Momento Verdadeiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal de Brasília deflagraram hoje (2) a Operação Falso Negativo, com o objetivo de apurar supostas ilegalidades em contratações de testes para a detecção de covid-19 em oito unidades federativas.
De acordo com o MPDFT, as suspeitas são de que, por meio da dispensa de licitações devido à situação emergencial decorrente da pandemia, mais de R$ 30 milhões tenham sido desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes destinados à detecção da doença.
Segundo os investigadores, a soma do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.
Setenta e quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT em São Paulo, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, na Bahia, em Goiás, Santa Catarina e no Paraná, além do Distrito Federal.
Os suspeitos podem responder por crimes de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugerid…

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, hoje (1º), medidas de acesso à internet para que estudantes de universidades e institutos federais possam acompanhar aulas à distância. O ministério firmou uma parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para oferecer internet gratuita para estudantes de famílias com renda per capita de até um e meio salário mínimo. Segundo a pasta, o número de estudantes que podem ser beneficiados está entre 450 mil e 1 milhão.
A expectativa é que a licitação para contratação da empresa de telefonia que fornecerá o acesso aconteça em 15 de julho. Confirmado o prazo, o acesso poderá ficar disponível em agosto. 
“É algo que pode ser plenamente tornado disponível no início do mês de agosto. Agora, vamos depender dos resultados e das configurações que estamos preparando com as empresas de telefonia móvel”, disse o diretor-geral da RNP, Nelson Simões.
Os estudantes terão acesso gratuito aos sites indicados pelas instituições, e poderão usar o pacote pe…

Boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que até hoje (1º) foram registrados 115.278 casos confirmados da covid-19 e 10.198 óbitos pela doença causada pelo novo coronavírus no estado. Segundo a secretaria, existem ainda 996 mortes em investigação. Entre os casos confirmados, 95.028 pacientes se recuperaram até o momento. Em relação ao boletim da quarta-feira (30 de junho), houve aumento de 2.667 casos do novo coronavírus e de 118 óbitos.
O município do Rio de Janeiro responde pelo maior número de casos da doença (57.879), seguido de Niterói, com 6.377; São Gonçalo (5.103); Nova Iguaçu (3.347); Duque de Caxias (3.191); Itaboraí (2.532); Macaé (2.389); e Angra dos Reis (2.232). Em contrapartida, os municípios que apresentam os menores números de casos da covid-19 são Duas Barras (7), Rio das Flores (9) e São Sebastião do Alto (11).
Ainda de acordo com a secretaria, a capital fluminense detém a maior parte das mortes pela covid-19 (6.618). Em seguid…

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus.

O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.

O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.

“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, d…

As duas parcelas extras de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) do auxílio emergencial poderão ser desmembradas e pagas em várias vezes, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na cerimônia de assinatura do decreto com a prorrogação do programa de renda para famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Após a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que a forma do desmembramento das parcelas e as datas de pagamento de cada lote ainda serão definidas. Ele explicou que a data para pedir o benefício foi mantida até quinta-feira (2) e que a tendência é manter o pagamento dos R$ 600, parcelado em dois lotes, dentro de um único mês.
“Nós estamos conversando, devemos anunciar muito em breve, com o ministro [da Cidadania] Onyx [Lorenzoni], como será esse cronograma. O que eu posso avisar é que nós faremos do mesmo modo, para evitar filas, com depósito digital, nas contas das pessoas, e algumas semanas depois, os saques”, disse G…