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STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. O julgamento começou no dia 1º de setembro.  As entidades alegam que o compartilhamento de dados viola a privacidade da população e traz riscos de uso indevido, como envio de dados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e vazamento de informações.  Primeiro ministro a votar sobre a questão, Gilmar Mendes entendeu que os dados podem ser compartilhados pela administração pública, mas com ressalvas, como seguir as regras estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No caso de divulgação de dados sigilosos, o ato ainda poderá ser punido como improbidade administrat...

Copa do Brasil: Flamengo derrota São Paulo no Maracanã e chega à final

O Flamengo fez valer a sua condição de favorito e derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (14) no estádio do Maracanã, para se classificar para a decisão da Copa do Brasil. Agora, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior aguarda o resultado da outra semifinal, entre Corinthians e Fluminense na próxima quinta (15) na Neo Química Arena (a ida terminou em 2 a 2 no Maracanã), para saber quem será o seu adversário na grande decisão, que está programada para ser disputada nos dias 12 e 19 de outubro. Em situação muito confortável, após vencer o confronto de ida por 3 a 1, e contando com o apoio de mais de 62 mil torcedores, o Rubro-Negro adotou uma postura mais conservadora nos primeiros minutos da partida. Porém, o São Paulo, que apostava nas jogadas pelo lado, pouco criava. O tempo passou e o Flamengo começou a chegar com mais perigo ao ataque, abrindo o placar aos 35 minutos, quando Pedro tocou de primeira para Everton Ribeiro, que encontrou Arrascaeta, que bateu...

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (15/9)

Esta é a agenda dos 11 candidatos  à Presidência para esta quinta. Candidatos têm agenda nas regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Entre as atividades estão entrevistas, reuniões e corpo a corpo com eleitores. Ciro Gomes (PDT): às 9h, dá entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, às 10h tem encontro com militantes e candidatos pedetista na Casa 12, às 14h10 dá entrevista à CBN, às 15h tem encontro no Porto Digital e às 20h faz live para a CiroTV do Alto do Brasil. Todos os compromissos são em Recife. Constituinte Eymael (DC):  às 13h fará caminhada no bairro da Penha, em São Paulo. Felipe D’Avila (Novo): às 11h tem reunião na Associação dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo. Jair Bolsonaro (PL): atividades internas da campanha em Brasília. Léo Péricles (UP): às 10h tem entrevista com a imprensa, às 12h participa de almoço  na Casa de Referência Mulheres Mirabal e conversa com as mulheres do Movimento de Mulheres Olga Bernario, às 15h faz pa...

Ganhador da Mega-Sena é assassinado em Hortolândia

Ganhador da Mega-Sena é assassinado em Hortolândia (SP). A notícia triste ganhou repercussão nesta quarta-feira, dia 14 de setembro. Segundo informações do g1, a vítima foi um homem de 55 anos. Ele ganhou R$ 47,1 milhões na Mega-Sena em 2020. Jonas Lucas Alves Dias foi encontrado com sinais de espancamento às margens da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348).  Ele chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu. O médico da unidade atestou traumatismo cranioencefálico como causa da morte. A Polícia Civil apurou que foram realizadas diversas tentativas de saques, uma delas de R$ 3 milhões, durante o período em que a vítima esteve desaparecida.  Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que cerca de R$ 20 mil foram retirados da conta da vítima por meio de transferências bancárias e via PIX, e que o cartão de débito foi levado pelos criminosos. A informação é a de que Jonas Lucas saiu para fazer caminhada na manhã desta terça-feira (13) e não voltou para ...

IBGE abre novo concurso com 8,2 mil vagas para Censo 2022

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16). A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três meses e a remuneração é variável, dependendo da produtividade do trabalhador. Já o contrato para os agentes censitários deverá durar cinco meses, com vencimentos de R$ 1.700 para supervisor e R$ 2.100 para municipal. A inscrição é gratuita. Outras informações serão divulgados no site do IBGE. Via Agência Brasil

Deputado bolsonarista ofende jornalista Vera Magalhães durante debate na TV Cultura

A jornalista Vera Magalhães foi alvo de um deputado estadual bolsonarista durante o debate da TV Cultura.  Vera estava na área reservada para jornalistas quando foi abordada pelo deputado Douglas Garcia (Republicanos). Segundo informou o G1, c om o celular em punho, ele se aproxima de Vera e diz que ela é "uma vergonha para o jornalismo" e a intimida. A frase é a mesma usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a jornalista durante o debate da Band entre candidatos à Presidência. Garcia, que é  candidato a deputado federal, estava na comitiva do ex-ministro e candidato Tarcísio de Freitas. Nas redes sociais, Tarcísio alegou que não viu o ocorrido e criticou a postura do correligionário, sem citar o nome dele. Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de SP, criticou o comportamento de Garcia. Rodrigo Garcia, governador de SP e candidato à reeleição pelo PSDB, também usou as redes sociais para manifestar repúdio. Vera Magalhães afirmou que precisaria sair escoltad...

TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão apresentada pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema de votação.  De acordo com a resolução aprovada durante sessão do TSE, o teste será feito em urnas eletrônicas sorteadas e contará com a participação voluntária de eleitores que estiveram nas seções eleitorais no dia da votação. Além dos testes com biometria, a Justiça Eleitoral vai manter os tradicionais testes de integridade, nos quais servidores da Justiça Eleitoral e voluntários votam nas urnas que fazem parte da auditoria para comparação dos resultados com o boletim de urna impresso. Segundo o TSE, cerca de 640 urnas passarão pelos testes de integridade. Nas eleições de 2018, foram 100 aparelhos. Os resultados terão ampla publicidade e serão realizados pelos tribunais regionais ele...

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