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Cinemas têm até 2021 para adaptar salas a pessoas com deficiência.

Os donos de cinemas têm até o dia 1º de janeiro de 2021 para adequar as salas de exibição às necessidades de pessoas com deficiência. É o que prevê a Lei 14.009, de 2020, publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União.
O prazo original terminaria em janeiro deste ano. Mas uma medida provisória enviada em dezembro pelo Poder Executivo estendeu o período de adaptação por mais 12 meses. A MP 917/2019 foi aprovada sem alterações pelo Senado no dia 28 de maio e promulgada como lei pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
A Lei 14.009 muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). De acordo com o texto, os cinemas devem contar com espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, em locais de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores e devidamente sinalizados. Os espaços devem garantir a acomodação de um acompanhante.
O estatuto prevê ainda uma série de recursos de acessibilidade. Entre eles, a subtitulação por …
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Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em maio.

A Caixa Econômica Federal libera hoje (4) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para de beneficiários nascidos em maio. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas. No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em maio. Amanhã (5), a liberação será para os nascidos em junho, e assim por diante até o sábado, dia 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção do domingo (7). A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Pagamento do auxílio emergencial
Segundo a Caixa, mais de 50 banc…

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor. A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos. "No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e tr…

Maia aguarda proposta do governo para debater prorrogação de auxílio.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar início ao debate sobre o tema no Parlamento.O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril, prevê o pagamento da renda mínima por três meses para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.“A gente sabe das dificuldades, entende a preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial do governo. Que ele encaminhe a matéria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate transparente”, disse Maia.O governo já sinalizou a possibilidade de estender mais duas parcelas do benefício, mas com valor reduzido. Durante coletiva, Maia disse que há um sentimento favorável por parte dos parlamentares para a prorrogação do auxílio, mas que precisa de uma proposta oficial do governo para iniciar os deb…

Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em abril.

A Caixa libera hoje (3) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em abril. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas. No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em abril. Amanhã (4), a liberação será para os nascidos em maio, e assim por diante até o sábado, dia 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção do domingo (7). A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Pagamento do auxílio emergencial
Segundo a Caixa, mais d…

Governo do Rio assume gestão de sete hospitais de campanha.

O governo do Rio de Janeiro decidiu assumir a gestão dos sete hospitais de campanha estaduais que estão sendo preparados para atender pacientes com covid-19. Eles eram administrados pela organização social Iabas - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde. Com a decisão, a entidade será afastada da administração dessas unidades.
A medida foi tomada por atrasos na montagem dos hospitais e por deficiências na gestão da organização social.
As inaugurações das sete unidades, inicialmente previstas para o fim de abril, foram adiadas várias vezes. Apenas o hospital do Maracanã foi entregue.
Na última semana, o Iabas já tinha sido afastado da administração dos hospitais de campanha de São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. Mas continuaria com a construção dessas unidades e com a gestão do hospital do Maracanã.
Segundo o decreto publicado pelo governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, o contrato e os termos aditivos realiz…

Carlão é assassinado a tiros em Nova Brasília, Campos, RJ.

Campos dos Goytacazes: Carlos Rocha Ritter, mais conhecido como Carlão de Nova Brasília, foi morto a tiros no portão de sua casa no final da tarde desta quinta-feira (28/05). De acordo com informações preliminares, Carlão foi atender uma pessoa que o chamou e foi surpreendido. Carlão foi alvo de vários disparos. Ele chegou a ser socorrido, mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Ferreira Machado.
No momento, a Polícia Militar faz busca no bairro para identificar o suspeito.   Há rumores de que pode ter relação política, uma vez que, Carlão era pré-candidato a vereador. No entanto, a motivação do crime será investigada pela Polícia Civil.