Postagens

Juiz anula decisão sobre patente de remédio para hepatite C.

A Justiça Federal de Brasília decidiu hoje (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o tratamento da hepatite C.
A decisão foi proferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal, e atendeu a um pedido liminar protocolado pela candidata à presidência Marina Silva (Rede) e seu vice, Eduardo Jorge (PV).
O magistrado entendeu que o Inpi deixou de analisar que o pedido de patente feito pela empresa "não se coadunava com o interesse social, tecnológico e econômico do país". Segundo Spanholo, o instituto “desrespeitou a sua obrigação constitucional de zelar, preventivamente, pela guarda da soberania nacional e do interesse público”
“Por isso, não andou bem o INPI quando se eximiu de enfrentar os argumentos de que a patente guerreada atenta contra o interesse social (a vida de …

Presidente do Flamengo pode ser 'impeachmado' por usar o nome do clube em campanha eleitoral.

Anatel envia alertas sobre bloqueio de celulares piratas em 10 estados.

Bolsonaro teve um caso com Rita Lee?

Famosa atriz obtém vitória judicial contra a Globo e é reintegrada ao quadro de funcionários.

A urna eletrônica é realmente segura?

A Fazenda: Ana Paula brigou com Evandro, Record não mostrou e fãs reclamaram nas redes sociais.

Anitta chama ex-marido para conversar e amigos já falam em reconciliação.

Ibope: Bolsonaro lidera com 28%, Haddad passa de 8% para 19% e Ciro mantém 11%.