O Blog recebeu a pouco e-mail do Sr. Pedro Motta Lima, Diretor-geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj, informando que os animais de estimação do Estado do Rio de Janeiro serão identificados com chip, a implantação cria um Registo Geral do Animal, por meio eletrônico.
A cada dia o número de pessoas no estado que adquire um cão ou um gato como animal de estimação aumenta na mesma proporção em que também crescem o abandono e os maus-tratos. Pensando nisso, o deputado Paulo Ramos (PDT)apresentou o projeto de lei 307/07, que a Assembleia Legislativa do Rio(Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (25/08), e que agora será enviado para sanção do governador.
O registro constará de um cadastro na secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e deverá ser feito em todos os cães e gatos até dois anos após a sanção da lei. Ramos explica que cada chip possui um código individual, gravado a laser e encapsulado em vidro cirúrgico, mesmo material usado em marca-passos.
A leitura do código é feita por um scanner que emite um sinal de rádio de baixíssima frequência. “Os códigos são arquivados em bancos de dados, permitindo, por exemplo, a rápida localização do proprietário de um animal perdido. Aqui, no Estado do Rio
de Janeiro, o custo de implantação do tal chip varia entre R$ 40 e R$ 70.
Em Buenos Aires, onde existe um programa semelhante, a identificação eletrônica de cães e gatos é gratuita e obrigatória”, ilustra. No caso de animal comunitário, o registro poderá ser providenciado por um cuidador.
O texto aprovado determina que as despesas com o registro e a identificação do animal correrão por conta do seu proprietário, podendo o Poder Executivo destinar 50%do Fundo Estadual de Proteção Animal (Fepa)para realização de campanhas de registro e identificação. Passado o prazo de registro, os proprietários poderão ter o registro exigido e animais comunitários poderão ser recolhidos para o cadastramento.
O projeto também prevê multas que variam de 20 a 100 Ufirs para quem descumprir as
determinações. O governador Sérgio Cabral terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
(texto de Fernanda Porto)
Alerj
A cada dia o número de pessoas no estado que adquire um cão ou um gato como animal de estimação aumenta na mesma proporção em que também crescem o abandono e os maus-tratos. Pensando nisso, o deputado Paulo Ramos (PDT)apresentou o projeto de lei 307/07, que a Assembleia Legislativa do Rio(Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (25/08), e que agora será enviado para sanção do governador.
O registro constará de um cadastro na secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e deverá ser feito em todos os cães e gatos até dois anos após a sanção da lei. Ramos explica que cada chip possui um código individual, gravado a laser e encapsulado em vidro cirúrgico, mesmo material usado em marca-passos.
A leitura do código é feita por um scanner que emite um sinal de rádio de baixíssima frequência. “Os códigos são arquivados em bancos de dados, permitindo, por exemplo, a rápida localização do proprietário de um animal perdido. Aqui, no Estado do Rio
de Janeiro, o custo de implantação do tal chip varia entre R$ 40 e R$ 70.
Em Buenos Aires, onde existe um programa semelhante, a identificação eletrônica de cães e gatos é gratuita e obrigatória”, ilustra. No caso de animal comunitário, o registro poderá ser providenciado por um cuidador.
O texto aprovado determina que as despesas com o registro e a identificação do animal correrão por conta do seu proprietário, podendo o Poder Executivo destinar 50%do Fundo Estadual de Proteção Animal (Fepa)para realização de campanhas de registro e identificação. Passado o prazo de registro, os proprietários poderão ter o registro exigido e animais comunitários poderão ser recolhidos para o cadastramento.
O projeto também prevê multas que variam de 20 a 100 Ufirs para quem descumprir as
determinações. O governador Sérgio Cabral terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
(texto de Fernanda Porto)
Alerj
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