Sem regras claras para definir "acidente de trânsito grave", começa a valer nacionalmente daqui a duas semanas, em 1º de julho, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prevê a suspensão da Carteira de Habilitação (CNH) e exames de reciclagem obrigatórios para os motoristas nesses casos. Os procedimentos já constavam do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1998. Conforme o Detran, a medida atingirá tanto envolvidos em acidentes com vítimas quanto envolvidos em acidentes que causem dano à ordem pública.
O que a Resolução 300 do Contran estabelece?
Que deverá ser avaliada a aptidão física, mental e psicológica, além da forma de dirigir, do condutor condenado por delito de trânsito ou envolvido em acidente grave, para que ele possa voltar a dirigir. Enquanto isso, a habilitação fica suspensa. A resolução ratifica a aplicação obrigatória do artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê as mesmas regras há 11 anos
Quando a portaria começa a valer?
Em 1.º de julho, em todo o País
leia mais aqui.
O que a Resolução 300 do Contran estabelece?
Que deverá ser avaliada a aptidão física, mental e psicológica, além da forma de dirigir, do condutor condenado por delito de trânsito ou envolvido em acidente grave, para que ele possa voltar a dirigir. Enquanto isso, a habilitação fica suspensa. A resolução ratifica a aplicação obrigatória do artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê as mesmas regras há 11 anos
Quando a portaria começa a valer?
Em 1.º de julho, em todo o País
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Agora resta uma pergunta?! o custo.
Vamos desembolsar para o psicotécnico "especial", categoria a ser aplicada, custa R$ 61,02. Os exames médicos custam R$ 52,31 nas clínicas. Marcar a prova teórica custa mais R$ 43,59. E, se necessário o exame prático, na rua, o motorista deve recolher mais R$ 26,15.
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