Comissão de Direitos Humanos avaliará projetos: "cura gay" e "heterofobia".
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| (Deputado pastor Marco Feliciano - Foto:Divulgação) |
Na próxima quarta-feira, 15 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deve avaliar o projeto de decreto legislativo 234/2011. Elaborado pelo ex-líder da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto suspende uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais da área de tratar a homossexualidade como doença, o que rendeu à proposta o apelido de ‘cura gay’. A informação é do iG.
Segundo a publicação, outro tema polêmico incluído na pauta da comissão é o projeto de lei 7.832/2010, elaborado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O projeto tipifica como crime a ‘heterofobia’, ou seja, o preconceito contra hetero.
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Questionado pelo iG sobre o que o motivou a sugerir o projeto, o deputado respondeu entre sorrisos que o propôs como “protesto”. “Eu fiz (o projeto) em forma de protesto, senão vira obrigatório (ser homossexual)”, diz Cunha.
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O projeto recebeu parecer negativo da deputada Erika Kokay (PT-DF), em 2012. A comissão, contudo, não votou a iniciativa que pede pena de até três anos de prisão para estabelecimentos que proibirem entrada de casais heterossexuais ou que impeçam ou restrinjam “a expressão de afetividade”.
*Com informações do iG.