Município para 2011. Blogueiro - Senhor José ontem (26), participei da Audiência Pública na Câmara Municipal de Campos, na oportunidade vários assuntos foram debatidos e alguns questionados pelos vereadores. Ficando algumas questões pendentes. Sendo assim, gostaria que o senhor explicasse aqui no blog alguns tópicos. Superintendente - Com prazer Washington, esse é o compromisso do governo da prefeita Rosinha. Que posso garantir é extremamente rigorosa, no cumprimento de todas as normas estabelecidas em nossa legislação. Blogueiro - Dado momento da Audiência Pública o senhor mesmo citou nossa dependência dos royalties de petróleo para o desenvolvimento da cidade, mesmo sabendo que essa receita é finita. Existe alguma proj