terça-feira, 26 de março de 2019

Hashtag "Ditadura Nunca Mais" chega aos Trending Topics do Twitter.

Ola pessoal, mais um vídeo com informações sobre o que está em destaque na mídia e também nas redes sociais. O dia começa a hashtag DitaduraNuncaMais nos TTs do Twitter. Isso ocorre porque o presidente Jair Bolsonaro instruiu o Ministério da Defesa a fazer as 'comemorações devidas' pelo aniversário do golpe que deu início à ditadura no país, em 31 de março de 1964. O período militar no Brasil teve inicio com a deposição de João Goulart. Depois, o Congresso Nacional foi fechado, mandatos foram cassados, pessoas sofreram tortura e a imprensa foi censurada. 

Entretanto, há outra visão. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, que é general do Exército, o presidente Bolsonaro não vê a data como golpe. “Ele considera que a sociedade reunida e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se civis e militares e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que salvo melhor juízo, se tudo isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém.”

Embora, para muitos cidadãos, estimular a comemoração do golpe de 64 tem sido visto como desrespeito ao sentimento de milhões de brasileiros, que sentem vergonha desse passado de tortura, supressão de direitos e morte.

Por orientação da então presidente Dilma Rousseff, em 2011, a Aeronáutica, o Exército e a Marinha tinham suspendido qualquer atividade para lembrar a data. Mas, pelo que se vê, as coisas mudaram. 

O golpe que deu início a ditadura militar no Brasil completará 55 anos no próximo dia 31.

Obrigado pela audiência.

segunda-feira, 25 de março de 2019

Michel Temer e Moreira Franco serão soltos.

Por determinação do desembargador federal Antonio Ivan Athié,  Michel Temer deve deixar a prisão a qualquer momento. A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente, preso na última quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em sua decisão, apesar de elogios a operação Lava Jato e ao juiz Marcelo Bretas, o desembargador também faz críticas. De acordo com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocorreu "caolha interpretação" e a prisão foi embasada em "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório". 

Para defesa do ex-presidente Temer, trata-se de uma decisão que "merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República"

Por outro lado, o Ministério Público Federal já informou que vai recorrer da decisão. Para os  procuradores do MPF,  a concessão dos habeas corpus deveria ser julgada pela 1ª Turma do TRF-2.

O ex-presidente Michel Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A liminar também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, do Coronel Lima e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.

Obrigado pela audiência.

Bolsonaro: — Não seguirei o mesmo destino de ex-presidentes.

Recentemente, em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro deu o que se pode dizer um tapa sem mão no que diz respeito ao funcionamento do sistema político brasileiro, que sempre exigiu uma boa relação, entende-se aí um compromisso que um lado assume com outro para ver suas demandas atendidas, também chamado por alguns como 'articulação política'.

Questionado sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro foi direto ao ponto sobre seu comprometimento político para que ela seja aprovada. 

Ao que parece, o presidente Jair Bolsonaro incomodou. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, entende que Bolsonaro deveria estar a frente, assumindo a liderança da articulação do governo, no que diz respeito a reforma da Previdência, sem terceirizar a responsabilidade.  

Maia diz que Bolsonaro — "precisa assumir essa articulação porque ele precisa dizer o que é a nova política". Para o presidente da Câmara dos Deputados, o governo deveria sair das redes sociais e vir para o mundo real. Agora, espera-se que o presidente consiga realizar seus planos, pois queremos mesmo é ver essa nova política em ação.

Obrigado pela audiência.

domingo, 24 de março de 2019

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).
CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana.
A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Acordo

O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral.

“Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras.

“A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. “A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.”

Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamental para o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, “o Brasil vai parar”.

 Tramitação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. “O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia.

A expectativa inicial do presidente da CCJ era votar o parecer pela admissibilidade PEC da reforma da Previdência no início de abril. A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ.

Em seguida, a proposta é analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

Senado

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado reúnem-se, nesta quarta-feira, de forma conjunta, para ouvir o ministro da Economia. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir também estarão no foco dos senadores.

Segundo o requerimento da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a legislação de 1996 isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. O ICMS é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

A mesma norma também determina compensação aos estados e municípios prejudicados pela perda de arrecadação.

Como a compensação não foi regulamentada, os repasses previstos na Lei Kandir são anualmente negociados com o Executivo antes da votação do Orçamento da União. Os repasses, porém, são considerados insuficientes pelos governadores e demais representantes de estados exportadores.

A Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas a Lei Complementar 115, de 2002 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

sábado, 23 de março de 2019

Kajuru sofre queda vertiginosa das taxas de açúcar no sangue e é internado às pressas.

O senador Jorge Kajuru teve que ser internado às pressas na madrugada deste sábado. 

Ele passou mal na inauguração de seu escritório, que ocorreu em Goiânia. 

Kajuru é diabético e teve uma crise de hipoglicemia.  

Há informação de que o senador chegou a desmaiar, mas, segundo a assessoria do parlamentar, ele teve apenas um susto.

Kajuru passa bem e já está em casa se recuperando. 

Obrigado pela audiência.