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Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.  Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora.  A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável.  Julgamento A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro.  Preva...

ITA terá primeiro vestibular com candidato com deficiência física

 O vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) será realizado pela primeira vez neste domingo (16) com possibilidade de inclusão de candidatos com deficiência física. O edital do concurso foi retificado em setembro, e as inscrições foram excepcionalmente reabertas entre os dias 19 e 27. Segundo a instituição, um candidato com deficiência visual se inscreveu e solicitou prova tamanho A3 com fonte Arial tamanho 18, o que será atendido. Ao todo, são 9.364 candidatos, que vão disputar 150 vagas, sendo 36 para os optantes pela carreira militar. O candidato com deficiência pode tentar uma vaga na modalidade civil, que não faz parte da formação aliada à carreira militar. Caso seja reprovado na fase de inspeção de saúde do concurso, poderá solicitar isenção para o comandante da Aeronáutica e, assim, ingressar no curso de preparação de oficiais da reserva (CPOR). O requerente será avaliado por uma equipe multidisciplinar que vai analisar “se o projeto pedagógico do ITA tem cond...

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior

A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro.  A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país.  Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de problemas de funcionamento. A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apuração dos resultados. As urnas começaram a ser distribuídas na quinta-feira (13) e serão entregues pela empresa de logística DHL em seções eleitorais localizadas na Alemanha, Austrália, Áustria, no Canadá, na Espanha, nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, na Inglaterra, em Moçambique, na Nova Zelândia e Suíça. ...

"Pintou um clima," diz Bolsonaro após ver meninas venezuelanas arrumadinhas

Fala de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas repercute nas redes sociais. "Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto [...] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", afirmou. Pintou um clima? Como assim? A cantora Daniela Mercury classificou a situação como "absurda" e questionou sobre o que o presidente Jair Bolsonaro quis dizer com a expressão "pintou um clima".  O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado Federal, disse sentir "nojo" e "revolta" e afirmou que ficou "m...

Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos. Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do...

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 23 milhões

O concurso 2.528 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 15 - 22 - 53 - 56 - 60. O próximo concurso (2.529), no sábado (15), deve pagar prêmio de R$ 23 milhões. A quina teve 64 ganhadores e cada um vai receber R$ 52.828,97. Os 4.684 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.031,18. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Via Agência Brasil

Governo libera vacina contra covid-19 em crianças a partir de 6 meses

 O Ministério da Saúde liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. Ainda não há informações sobre quando a pasta receberá e qual o total de vacinas específicas para esse público. A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra a covid-19 foi aprovada pela Anvisa em setembro. Desde a liberação, há um impasse no Ministério da Saúde sobre a incorporação da vacina no plano de imunização. Em nota, nesta quinta-feira (13), a pasta informou que solicitará à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina pediátrica nessa faixa etária. Até que seja analisado pela comissão, a vacinação estará restrita ao publico com comorbidades. Diferenças A vacina para crianças de 6 meses a 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. A ...

STJ mantém afastamento do governador de Alagoas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo até 31 de dezembro. Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual. Foram realizadas buscas e apreensões, o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento. De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas. Dantas chegou ao cargo de governador por meio de eleição indireta, realizada em maio. A decisão não impede a campanha de Paulo Dantas ao governo do estado. No segundo turno, o governador disputará o Executivo local com o candidato Rodrigo Cunha (União). Votos Os ...

PGR e ministros discutem segurança no segundo turno das eleições

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu nesta quinta-feira (13), em Brasília, com os ministros da Defesa, Paulo Nogueira, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para avaliar medidas de segurança para o segundo turno das eleições no dia 30. Em nota oficial, a PGR informou que o objetivo é repetir o "clima de tranquilidade" do primeiro turno. O órgão não detalhou os tipos de medidas de segurança que foram discutidas na reunião. “Foi uma reunião em que analisamos o trabalho de acompanhamento feito até agora neste período que antecede o segundo turno, que será realizado dia 30 de outubro, e o conjunto de medidas preventivas em que nossas instituições estão envolvidas para que tudo ocorra de forma ordeira e democrática”, disse Aras. Balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que foram registrados 1.378 crimes eleitorais durante o primeiro turno do pleito, no dia 2 de outubro. Foram 352 prisões, além da apreensão de R$ 137 mil. Os dado...

Lula fará orçamento participativo com contribuições pela internet

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (13) que pretende recolher contribuições para elaborar o Orçamento da União pela internet. “A gente vai elaborar o orçamento e, antes de apresentar ao Congresso [Nacional], através da internet, quem quiser dar palpite no orçamento, dará. E a gente vai incluir a partir da necessidade das pessoas”, disse ao falar à imprensa em Aracaju (SE). Segundo Lula, a proposta é usar as ferramentas digitais para colocar em prática o conceito de orçamento participativo pelo governo federal. O candidato também pretende procurar os bancos e grandes empresas para propor a renegociação das dívidas das famílias inadimplentes. “Nós temos que negociar uma parte da dívida que as pessoas têm com o varejo, com a Magalu, com as Casas Bahia. Chamar os empresários para propor uma negociação e tirar as pessoas endividadas do Serasa”, disse. Lula quer ainda rediscutir com os bancos a redução das taxas e juros cobrados pelas instituições financei...

Dólar fecha estável, mesmo com dados de inflação alta nos EUA

A divulgação de dados de inflação mais altos que o esperado nos Estados Unidos (EUA), fez o dólar ter um dia de volatilidade. A moeda norte-americana fechou estável, após aproximar-se de R$ 5,40 nos primeiros minutos de negociação. A bolsa de valores descolou-se das bolsas norte-americanas e caiu pela quarta sessão consecutiva. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (13) vendido a R$ 5,273, com alta de apenas 0,01%. Por volta das 9h30, pouco após a divulgação da inflação ao consumidor em setembro nos Estados Unidos, a cotação disparou e chegou a R$ 5,37. Nas horas seguintes, desacelerou e chegou a cair para R$ 5,23 por volta das 14h30. A queda perdeu força no fim da tarde, fazendo a moeda fechar estável. O mercado de ações também oscilou bastante. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.300 pontos, com recuo de 0,46%. Por volta das 10h25, o indicador chegou a cair 1,84%, mas reagiu nas horas seguintes, puxado pela recuperação das bolsas norte-americanas e pela alta internacional...

Beneficiários lotam fila para não perder o Auxílio Brasil

Infelizmente, tem muitos brasileiros precisando de ajuda do governo e a proximidade do final do prazo para atualizar as informações do Cadastro Único (CadÚnico) tem gerado filas e confusão pelo país.  No Rio de Janeiro, os postos do CadÚnico voltaram a ter longas filas nesta quinta-feira (13). No Cras de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, os primeiros da fila chegaram às 13h de quarta-feira (12). Muitos que não conseguiram atendimento já se preparavam para aguardar ali mesmo o expediente do dia seguinte. O telejornal Bom Dia Rio flagrou uma briga por lugar e ouviu reclamações de beneficiários. Segundo o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Auxílio Brasil que estão há mais de dois anos sem alteração têm até esta sexta-feira (14) para atualizar suas informações e evitar a suspensão e cancelamento de benefícios. Até segunda-feira, cerca de 263 mil ainda precisavam fazer a atualização cadastral. O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de f...

Polícias combatem tráfico de armas no Rio de Janeiro

Policiais civis e rodoviários federais cumprem hoje (13) quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de armas no Rio de Janeiro. Entre os alvos está um casal de empresários que vive há cinco anos na capital fluminense e que tem uma vida de luxo, segundo a Polícia Civil. As investigações tiveram início em fevereiro de 2022 depois que a polícia encontrou indícios de que o casal havia sido responsável por um carregamento de fuzil e pistola interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Mangaratiba, no sul do estado do Rio. Outro casal, que transportava o material, foi preso na ocasião. A partir dessa prisão, houve trocas de informações do Setor de Inteligência da PRF com a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e a abertura de investigações. Depois de meses de trabalho, a polícia identificou o suspeito de chefiar o grupo, que coordenava, a partir da cidade do Rio, a compra de armas e munições nos estados...

Poupança deixa de perder para inflação após dois anos

O recuo da inflação em setembro trouxe uma surpresa para os investidores da aplicação financeira mais tradicional do país. Pela primeira vez em dois anos, a caderneta de poupança deixou de perder da inflação. Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou negativo em 0,29%, conforme divulgou ontem (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação oficial acumula 7,17%. De acordo com a Calculadora do Cidadão, disponível na página do Banco Central (BC) na internet , uma aplicação na caderneta de poupança rendeu 7,27% em 12 meses. O valor considera uma aplicação feita em 11 de outubro do ano passado e que não foi mexida até ontem. A última vez em que a poupança tinha superado a inflação ocorreu em agosto de 2020, quando a caderneta havia rendido 0,45% acima do IPCA em 12 meses. Desde então, a combinação entre inflação alta e juros baixos corroeu o rendimento da aplicação mais popular no país. O pior momento ocorreu em outubro...

Professora que fez saudação nazista em sala de aula é demitida

Uma professora ganhou destaque nas redes sociais e nas páginas de vários veículos de comunicação.  A educadora foi filmada fazendo uma saudação nazista dentro de uma sala de aula. O caso ocorreu em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná Por conta da atitude dela, o Colégio Sagrada Família tomou uma decisão administrativa e demitiu a professora. Na última segunda-feira (10), a escola emitiu uma nota afirmando não compactuar com o acontecido e não concorda com a postura da professora. Definiu a ação, ainda, como "um erro". De acordo com informações do advogado da professora, ela não fez uma saudação nazista, mas sim colocou o hino para tocar e fez uma continência à bandeira. Doutor Alexandre Jorge disse que o fato aconteceu ao fim da aula, quando a profissional faz comumente um momento de descontração junto aos estudantes. A defesa também alegou que o vídeo foi um recorte feito por estudantes "com posição política contrária", fora de contexto. Por fim, ressaltou qu...

Caixa começa a pagar parcela de outubro do Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (11) a parcela de outubro do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Originalmente, o pagamento começaria no dia 18 e se estenderia pelos últimos dez dias úteis de outubro. No entanto, a parcela deste mês foi antecipada em uma semana. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Bra...

IPCA fica em -0,29% em setembro, terceira deflação seguida

De acordo com o IBGE, IPCA fica em -0,29% em setembro, terceira deflação seguida. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo  é considerado a inflação oficial do país.  Mais uma vez, a redução no preço dos combustíveis foi o que mais contribuiu para conter a alta de preços no país. A taxa de setembro, no entanto, foi a menos intensa destes três meses de queda do indicador: em julho, ficou em -0,68%, e em agosto ela foi de -0,36%. O indicador prévio, ( IPCA-15 ), divulgado há duas semanas, já indicava que a taxa mensal viria no campo negativo - ele ficou em -0,37%. No ano, a inflação acumulada até setembro é de 4,09% e, nos últimos 12 meses, de 7,17%. De acordo com o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, desde 1998 o país não registrava três meses seguidos de deflação. "Naquele, foi no mesmo trimestre, de julho, agosto e setembro", destacou. Todavia, a deste ano é a maior deflação acumulada da série histórica da pesquisa, iniciada em janeiro de 1980. * Com informa...

Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC

A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. De acordo com a lei que liberou as operações, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa. Dessa forma, eles poderão descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses. Os juros máximos são de 3,5% ao mês, segundo definição do Ministério da Cidadania. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo. As instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania são: Caixa, Banco Agibank; Banco Crefisa; Banco Daycoval; Banco Pan; Banco Safra; Capital Consig Sociedade de Crédito Direto; Facta Financeira S/A Crédito, F...

Gases tóxicos causaram colapso no pulmão que matou Genivaldo

25 de maio de 2022, um dia normal para muitos brasileiros, que terminou, definitivamente, para um cidadão: Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Ele foi agredido e asfixiado em uma abordagem brutal de policiais rodoviários federais, em Sergipe.  Genivaldo ficou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos, dentro de um lugar minúsculo e sem poder sair da viatura estacionada. O ato brutal aconteceu em Umbaúba, cidade do sul de Sergipe com cerca de 25 mil habitantes. Os três agentes,William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, foram indiciados. Eles respondem em liberdade. Segundo informações do 'Fantástico', da TV Globo, a Polícia Federal fez uma reconstituição do caso e concluiu: com a detonação do gás lacrimogêneo, houve a liberação de gases tóxicos, como o monóxido de carbono e o ácido sulfídrico. Os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter...

Pai faz B.O. contra escola após imagem da filha ser usada pela campanha de Jair Bolsonaro

Pai faz Boletim de Ocorrência contra escola após imagem da filha ser usada pela campanha de Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão e foi divulgado pelo portal de notícias da Globo.  A criança aparece em um vídeo publicado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sem autorização prévia dos responsáveis. O pai da aluna, o músico Admilson Paiva, afirma que a escola onde a filha estuda levou os alunos, menores de idades, a um evento de campanha sem o consentimento dos pais. Segundo o pai da aluna, o colégio havia informado apenas que faria um passeio por pontos turísticos de Brasília para uma gravação de um vídeo para a Copa do Mundo. Para o passeio, a instituição de ensino pediu que as crianças usassem camisetas da seleção brasileira. A escola enviou para os pais um pedido de autorização para gravação de um videoclipe. No bilhete, o colégio escreveu que estava em "contagem regressiva" para o torneio de futebol e recomendou que as crianças estivessem na instituição às 7...

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