sexta-feira, 30 de abril de 2010

I Festival de "Teatro Aberto" em Campos dos Goytacazes

Foto Divulgação:
Campos dos Goytacazes, no norte-fluminense, se transformou em um grande palco a céu aberto para receber o I Festival de Teatro Aberto, que ocupa as ruas da cidade, até domingo (2/5), com apresentações dos grupos O Pessoal do Oráculo, Sociedade Ambulante S.A., Cia. Black Fire e Circo São Pedro, de Campos; Os Ciclomáticos Cia de Teatro, do Rio de Janeiro; Tablado de Arruar, de São Paulo; Língua de Trapo, de Nova Friburgo; e Grupo Andante, de Belo Horizonte.

O I Festival de Teatro Aberto de Campos é uma mostra nacional que tem por conceito a utilização de espaços cênicos não convencionais, apresentando os espetáculos em vários espaços públicos como o Cais da Lapa, a escadaria do Fórum Nilo Peçanha, os jardins da Casa de Cultura Villa Maria, a Pracinha do Liceu, o Jardim São Benedito , a Praça do Santíssimo e a orla do Rio Paraíba.

Daniela Passos, produtora e idealizadora do projeto, explica o conceito de utilização de espaços públicos como palco.

- É um festival que se realiza fora dos palcos, utilizando a cidade como seu cenário, atraindo as pessoas para os espaços públicos e fazendo com que o cidadão, através da arte, modifique o seu olhar, o seu entendimento sobre o patrimônio histórico e perceba melhor o seu entorno. Qualquer ação no sentido de criar um calendário de arte na região Norte Fluminense deve ser amplamente apoiada. Acredito que é hora de se começar a discutir como criar condições desta região se inserir no eixo cultural do país, já que é uma região tão importante economicamente.

José Sisneiro, coordenador do festival, completa:

-É um movimento de resistência cultural. O encontro visa dar uma dimensão nacional ao evento, já que teremos representantes não só do Estado do Rio de Janeiro, mas também de São Paulo e de Minas Gerais.

Além do festival de teatro, serão realizadas oficinas de corpo, voz, cenografia de rua, dramaturgia de rua e interpretação para a rua. Mesas redondas com os temas o fazer teatral na rua e investimentos no setor cultural – a democratização ao acesso as artes também fazem parte da programação.

- Entendemos que só através da arte é possível criar um vínculo de afeto mais efetivo entre o povo e a sua terra - conclui Daniela Passos.

O I Festival de Teatro Aberto de Campos é uma realização do Centro de Preservação do Centro (CPC), com patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura e da Caixa Cultural. O festival foi viabilizado graças aos Editais de 2008-2009 da secretaria.

Edição:Washington Luiz / Fonte:Ascom Secretaria de Cultura

Riqueza do Pré-Sal deve ser usada para o desenvolvimento do país - ressaltou o senador Crivella hoje em Teresópolis



O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi recebido com entusiasmo nesta sexta-feira, em Teresópolis, na Região Serrana, onde fez prestação de contas de seu mandato, incluindo as quatro emendas que destinou à cidade, principalmente na área de habitação popular, totalizando quase R$ 3 milhões. Crivella explicou a sua opção:

- Minhas emendas demonstram uma preocupação com pessoas que moram em áreas de risco. Com toda a riqueza que temos no Brasil, por que nosso povo ainda mora em barracos? Por que nossas crianças vivem na lama e no lixo? Estamos trabalhando para minorar o sofrimento do povo de Teresópolis – afirmou, diante de platéia formada por comerciantes e integrantes da sociedade civil.

Presente ao encontro, o prefeito Jorge Mario reconheceu o trabalho de Crivella pelo povo de Teresópolis:

- Eu e o senador temos uma aliança no sentido de dar dignidade à população mais carente. Essa é a prioridade do mandato dele, proporcionar moradia digna e segura aos mais necessitados. ‘Senador, a cidade é grata por tudo o que o senhor tem feito’ – afirmou o prefeito, que saudou Crivella como “liderança política do estado”.

Ao falar aos presentes, Jorge Mario recordou uma história vivida ao lado de Pastor Monteiro, vereador de Barra do Piraí:

- Já subimos juntos o Morro da Providência para conhecer os projetos habitacionais desenvolvidos lá pelo senador Crivella.

Entre os 148 projetos que apresentou no Senado, Crivella destacou o que deu poder de polícia às Forças Armadas nas fronteiras, para dificultar a entrada de armas e drogas no país, e com isso diminuir ação dos traficantes de drogas nos morros do Rio.

Crivella conclamou todos a acreditar no futuro promissor do povo brasileiro:

- Nós temos agora a riqueza do pré-sal, que precisamos saber usar para desenvolver o país. Só em dois campos, os de Tupi e Iara, já temos reservas de 10 bilhões de barris de petróleo.

Edição:Washington Luiz / Fonte:Ascom Senador

Três padres são indiciados por abuso sexual em Alagoas

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A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigou denúncias de pedofilia contra dois monsenhores e um padre de Arapiraca com seis indiciamentos. A investigação foi comandada pelas delegadas Bárbara Arraes e Maria Angelita, e o relatório do caso foi enviado ao Ministério Público Estadual.

Foram indicados os monsenhores Luiz Marques Barbosa e Raimundo Gomes, o padre Edilson Duarte, além de três funcionários da casa paroquial do São José: o motorista José Reinaldo, a caseira Maria Izabel e a empregada doméstica Maria Batista - ambos trabalhavam para o monsenhor Luiz Marques.

Os três religiosos foram indiciados por abuso sexual a menores. Além disso, o padre Edison também foi indiciado por importunismo ofensivo ao pudor e ameaça, e monsenhor Luiz Marques também foi enquadrado por oferecer bebidas alcoólicas a coroinhas. Eles podem pegar penas entre quatro e 30 anos de prisão, a depender da quantidade de crimes. Já os três funcionários foram indiciados por mentirem em depoimento à Polícia.

O monsenhor Luiz Marques, 83, ainda permanece com prisão domiciliar decretada pelo juiz Rômulo Valença, e cumprindo detenção em sua residência, no bairro do Alto do Cruzeiro.

Edição:Washington Luiz / Fonte:Correio do Povo

Petrobras firma parceria no setor de cana-de-açúcar


A Petrobras e a Tereos Participações Ltda. (Tereos Internacional) anunciam hoje, 30/4, uma parceria estratégica para investir na Açúcar Guarani S.A. (Guarani), subsidiária do grupo Tereos, com o objetivo de acelerar seu crescimento na indústria brasileira de etanol, açúcar e bioenergia. Além disso, serão ampliados os investimentos em tecnologia e programas de pesquisa e desenvolvimento de novas gerações de biocombustíveis.

A Petrobras, por meio da subsidiária Petrobras Biocombustível, ingressará no capital social da Guarani, e investirá, em etapas, R$ 1,6 bilhão, considerando um preço por ação de R$ 5,83. Ao final dos investimentos, obterá participação societária de 45,7% na Guarani, a quarta maior processadora de cana-de-açúcar do Brasil.

A Petrobras Biocombustível trará a expertise do grupo em distribuição, operações industriais, logística, comercialização de etanol e energia, pesquisa e desenvolvimento para a Guarani. A Tereos Internacional contribuirá para a sociedade com sua experiência no agronegócio, no processamento de cana-de-açúcar e na comercialização de etanol e açúcar. A associação atende aos objetivos comuns dos sócios de investir no crescimento da sua participação no setor sucroenergético.

A parceria torna a Guarani uma companhia bem posicionada, com papel determinante no crescimento e consolidação da indústria de processamento de cana-de-açúcar. Os investimentos terão como foco o desenvolvimento de uma nova geração de biocombustíveis e a cogeração de energia (geração simultânea de eletricidade e energia térmica a partir de uma mesma fonte).

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, considera que “em cumprimento ao Plano de Negócios da Petrobras, este é um movimento significativo no setor de biocombustíveis para a consolidação da Companhia como uma empresa de energia, de modo sustentável, tendo em vista que contribuirá para o atingimento das metas de produção de etanol da Petrobras Biocombustível”.

Para Miguel Rossetto, presidente da Petrobras Biocombustível, “a opção de investir de forma relevante na Guarani levou em conta a qualidade operacional e de gestão da empresa, que possui tradição no setor e práticas compatíveis com as exigidas pela Petrobras; a localização no Estado de São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, o que favorecerá a logística e a sinergia com o Sistema Petrobras; a oportunidade de participar conjuntamente nas decisões estratégicas; e o projeto de crescimento da empresa, investindo na produção de etanol”.

De acordo com Alexis Duval, diretor internacional da Tereos, “é um privilégio a Guarani ter sido escolhida pela Petrobras, uma das mais respeitadas entre as principais empresas de energia do mundo. O acordo consolida a forte posição que construímos no Brasil através da Guarani e reforça significativamente a posição da Tereos Internacional no setor de cana-de-açúcar e o seu vínculo ao Brasil, um mês depois da sua criação ter sido anunciada. A parceria cria uma plataforma fantástica para consolidar uma posição de liderança na indústria”.

Para Jacyr Costa Filho, CEO da Guarani, “este acordo conjunto com a Petrobras abre uma nova era de crescimento para a Guarani. Unindo forças com uma das maiores companhias de energia do mundo, a Guarani terá recursos e know-how para ser um player global, líder no mercado, em rápido crescimento, de bioenergia”.

Acordo de Investimento

O Acordo de Investimento estabelece que a Petrobras Biocombustível ingressará no capital social da Guarani, em três etapas:

1) Investimento inicial da Petrobras Biocombustível, de R$ 682 milhões, via aumento de capital na Cruz Alta Participações S.A. (Cruz Alta), controlada pela Guarani;

2) Conforme divulgado no Fato Relevante da Guarani de 28/03/2010, o Grupo Tereos decidiu contribuir seus ativos de cana-de-açúcar do Oceano Índico e seus ativos de amido da Europa, juntamente com a Guarani, para a Tereos Internacional. Em razão desta transação, as ações da Guarani serão incorporadas pela Tereos Internacional e a Guarani terá seu capital fechado. Em seguida a Petrobras Biocombustível substituirá suas ações da Cruz Alta por participação societária inicial de 26,3% na Guarani;

3) Dentro de um período máximo de cinco anos, a Petrobras Biocombustível investirá adicionais R$ 929 milhões, via aumento de capital, de forma a atingir a participação societária de 45,7%.

Adicionalmente, a Tereos terá a opção de investir até R$ 600 milhões, via aumento de capital, na Guarani dentro de um período de 12 meses após o ingresso da Petrobras Biocombustível na Guarani.

A Petrobras Biocombustível, por sua vez, também terá o direito de realizar investimentos adicionais, via aumento de capital, que lhe confiram uma participação de, até, 49% na Guarani.

Essa associação fortalecerá o balanço da Guarani, gerando recursos para desempenhar um papel de líder na consolidação do setor sucroenergético.

Governança

A governança da Guarani será equilibrada entre os sócios. O Conselho de Administração da Guarani será composto por seis membros, três deles sendo designados pela Tereos Internacional e os outros três pela Petrobras Biocombustível. O presidente do Conselho de Administração será designado pela Tereos Internacional, assim como o diretor-presidente e o diretor financeiro. Por sua vez, o diretor industrial e o diretor de investimentos e portfólio serão indicados pela Petrobras Biocombustível. Jacyr Costa Filho continua sendo diretor-presidente da Guarani, seguindo a implementação do Acordo de Investimento.


Sobre a Petrobras

A Petrobras é uma empresa integrada de energia, líder no setor petrolífero brasileiro e mundial em exploração e produção de petróleo e gás natural em águas ultra-profundas. Atua em 29 países nos segmentos da indústria de petróleo, gás natural e energia. O Plano de Negócios 2009 – 2013 prevê investimentos de US$ 174 bilhões no período.

Na área de biocombustíveis a Petrobras irá investir US$ 2,8 bilhões no período de 2009-2013 para expandir a produção em etanol e biodiesel, sobretudo no Brasil, a fim de responder ao crescimento do mercado doméstico e à demanda global de biocombustíveis. Em cumprimento ao Plano de Negócios da Petrobras, este é um movimento significativo para a consolidação da Companhia como uma empresa de energia, de modo sustentável, tendo em vista que trará um aumento expressivo em sua produção de etanol.

Sobre a Guarani

A Guarani é um dos atores mais importantes do etanol e da indústria do açúcar brasileiros. O principal negócio da empresa é o processamento de cana-de-açúcar para produzir etanol, energia e açúcar. É a quarta maior processadora de cana-de-açúcar, um dos principais produtores de etanol e o quarto maior produtor de açúcar do Brasil, com capacidade de moagem estimada em 17,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2010/11. A Guarani possui sete unidades industriais, das quais seis estão localizadas no Brasil, na região noroeste do estado de São Paulo, e uma em Moçambique. Seu modelo de negócio é baseado na localização privilegiada de suas plantas, o abastecimento de matérias-primas, principalmente de fornecedores terceiros, o foco em produtos de alto valor agregado e a especialização de suas plantas para atender às demandas do mercado. A Guarani acredita na importância de ações positivas nas áreas social e ambiental.

Sobre a Tereos

Tereos é um grupo de cooperativas agro-industriais especializado no processamento primário de beterraba, cana-de-açúcar e cereais. Graças a um compromisso entre 12.000 agricultores franceses que são seus sócios cooperados, o Grupo Tereos tem se expandido consideravelmente nos últimos vinte anos, aumentando em 50 vezes sua produção total de açúcar, amido e álcool/etanol. Essa expansão faz com que Tereos responda aos desafios do mercado internacional e da volatilidade dos preços das commodities. Cerca de 900.000 hectares de terras cultivadas fornecem matéria-prima para 33 plantas de produção na Europa, América do Sul e África. A Tereos conta com uma força de trabalho de 13.500 funcionários permanentes envolvidos na produção e processamento de beterraba, cana-de-açúcar e cereais, alcançando uma vasta variedade de açúcares, amidos e bioetanol, juntamente com produtos secundários para uso em nutrição animal e geração de energia. Graças à sua habilidade de antecipar futuros desenvolvimentos, sua experiência, habilidade tecnológica e conhecimento de seus mercados, Tereos é atualmente um dos líderes mundiais nas suas áreas de atuação. Em linha com sua visão de longo prazo para a agricultura, a Tereos cria valor a partir dos recursos naturais que processa enquanto reduz o impacto ambiental e oferece aos funcionários um agradável ambiente de trabalho.

Em 28 de março de 2010, foi anunciada a criação de Tereos Internacional, que será uma líder global em ingredientes alimentícios e bioenergia. A companhia é resultado de uma decisão da Tereos, companhia cooperativa francesa, de contribuir seus ativos de cana-de-açúcar do Oceano Índico e seus ativos de amido da Europa, juntamente com a Guarani, para a Tereos Internacional no Brasil. A empresa recém-criada tem vendas US$ 2,5 bilhões e EBITDA de US$ 366 milhões (pro-forma de 2009).

Edição: Washington Luiz / Fonte: Agência Petrobrás

Créditos do celular não utilizados dentro do mês devem ser cumulativos

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O Ministério da Justiça também está trabalhando para coibir os abusos na telefonia móvel. O governo quer acabar com o cancelamento de créditos não utilizados por clientes dos serviços de pré-pago.

Para o ministro, o crédito é válido enquanto persistir a relação cliente/operadora e a medida adotada pelas operadoras é uma "apropriação indevida de receita". "O mercado é gigantesco, as empresas ganham milhões e não precisam se apropriar dos pré-pagos", disse o ministro.

As operadoras já foram convidadas para discutir o assunto. "Se essa conversa não prosperar (já temos) o projeto de lei prontinho para remessa ao Congresso proibindo a apropriação do crédito", afirmou o ministro.


Edição:Washington Luiz / Fonte:MJ

Campos: Prefeitura mobiliza sete secretarias para conter onda de violência no Alzira Vargas

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As secretarias de Família e Assistência Social, Meio Ambiente, Defesa Civil Municipal, Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública, Guarda Civil Municipal e Campos Luz realizaram ação na manhã desta sexta-feira (30), no Parque Alzira Vargas, na tentativa de minimizar a onda de violência que assusta moradores e estudantes de duas universidades próximas. Quinze refletores serão instalados no local para iluminar a área. Uma viatura da GCM e outra da Polícia Militar, em esquema de revezamento por semana, farão plantão para inibir a ação de criminosos.

As árvores do Parque Alzira Vargas foram podadas para melhor iluminação no local. “Diante ao apelo dos moradores e depois que uma menina quase foi estuprada, estamos desenvolvendo um plano de ação na área para dar uma resposta imediata”, disse o coordenador de Segurança e Ordem Pública, Alcemir Pascoutto, informando que em breve, na área interna do Alzira Vargas, será “construído” um parque temático para as crianças.

O secretário de Defesa Civil, Marco Soares, realizou vistoria no imóvel na esquina da Rua José do Patrocínio, que se encontra abandonado por questão judicial, e esclareceu que irá solicitar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública para realizar uma limpeza no espaço e estará encontrando uma maneira do poder público ocupar a casa para melhor utilização do espaço.

- Aqui serve de moradia para mendigos e para pessoas fazerem uso de drogas - disse Marco Soares. No momento da ação, nenhum morador de rua foi encontrado no imóvel e, caso tivesse, seriam conduzido para a Casa da Cidadania.

Portal:PMCG

Prova do Enem 2010 será realizado em 6 e 7 de novembro

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Está confirmado: os vestibulandos têm, a partir desta sexta-feira (30), 6 meses e uma semana para se prepararem para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A prova será no primeiro fim de semana de novembro, dias 6 e 7, informou o Ministério da Educação (MEC).

A data coincide com a agenda do Enade, o antigo provão. O exame estava previsto para 7 de novembro e, segundo o MEC, será remanejado.

Tradicionalmente, o Enem acontecia no fim de agosto. Foi assim em 2008, quando a prova aconteceu no dia 31 daquele mês, e em 2007, com aplicação no dia 26. No ano passado, o escândalo do vazamento das questões acabou levando as provas para 5 e 6 de dezembro, dois meses mais tarde que o previsto.

Em 2010, o exame foi “empurrado” mais uma vez para o último bimestre devido ao segundo turno das eleições presidenciais, agendados para 31 de outubro.

Para as universidades que queiram usar o Enem como parte da nota do vestibular, os resultados estarão disponíveis na primeira semana de janeiro. Em 2009, 51 universidades públicas aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ofereceu 47,9 mil vagas.

A expectativa do ministério é que a edição deste ano receba 6 milhões de inscrições. Em 2009, 4,1 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e 3,2 milhões fizeram as provas. A data para o início das inscrições de 2010 ainda não foi definida.

Grandes universidades paulistas, como USP, Unesp e Unicamp ainda não definiram se usarão a avaliação em suas seleções.

Edição:Washington Luiz / Fonte:Guiadoestudante

Prazo para pagamento de dívidas com Estado e prorrogado


Agora é lei: foi prorrogado, até o último dia de maio, o prazo para o pagamento à vista, parcelamentos e compensação de débitos com créditos representados por precatórios judiciais contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações. É o que garante a leli 5.708/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (30/04). A opção pela divisão ou pela compensação se extinguiria – segundo a Lei 5.647/10, que criou as possibilidades – nesta data. Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), a iniciativa de estender o prazo se justifica pela grande procura por opções de recuperação fiscal. "A demora da regulamentação da norma e grande interesse despertado por ela causou uma grande demanda em um espaço curto de tempo. Por conta disso, o Governo reconsiderou o prazo", esclareceu Melo.

A mensagem enviada pelo Executivo chegou a receber cinco emendas, que foram retiradas após o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), chamar a atenção para a urgência da aprovação. Após o resultado, ele comemorou a extensão do prazo. "Isto vai permitir que muitas pessoas quitem suas dívidas e o Estado receba o que lhe é devido", disse. A proposta do Governo que deu origem à lei em vigor, recebida pela Casa no final do ano passado, previa apenas a compensação de débitos inscritos na dívida ativa por precatórios vencidos. O Parlamento modificou o texto, fazendo com que constasse nele o refinanciamento em até 120 meses (10 anos) de qualquer dívida vencida até 31 de dezembro de 2008.

Edição:Washington Luiz Fonte: Comunicação Social da Alerj

RIO: Detran estende prazo para vistoria de veículos de placa com final zero


O Detran estendeu, até o fim de maio, o prazo para licenciamento anual dos veículos que têm placa com final zero. A decisão foi tomada por causa da baixa procura dos proprietários que já pagaram o IPVA 2010 destes veículos: até o fim de abril, dos 197.812 que já quitaram o imposto e estão aptos a realizarem a vistoria, apenas 81.596, ou 41% do total, realizaram o procedimento nos postos do Detran. A medida é para facilitar a vida dos clientes que já podem realizar o licenciamento anual, mas ainda não o fizeram.

O restante do calendário de vistoria está mantido. Além dos veículos com placa final zero, cujo prazo inicial era até o fim deste mês, os de final um, que também têm prazo para fazer a vistoria até o fim de maio, terão prioridade para agendar.

Para fazer o licenciamento anual é preciso estar com o IPVA 2010 quitado. O agendamento deve ser feito pelo site do Detran, pelo 3460-4040 (clientes da capital e da Região Metropolitana) ou pelo 0800 020 4040 (interior do estado).

Edição: Washington Luiz Fonte: Ascom-Detran-RJ

Jovem morre eletrecutada ao fazer "chapinha"


A facilidade de fazer chapinha em casa esconde um sério risco de dano aos cabelos.


Thaís Delbone Oliveira, de 21 anos, morreu ontem vítima de um choque elétrico ao fazer "chapinha" no cabelo. De acordo com a mãe da jovem, Irene Oliveira, a filha estava sozinha em casa, no bairro Cohab Massangano, onde residiam, e se arrumava para uma entrevista de emprego. Ao chegar, a mãe a encontrou queimada, no chão, e a chapinha ligada. Ela estava descalça, com o cabelo molhado. O chão também estava úmido. O corpo da jovem foi enterrado hoje em Petrolina (PE).

Este é o segundo caso registrado em Pernambuco em oito meses. Em agosto do ano passado, uma menina de 12 anos morreu eletrocutada devido à descarga elétrica ao fazer "chapinha" depois de sair do banho.

AGÊNCIA ESTADO

Cancer de prostata já tem vacina aprovada


Os organismos reguladores americanos aprovaram um tratamento revolucionário contra o câncer de próstata avançado que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a lutar contra a doença, informaram esta quinta-feira fontes oficiais.

A FDA (agência americana que regula alimentos e medicamentos) revelou que o tratamento, denominado Provenge, é concebido para uso em homens que têm câncer de próstata em estágio avançado, cuja doença tenha se espalhado para outras partes do corpo e seja resistente ao tratamento padrão hormonal.

"O Provenge oferece uma nova opção de tratamento para homens com câncer de próstata avançado, que atualmente têm disponíveis limitadas terapias eficazes", disse Karen Midthun, diretora em exercício do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica da FDA.

O novo tratamento, desenvolvido pela Dendreon Coporation, sediada em Seattle (norte dos EUA), consiste na extração das células imunológicas do sangue do paciente, em um processo conhecido como leucaférese.

Para impulsionar a resposta do paciente ao câncer, as células imunológicas são expostas a uma proteína encontrada na maior parte dos cânceres de próstata antes de serem reintroduzidas, por via intravenosa, no corpo do paciente.

O procedimento estimula o próprio sistema imunológico do paciente a responder ao câncer, explicaram especialistas médicos.

A eficácia do Provenge foi estudada em 512 pacientes com câncer de próstata metastático em um teste aleatório, "duplo-cego" (no qual nem os voluntários, nem os pesquisadores sabem quem pertence ao grupo que se submeteu ao tratamento ou ao grupo de controle), que demonstrou um aumento geral da sobrevida de 4,1 meses, informou a agência americana.

O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum de câncer em indivíduos do sexo masculino nos Estados Unidos, depois do de pele, e normalmente acomete homens mais velhos.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, estima-se que em 2009 ocorreram 192 mil novos diagnósticos de câncer de próstata nos Estados Unidos e 27 mil homens morreram vítimas da doença.

AFP

Lula pede aos senadores da base aliada que votem projetos do Pré-Sal até maio.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na noite de ontem(29) um apelo aos senadores da base de apoio do governo a fim de que a votação dos quatro projetos do pré-sal, no Senado, ocorra até o fim de maio para que o governo possa voltar a leiloar as áreas de exploração a partir do segundo semestre.

Na saída do encontro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o presidente também ressaltou a importância de que pelo menos três dos quatro projetos estejam aprovados até o fim de maio.

“Queremos a urgência, e vamos votar em maio. A capitalização da Petrobras é emergencial, o modelo de partilha é importante para possibilitar os leilões e os investimentos a longo prazo. Temos pressa e o Brasil tem pressa”, disse Jucá. “Nossa data limite é maio. Queremos votar todos esses projetos em maio porque eles trancarão a pauta a partir do dia 7 [de junho]. Portanto, teremos todo o mês para votar, o que é um prazo bastante razoável”, completou.

Jucá disse que o calendário proposto pelo governo prevê a votação, na próxima, das duas medidas provisórias que estão trancando a pauta. Depois será colocado em votação o projeto de criação da Petro-sal. Por volta do dia 17, o projeto de capitalização da Petrobras e, na semana seguinte, o do Fundo Social e da Partilha.

Sobre o projeto do Fundo Social e da Partilha, Jucá explicou que a base do governo irá emendar o texto do Fundo Social ao da Partilha para possibilitar as votações. A mudança nos critérios de distribuição dos royalties, tema mais polêmico, ficará para depois das eleições.

“Não há acordo na base, não há acordo entre produtores e não produtores. Há uma situação hoje que agride o Rio de Janeiro e temos que construir outra alternativa. Com o clima eleitoral, essa alternativa é muito mais difícil. Logo após as eleições vamos restabelecer a urgência e votar esse projeto”, afirmou.

Em relação a obstrução prometida pelos partidos de oposição, Jucá disse que a base fará valer a maioria. “A obstrução é um ato legítimo. Vamos ter unidade de um lado e obstrução do outro”.

Agência Brasil

Lei da Anistia é mantida com o voto do presidente do STF

Brasil
Nelson Jr./STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, foi o último a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), que questionava o alcance da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79) e foi julgada improcedente por sete votos contra dois. De acordo com o ministro presidente, o acordo que permitiu a edição da lei tem validade política e social em vista do momento histórico em que foi realizado.

Peluso disse que não consegue entender o porquê de a OAB questionar esse acordo mais de 30 anos depois, tendo dele participado. Para o presidente do STF, o voto do ministro Eros Grau foi antológico em todos os aspectos. “O Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia”, concluiu.

Voto do ministro Eros Grau foi pela anistia ampla, geral e irrestrita

Em longo e minucioso voto, em que fez uma reconstituição histórica e política das circunstâncias que levaram à edição da Lei da Anistia (Lei nº 6683/79), o ministro Eros Grau julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para contestar o alcance da anistia. Para ele, não cabe ao Poder Judiciário rever o acordo político que, na transição do regime militar para a democracia resultou na anistia de todos aqueles que cometeram crimes políticos no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Para o ministro, se isso tiver de ocorrer, tal tarefa caberá ao Poder Legislativo, porque a anistia integrou-se à nova ordem constitucional inaugurada no país pela Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, que convocou a Assembleia Nacional Constituinte. “O acompanhamento das mudanças do tempo e da sociedade, se implicar necessária revisão da lei de anistia, deverá ser feito pela lei, vale dizer, pelo Poder Legislativo, não por nós. Como ocorreu e deve ocorrer nos Estados de direito. Ao Supremo Tribunal Federal, repito-o, não incumbe legislar”, salientou.

Repúdio

O ministro Eros Grau advertiu, contudo, que sua decisão pela improcedência da ação não exclui seu repúdio a todas as modalidades de tortura, de ontem e de hoje, civis e militares, policiais ou delinquentes porque há coisas que não podem ser esquecidas. “É necessário não esquecermos, para que nunca mais as coisas voltem a ser como foram no passado”, afirmou, emocionado. Eros Grau afirmou que a ADPF ajuizada pela OAB parece desconhecer a batalha pela anistia, da qual a própria OAB participou.

“Há quem se oponha ao fato de a migração da ditadura para a democracia política ter sido uma transição conciliada, suave em razão de certos compromissos. Isso porque foram todos absolvidos, uns absolvendo-se a si mesmos. Ocorre que os subversivos a obtiveram, a anistia, à custa dessa amplitude. Era ceder e sobreviver ou não ceder e continuar a viver em angústia (em alguns casos, nem mesmo viver)”, ressaltou.

Legitimidade

Para o ministro, não se pode questionar a legitimidade do acordo político que resultou na edição da Lei da Anistia, pois isso seria um desapreço a todos aqueles que se manifestaram politicamente em nome dos subversivos. “Inclusive a OAB, de modo que nestes autos encontramos a OAB de hoje contra a OAB de ontem. É inadmissível desprezarmos os que lutaram pela anistia como se o tivessem feito, todos, de modo ilegítimo. Como se tivessem sido cúmplices dos outros. Para como que menosprezá-la, diz-se que o acordo que resultou na anistia foi encetado pela elite política. Mas quem haveria de compor esse acordo em nome dos subversivos? O que se deseja agora, em uma tentativa, mais do que de reescrever, de reconstruir a História? Que a transição tivesse sido feita, um dia, posteriormente ao momento daquele acordo, com sangue e lágrimas, com violência? Todos desejavam que fosse sem violência, estávamos fartos de violência”, salientou.

Em seu voto, de 67 laudas, o ministro Eros Grau afirmou que com a integração da anistia de 1979 à nova ordem constitucional, sua adequação à Constituição de1988 tornou-se inquestionável. “A anistia da lei de 1979 foi reafirmada, no texto da EC 26/85, pelo Poder Constituinte da Constituição de 1988. Não que a anistia que aproveita a todos já não seja mais a da lei de 1979, porém a do artigo 4º, § 1º da EC 26/85. Mas estão todos como que [re]anistiados pela emenda, que abrange inclusive os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. Por isso não tem sentido questionar se a anistia, tal como definida pela lei, foi ou não recebida pela Constituição de 1988”, explicou.

Interpretação

Segundo o ministro, o pedido da OAB para que seja dada à Lei da Anistia uma interpretação conforme a Constituição Federal (CF), sob a alegação de que ela não teria sido recepcionada pela CF e que, portanto, a lei seria inepta; que a lei tem caráter obscuro, ao estender o benefício aos que cometeram crimes políticos ou conexos no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, esse pedido e esses argumentos esbarram no fato de que “todo texto normativo é obscuro até sua interpretação”.

Segundo o ministro Eros Grau, somente a interpretação de um texto legal transforma-o em norma, dá-lhe efetividade. “Interpretar é aplicar, é dar concreção ao direito”, afirmou. “As normas resultam da interpretação. Só o texto da lei não diz nada, até sua transformação em norma, resultado da interpretação”. Daí, segundo ele, não caber a alegação de inépcia da Lei de Anistia, por obscuridade.

Extensão

O ministro rejeitou, também, o argumento da OAB de que a Lei de Anistia estendeu indevidamente aos agentes da repressão do regime militar, autores de crimes comuns, a anistia por ela dada aos autores de crimes políticos, ofendendo preceito fundamental de respeito aos direitos humanos, e que a lei não esclarece o que denomina de crimes relacionados ou conexos.

Segundo a OAB, a lei “estende a anistia a classes absolutamente indefinidas de crimes” e, despropositadamente, usa do adjetivo “relacionados”, cujo significado não esclarece e a doutrina ignora, além de mencionar crimes “praticados por motivação política”. A isonomia estaria sendo afrontada na medida em que nem todos são iguais perante a lei em matéria de anistia criminal.

Para o ministro, “o argumento não prospera, mesmo porque há desigualdade entre a prática de crimes políticos e crimes conexos com eles. A lei poderia, sim, sem afronta à isonomia - que consiste também em tratar desigualmente os desiguais - anistiá-los, ou não, desigualmente”.

Ele procurou mostrar, também, que praticamente toda a legislação brasileira sobre anistia, expedida desde 1916, incluiu os chamados “crimes conexos”. Isto vem desde o Decreto 3102/16, que anistiou militares do Ceará, e vai até o decreto 19.396, de 1930, que anistiou os militares envolvidos no movimento revolucionário ocorrido naquele ano, bem como o Decreto-Lei 7474, que concedeu anistia para crimes políticos entre 1934 e 1945.

Principio republicano

Eros Grau contestou outro argumento da OAB, de que o fato de que a lei engloba agentes que cometeram crimes comuns, exercendo funções públicas, remunerados com dinheiro do povo, representaria ofensa ao princípio democrático e ao princípio republicano. Por outro lado, o Congresso da época, dominado indiretamente por militares e o presidente da República militar da época não teriam poder de se auto-anistiar e de anistiar os que cometeram crimes sob suas ordens.

“Não vejo realmente como possam esses argumentos sustentar-se, menos ainda justificar a ADPF”, observou o ministro. “Pois é certo que, a dar-se crédito a eles, não apenas o fenômeno do recebimento - a recepção - do direito anterior à Constituição de 1988 seria afastado, mas também outro, este verdadeiramente um fenômeno, teria ocorrido: toda a legislação anterior à Constituição de 1988 seria, porém exclusivamente por força dela, formalmente inconstitucional”.

Edição: Washington Luiz / Fonte:ABN

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Azeite deve ser consumido com moderação, apesar das qualidades

SAÚDE
Reprodução

Bom para a saúde, óleo não deve ser visto como "fórmula milagrosa", adverte médico nutrólogo


Versátil e saboroso, o azeite de oliva é rico em energia e ajuda na absorção de várias vitaminas, além de compor a estrutura celular. Mesmo assim, seu consumo não deve ser alto, mas comedido. "O óleo de oliva não é um alimento milagroso", alerta Dr. Paulo Henkin, médico nutrólogo e membro da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN).

Segundo ele, por ser um alimento rico em energia, o azeite tampouco deixa de ser menos engordativo que outros óleos. "Todas as gorduras, de origem animal ou vegetal, possuem a mesma densidade energética de 9 kcal/g", acrescenta.

Assim como os demais óleos vegetais, o azeite de oliva é composto principalmente por ácidos graxos insaturados (mono ou poli). A diferença, no entanto, está na concentração das moléculas. "O óleo de oliva possui mais de 40% de ácidos graxos monoinsaturados, por isso, pode ser incluído na lista dos óleos bons", explica o Dr. Henkin.

Para o médico nutrólogo, a recomendação de consumo diário de gorduras deve ser 30% do total de energia que o organismo precisa. Um terço deve ser de origem animal, um terço de óleos monoinsatutarados e um terço de óleos poli-insaturados. "O óleo de oliva pode integrar todas as dietas. O importante é variar os óleos para se assegurar de que a pessoa esteja ingerindo todos os tipos de ácidos graxos para manter um estilo de vida saudável", orienta.

Até no café da manhã

Segundo a Dra. Isabela David, médica nutróloga e também membro da ABRAN, no Brasil, o consumo do azeite aumentou consideravelmente nos últimos anos, mas ainda se consome muito menos do que gregos, espanhóis, franceses e italianos. "Entre 2003 e 2008, o consumo do produto teve alta de 45%. Só em 2008, cerca de 35 milhões de litros foram vendidos, representando uma alta de 13% em relação a 2007", observa.

A médica nutróloga recomenda o consumo do produto até mesmo no café da manhã, como fonte de gordura saudável, combinado com o pão integral (carboidrato e rico em fibras) e queijo branco (proteína). "Recomendo enfaticamente aos meus pacientes. Aos poucos, quem não tem o hábito vai passando a consumi-lo de forma sistemática no cotidiano, especialmente nas principais refeições. Mas, como qualquer alimento, é preciso evitar os excessos", completa.

Edição: Washington Luiz / Fonte:Barcelona Soluções Corporativas

Absurdo: Crime ambiental

BRASIL
Reprodução/Aldia.cr



NA MARGEM ESQUERDA DO RIO SOLIMÕES - RETIRAM OS OVOS DAS TARTARUGAS PARA SUPRIR A DEMANDA DO SOFISTICADO COMÉRCIO GOURMETS.

Edição: Washington Luiz / Fonte: Leitor enviado por e-mail

PSF Campos: Candidatos podem consultar resultado final gratuitamente.

 NÃO DEIXE DE CONFERIR: PREFEITO DEVE INICIAR CHAMADAS DOS APROVADOS --- CONFIRA (AQUI)


REPORTAGEM DO BLOG
Reprodução
Segundo informações divulgadas na internet os candidatos do polêmico Concurso Público realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa em 2008, destinado ao preenchimento de vagas do extinto Programa de Saúde da Família (PSF), que depois de uma batalha judicial entre a Prefeitura de Campos e o IPDEP por decisão da justiça, foi liberado para revelar o resultado do concurso, atualmente registrado no Cartório do 8º Oficio. O problema é que equivocadamente há um entendimento por parte de algumas pessoas que informaram que para ter acesso à lista com os aprovados no concurso teriam que pagar, conforme matéria publicada anteriormente (aqui).









P.S --- Prefeito homologou o concurso e liberou o resultado --- (confira aqui)


Atendendo vários pedidos dos leitores e para esclarecer o fato, o blogueiro entrevistou hoje (29) o Dr. Ivan de Sant’ Anna Ramalho, Tabelião do Cartório 8º Ofício em Campos onde o mesmo relatou ser improcedente tal informação.

De acordo com o Tabelião não há cobrança estabelecida para que os candidatos tenham acesso ao resultado do concurso. O Cartório somente cobra a expedição da certidão, que tem valor jurídico.

- Na realidade disponibilizar tal documento não é procedimento correto, conforme normas da Corregedoria de Justiça, sendo previsto em lei ao interessado requerer ao Cartório uma busca que tem um custo R$0,64
(Sessenta e quatro centavos) e em caso positivo solicitar a expedição da certidão conforme mencionado anteriormente. O Tabelião indaga: de quem será a responsabilidade se o referido documento for danificado, ou extraviado por um usuário ao manusear tal documento? – concluiu o Dr. Ivan.

No entanto não está sendo feito nenhuma cobrança para que o candidato veja o resultado do referido Concurso Público. Para consultar é necessário que o candidato apenas saiba o número da inscrição e o local que realizou a prova. E compareça ao Cartório do 8º Ofício.

Que está situado na Av. Alberto Torres, 303. Centro - Campos dos Goytacazes.

Por: Washington Luiz

Petrobras forma nova parceria para o desenvolvimento do Comperj

PETROBRAS
Divulgação

Maquete do Comperj

A Petrobras, por intermédio de sua subsidiária integral Comperj Participações S.A., assinou ontem (28/4) contrato com a SMU Energia e Serviços de Utilidades Ltda, para a criação de uma nova empresa, denominada Companhia de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades – CDPU, que terá como objetivo analisar a execução do projeto da Central de Utilidades do Comperj.

A CDPU terá 20% de participação da Comperj Participações e 80% da SMU, empresa brasileira com participação da Sembcorp Utilities PTE Ltd (Cingapura), através de sua subsidiária integral Sembcorp Utilities (BVI) Pte Ltd, Mitsui & Co. Ltd. (Japão) e Utilitas Participações S.A. (Brasil).

O projeto da Central de Utilidades compreende as unidades de fornecimento de energia elétrica, fornecimento de vapor, tratamento de água e efluentes e fornecimento de hidrogênio para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Localizado no estado do Rio de Janeiro, o Comperj prevê também a construção de uma refinaria, unidades petroquímicas de primeira e de segunda geração. A entrada em operação do empreendimento está prevista para o segundo semestre de 2013.

Unidade de Coque

Entre os procedimentos para instalação do Comperj, foi realizada licitação para a construção da unidade de Coque, que teve como vencedor o consórcio Techint e Andrade Gutierrez, com o Valor final de R$ 1,890 bilhão.

Agência Petrobras

Viagra genérico será comercializado ainda no primeiro semestre de 2010

BRASIL
Reprodução

Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a patente do Viagra, o mais popular remédio para tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, o medicamento genérico poderá entrar no mercado após o dia 20 de junho.

Atualmente cada comprimido custa em torno de R$30,00 o genérico custará 35% a menos. Ao longo do segundo semestre deste ano, pelo menos cinco fabricantes de medicamentos genéricos vão brigar por uma fatia de mercado do Viagra, um dos mais importantes segmentos da indústria farmacêutica. As pílulas de cor azul criadas pela Pfizer respondem por um terço dos R$ 500 milhões que o mercado de remédios contra impotência sexual movimenta no País.

Especialista alerta: Drogas contra disfunção erétil não surtem efeito em jovens saudáveis

É possível turbinar a performance sexual de um jovem saudável com o uso de drogas utilizadas para tratar pacientes com disfunção erétil? A resposta é não. Quem afirma é o urologista Valter Honji. "Eles podem até ter um desempenho melhor ingerindo a medicação, mas não passará de um simples condicionamento psicológico", afirma.

As drogas que agem na vasodilatação peniana só são eficazes em pessoas que tiveram problemas vasculares ou doenças de base. "Em indivíduos saudáveis, esses medicamentos não são capazes de aumentar a potência sexual", explica o urologista. A maioria dos casos de problemas sexuais envolvendo jovens está relacionada a distúrbios comportamentais que podem, inclusive, causar a chamada disfunção erétil psicogênica. Quando a situação é diagnosticada, o tratamento é feito através de Psicoterapia.

Um problema que gera essa conduta nos jovens é o medo de ser considerado sexualmente inferior. "Recentemente, atendi um paciente com 20 anos, preocupado porque não conseguia ter mais de três relações seguidas com sua namorada", conta o Dr. Honji. "Quando expliquei que para sua idade essa média era considerada boa, o jovem argumentou que os amigos contavam que em uma única transa, conseguiam entre oito e nove ejaculações". Segundo o urologista, o que existe entre os jovens é uma crença negativa em avaliar o desempenho sexual através da quantificação. "Costumo dizer que performance sexual é como salário: todo mundo tende a dizer um pouco mais que a verdade", ironiza.

Edição e comentários: Washington Luiz - Fonte: Red. Paraná-online

Rio: Estado convoca 748 professores aprovados no concurso 2009

RIO DE JANEIRO
Divulgação
A Secretaria de Educação publicou decreto no Diário Oficial desta quarta-feira (28/4) convocando professores para a rede estadual de ensino. Ao todo, são 748 candidatos de diversas disciplinas, aprovados em concurso realizado em 2009.

Os candidatos aprovados receberão um telegrama contendo local, dia e horário indicados para se apresentar, munidos de identidade, CPF, PIS/Pasep, título de eleitor, certificado de reservista, CTPS, histórico escolar e diploma de conclusão.

Os professores considerados habilitados pela equipe de acompanhamento e avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames: hemograma completo, VHS, glicose, uréia, creatinina, urina EAS, laudo de Otorrinolaringologista com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia, laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria e eletrocardiograma com laudo do cardiologista - para candidatos a partir dos 40 anos.

Além dos 748 convocados nesta quarta, já foram chamados 2.762 professores do concurso público de 2009, nas disciplinas de Artes, Geografia, História, Física, Química, Matemática, Língua Estrangeira, Filosofia e Sociologia. Em breve, outros 2.490 aprovados serão chamados.

Edição:Washington Luiz / Fonte:AE-RJ

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Relação do Brasil com a Venezuela é "irreversível" . Afirmou o presidente Lula

BRASIL
Foto:Antonio Cruz/ABr
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do colega venezuelano, Hugo Chaves, que visita hoje (28) o Brasil, respondeu aos que criticam o governo e consideram que o país está ficando “prepotente” por se envolver na discussão de conflitos internacionais que antes estavam restritos às grandes potências. “Muita gente não aceita isso com facilidade por que o normal era que fôssemos subordinados a uma grande potência”, afirmou.

Lula também criticou os que não aceitam a sua política externa de criar e fortalecer os mecanismos de integração da América do Sul, apoiando vizinhos como a Venezuela e a Bolívia. “Algumas pessoas no Brasil não acreditavam no Mercosul e queriam a construção da Alca, pessoas que criticaram a criação da Unasul, pessoas que acham que o Brasil está ficando muito prepotente, que está se metendo em conflitos internacionais que até então eram discutidos apenas pelas grandes potências, pessoas que tinha preconceito da nossa relação de amizade”.

O presidente brasileiro aproveitou para lembrar da primeira vez que o perguntaram, ainda durante a campanha eleitoral, sobre a sua opinião em relação a Hugo Chávez, e que o achava uma figura fantástica. “Não fui crucificado por que não tinha madeira para fazer cruz”, disse Lula afirmando ainda que hoje a Venezuela se transformou em um parceiro “excepcional” do Brasil e de empresários que antes tinham medo de investir no país.

Após os dois presidentes terem conversado reservadamente por cerca de duas horas, Lula afirmou que a relação do Brasil com a Venezuela é “irreversível”, e que durante o período em que ele esteve na Presidência essa relação avançou mais do que nos últimos 200 anos. “É irreversível a relação entre a Venezuela e o Brasil, a importância da Venezuela como um país estratégico, com uma quantidade enorme de matéria-prima com reserva extraordinária de petróleo e gás”.

Agência Brasil

Servidores da Educação pedem revisão de plano de carreira na ALERJ

SERVIDORES PÚBLICOS
Reprodução
Descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual de Educação, novos concursos públicos, melhores condições de trabalho e distribuição do vale-transporte foram as reivindicações apresentadas pela categoria nesta quarta-feira (28/04), durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). "Esta se transformou em uma categoria de subempregados. É um quadro lamentável e é mais um indicador de como a educação pública foi tratada nos últimos anos", criticou o parlamentar, acrescentando ainda que a comissão pretende combater o serviço terceirizado nas escolas. "O ingresso pelo concurso público é um dispositivo constitucional e precisa ser cumprido pelos governantes", comentou.

Em 1993, ano do último concurso público realizado para a contratação de funcionários administrativos, foram incorporados 25 mil trabalhadores. Hoje, são 15 mil funcionários de apoio concursados em atividade e 11 mil terceirizados trabalhando nas escolas estaduais. De acordo com o deputado Paulo Ramos (PDT), membro da comissão, além do governador, o Ministério Público Estadual também precisa ser cobrado. "O governo continua admitindo servidores sem concurso público e o Ministério Público já assinou um termo de ajuste de conduta para a realização desses concursos. Mas o que o Ministério Público fez para que essa determinação fosse cumprida?", questionou o pedetista.

Presente ao encontro, a representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), professora Maria Lugão, apresentou números que, segundo ela, mostram que as reivindicações só não são colocadas em prática por falta de vontade política. "Nós queremos a revisão do plano de carreira dos funcionários como uma primeira medida, além do acerto do piso salarial e do pagamento de vale transporte, que representa uma economia de 25% do salário do servidor. São reivindicações básicas e que foram prometidas quando o governador era candidato", disse Lugão. Para ela, as condições de trabalho são precárias.

"Muitos funcionários adoecem com rapidez por causa das péssimas condições de trabalho. As merendeiras, por exemplo, com menos de 10 anos de serviço precisam ser readaptadas por causa da sobrecarga. É necessário que o Governo apresente uma política funcional justa para os funcionários da escola pública", argumentou Lugão, defendendo que a atual arrecadação do estado permitiria o reajuste salarial da categoria. "O estado gasta, hoje, menos de 26% da sua arrecadação com o pagamento da folha salarial. Isso possibilitaria até mesmo dobrar o salário do funcionalismo, já que o limite prudencial é de 42% e o governo está longe dessa cota", completou a professora.

Edição: Washington Luiz / Fonte:Comunicação Social-ALERJ

Acessibilidade: Eventos deverão ter banheiros químicos adaptados para cadeirantes

RIO DE JANEIRO
Reprodução
Agora é lei: eventos realizados no estado deverão oferecer, entre os banheiros químicos instalados, modelos individuais adaptados para pessoas com mobilidade reduzida, inclusive cadeirantes.

É o que determina a lei 5.705/10, de autoria da ex-deputada Sheila Gama (PDT) e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (28/04). O texto, que determina ainda que o alvará ou autorização para a realização de eventos no estado tragam alerta sobre esta necessidade, diz que os banheiros adaptados terão que ser oferecidos na proporção de 10% do público estimado.

"A inexistência de banheiros químicos adaptados nestes eventos causa às pessoas com mobilidade reduzida, ou que utilizem cadeiras de rodas, enorme transtorno e desconforto. Desta forma, nada mais correto que a instalação desses banheiros químicos adaptados, à medida que a pessoa com mobilidade reduzida ou o cadeirante possui plenos direitos como qualquer cidadão", argumentou a autora da nova regra, em sua justificativa.

Edição:Washington Luiz / Fonte:ALERJ

Vereador Magal renuncia liderança do Governo

CAMPOS DOS GOYTACAZES
Foto:CMCG
O vereador Magal que até hoje (28) defendia o Governo Rosinha em Plenário causou surpresa ao renunciar publicamente a liderança da base governista. O pronunciamento do pedido foi lido na Tribuna pelo presidente da Câmara, Dr. Nelson Nahim. E surpreendeu até alguns vereadores, que manifestaram apoio a decisão do vereador. Que destacou que sua decisão é particular, e também política.

Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei no 0022/2010 que dispõe sobre a criação de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento fiscal do Município, alterando a Lei Municipal no 8.148/2009 (Lei do Orçamento Anual para exercício de 2010). Com a aprovação do projeto estima-se que a Prefeitura terá aproximadamente 347 milhões para reforçar o orçamento.

A oposição se manifestou contra o projeto de Lei. O vereador Rogério Matoso, justificou seu voto desfavorável. Disse que o Município está abusando no que atribuiu como “mundo de terceirizações” destacando o perigo dessa suplementação milionária, justamente em pleno ano eleitoral. – Ressaltou o vereador.

Vieira Reis, vereador que compõe a base governista também justificou seu voto, que foi favorável a suplementação. “Aprovei a suplementação consciente que o recurso é indispensável ao Município. Como tenho frequentado às inaugurações e visto o trabalho transparente desenvolvido pela prefeita Rosinha Garotinho, que tem honrado seu compromisso de fazer um governo de transparência. Hoje é possível todos os cidadãos acompanhar em tempo real onde os recursos estão sendo aplicados através do portal.” – concluiu o vereador.

Por: Washington Luiz

Ciro Gomes é retirado da corrida presidencial

POLÍTICA

A Executiva do PSB aprovou com 20 votos favoráveis a retirada da candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência.

Segundo integrantes do partido não houve discussão sobre as negociações entre o partido e o PT nos Estados, mas reservadamente esperam que ocorra algum avanço para as próximas semanas. Ciro não participou da reunião.

Na semana passada, Ciro criticou a pressão do presidente Lula para que o PSB retirasse sua pré-candidatura. Lula defendia a união da base em torno da petista Dilma Rousseff. Em entrevista ao portal iG, Ciro disse que Lula “viajava na maionese” e se achava o “todo-poderoso”. Desde então, Ciro vem dizendo que o pré-candidato tucano José Serra é mais preparado que Dilma para a disputa.

Apesar das críticas, o Planalto evitou rebater Ciro. Dilma chegou a elogiá-lo ontem. O chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, afirmou que Ciro foi um homem “leal” ao presidente, por isso suas palavras não foram mal interpretadas pelo Planalto.

Dilma Roussef não comentou ataques de Ciro

Empenhada em evitar novos atritos com o PSB do deputado Ciro Gomes, a pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, seguiu ontem a estratégia traçada pelo comando de sua campanha e não comentou os recentes ataques do antigo aliado. “Ciro é um ser humano com qualidades e, para mim, sempre foi um parceiro”, afirmou Dilma, minutos antes de participar, no Senado, do Congresso dos Sindicatos de Transportadores Autônomos de Carga.

Questionada sobre a nova estocada de Ciro, que definiu o PMDB como “um ajuntamento de assaltantes”, Dilma desconversou. “Eu acredito que Ciro sempre esteve ao nosso lado e espero que volte a estar de forma mais próxima agora”, disse.

No discurso aos caminhoneiros, Dilma disse: “Tenho certeza que vocês não vão permitir a volta do atraso e da estagnação. (...) O Brasil precisa impedir a volta da política da roda presa que colocou o país no acostamento e que nos paramos com ela. O país está crescendo e vocês não podem parar”.

Edição: Washington Luiz / Fonte:Clicrbs

Golpe do falso sequestro chegou à Presidência da República

BRASIL
Reprodução
A ousadia dos bandidos que aplicam o golpe do falso sequestro seguido de tentativa de extorsão chegou à Presidência da República. Criminosos ligaram para a residência do vice-presidente José de Alencar na Zona Sul do Rio de Janeiro, no último domingo, e anunciaram que a filha do "número 1" na linha sucessória do presidente Lula havia sido sequestrada. Nervoso, ele chegou a reconhecer a voz de uma impostora que se passou por sua filha na ligação e ainda negociou com os bandidos. Os criminosos pediram R$ 50 mil para libertar a suposta filha e Alencar chegou a argumentar que só conseguiria levantar R$ 20 mil, pois estava fora de seu estado. O vice-presidente ainda ligou para um amigo empresário para pedir o dinheiro, mas não entregou aos bandidos.

Ontem, uma mulher foi presa suspeita de ter participado do trote. O delegado Marcos Reimão, da Divisão Antisequestro carioca, teria dito - segundo o portal de notícias G1 - que a suspeita confessou que receberia odinheiro do falso resgate. A polícia também apreendeu celulares e chips que estavam com o irmão dela, preso no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho em Bangu.

Ontem, antes de receber homenagem na Câmara dos Deputados, José Alencar relatou os momentos de angústia vividos antes que a família conseguisse entrar em contato com sua filha e averiguasse que tudo se tratava de um trote. "O telefone tocou e eu estava em casa sozinho. Era um cidadão dizendo que tinha sequestrado minha filha. Ele a colocou no telefone e eu tinha a segurança que era ela. Ele pediu R$ 50 mil e eu disse que não tinha. Ele perguntou se tinha joias. Eu disse que não. Então ele perguntou: qual a atividade do senhor? Respondi: 'sou vice-presidente da República'", conta Alencar. Após confirmar o nome do vice de Lula e perceber a enrascada, o bandido encerrou a ligação. Apesar do susto, Alencar manteve a firmeza: "Papai ensinava que desespero não ajuda, então mantive a calma".

Câncer - A fibra de Alencar, revelada tanto na frieza ao negociar com bandidos como na luta contra o câncer, foi homenageada ontem em sessão no plenário da Câmara. Deputados da base governista e da oposição se revezavam para saudar o vice-presidente. Alencar levou parlamentares e servidores às lágrimas quando relatou histórias de superação em sua juventude. Pediu licença para discursar na tribuna e revelou que chegou a discutir a hipótese de lançar-se candidato à Câmara nestas eleições, mas acabou desistindo para seguir como companheiro de Lula até o fim do governo.


Alencar chorou muito ao lembrar de seu primeiro emprego e dos meses que passou morando no corredor de um hotel, longe da família. "Isso não me diminuiu em nada, pelo contrário, eu me tornei viável", discursou. Ele contou ainda como sobrevivia com o salário de 300 mil réis pagando aluguel de 220 mil réis e se orgulhou ao contar que, mesmo com o orçamento apertado, sempre mandava um presente para a mãe. "Todos os meses mandava um presente, mesmo simples, como um conjunto de sabonetes".

Edição: Washington Luiz / Fonte:DiárioPernanbuco

terça-feira, 27 de abril de 2010

PROCON de Campos orienta consumidor sobre a comercialização de água mineral de 20 litros.

REPORTAGEM DO BLOG
Momento Verdadeiro
Dr.Bruno Monteiro-Dir. Jurídico do Procon Campos é entrevistado pelo Blogueiro

Observando a maneira lesiva como alguns comerciantes têm procedido à venda de água mineral de 20 litros em Campos, conforme mostra o blogueiro em reportagem exclusiva: “Água mineral de 20 litros é comercializada com abuso e desrespeito ao consumidor ”, matéria publicada no dia (23/04).

Diante da repercussão da reportagem o blogueiro esteve hoje em reunião com a diretoria jurídica do PROCON em Campos.

Na ocasião foi recebido pelo Dr. Bruno Monteiro, Diretor Jurídico da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, que relatou ser totalmente arbitrário impor normas próprias para comercialização desse produto, tratando-se de uma prática totalmente abusiva.

- O consumidor deve ficar atento e não aceitar imposições absurdas como essa citada na reportagem, nesse caso como um comerciante pode se negar a aceitar um garrafão na validade, ou definir critérios próprios para essa comercialização, isso é um absurdo. Ressaltou o Dr. Bruno.

Esclareceu ainda que de acordo com a Portaria 358 de 21 de setembro de 2009, em seu artigo 1 alterou o artigo 6 da Portaria 387 de 2008, onde em seu 2 parágrafo, inciso III segue a informação de que os vasilhames com data de fabricação até 2006 serão admitidos até 30 de abril de 2010, em seu inciso IV está descrito que os garrafões fabricados entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2007, serão admitidos até 30 de junho de 2010.

De posse dessas informações o consumidor deve buscar seus direitos. E no caso de rejeição por parte do comerciante, poderá ser encaminhada denuncia ao PROCON através dos telefones (22) 2725-6474 - 2725-6484 – 2725-6494, ou mesmo pessoalmente através do Setor de Atendimento que funciona durante a semana, na Av. José Alves de Azevedo, 236. Antiga Beira Valão, no horário das 8h às 17 horas.

Por: Washington Luiz.

Escolas deverão ter campanhas sobre Aedes Aegypti

DENGUE
Reprodução
O mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, poderá ser tema de campanha escolar no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta quarta-feira (28/04), o projeto de lei 2.003/09, que obrigará todas as unidades da rede pública de ensino a fixarem cartazes com informações sobre o combate ao mosquito e às suas larvas.

A proposta é assinada pelo deputado Marcelo Simão (PSB), que acredita que a disseminação das informações nas escolas pode surtir mais efeito contra a epidemia do que campanhas comuns.

"A escola é um ambiente propício para desenvolver um trabalho de conscientização envolvendo professores, pais e alunos a respeito da prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue o Aedes Aegypti", acredita.


Edição: Washington Luiz
Por:Pedro Motta Lima -Diretor de Comunicação da ALERJ

Conversão veicular para Gás Natural cresce no Brasil

GNV
Momento Verdadeiro
O número de veículos convertidos para gás natural veicular (GNV) chegou próximo de 3 mil em março, o que elevou a frota nacional para 1,64 milhão de veículos.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do Comitê de GNV do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Rosalino Fernandes. Ele é também presidente da Associação Latino Americana de Gás Natural Veicular (Alagnv).

Segundo ele, a tendência é crescente. O otimismo se baseia no interesse de algumas concessionárias, localizadas especialmente no Nordeste, que pretendem expandir a venda de gás. Isso permite investir no crescimento das redes de distribuição e atender outros clientes industriais e comerciais.

Fernandes observou que a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) tem feito um esforço grande no sentido de estimular o uso de gás na área veicular. Inclusive para veículos pesados.

O presidente da Alagnv afirmou que as perfurações que vêm sendo feitas nos poços da camada pré-sal também contribuem para estimular o uso do GNV.

“Sem dúvida. É um fator extremamente positivo no sentido de estimular a utilização de gás. Até por questões ambientais. Em vez de queimar o gás, é melhor você usar o gás de uma forma eficiente, gerando energia, como é o caso do uso automotivo”.

Em alguns estados brasileiros, o preço do gás mostrou elevação e alguns combustíveis concorrentes, com destaque para o álcool, apresentaram redução de custo no varejo. Fernandes lembrou que o consumidor compara os preços dos combustíveis sem, muitas vezes, prestar atenção no desempenho melhor que um veículo pode ter em termos de quilômetros por litro comparado ao desempenho de quilômetros por metro cúbico.

“Em vez de avaliar pelo desempenho do veículo para aquele determinado combustível, ele [consumidor] olha para o preço de um e de outro e compra o mais barato. Muitas vezes, [ele] sai perdendo”.

Em alguns estados como Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a diferença de preço entre o GNV e o álcool se tornou atraente para o consumidor, o que elevou a conversão de veículos. Em São Paulo e nas regiões Norte e Nordeste, o preço do gás se mantém elevado, o que afetou de forma negativa o setor.

Agência Brasil

Governo quer oferecer internet de banda larga por R$30

INTERNET
Reprodução

Brasileiros pagam 10 vezes mais pela internet banda larga que países desenvolvidos.

O acesso à conexão de banda larga no Brasil é 10 vezes mais caro do que em países desenvolvidos, segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (Ipea), em Brasília. Enquanto no Brasil se gasta com banda larga, em média, 4,58% da renda mensal per capita, nos países desenvolvidos a mesma relação gravita em torno de 0,5% – quase 10 vezes menor, segundo os dados apresentados.
A conexão banda larga chega a apenas 3,1% dos domicílios brasileiros, percentual que totaliza 266 mil residências de um total de 8,6 milhões.

O estudo vem em meio às intensas discussões sobre a adoção do Plano Nacional de Banda Larga, cujo objetivo é massificar o acesso à internet no país a preços menores que os cobrados atualmente pelo mercado. A proposta do governo é oferecer a banda larga a preço em torno de R$ 30.

– A penetração no Brasil é bastante crítica – disse Luis Kubota, um dos técnicos responsáveis pelo estudo.

Kubota afirma ainda que, embora o preço tenha caído, a densidade de acesso ainda está abaixo dos padrões internacionais – mesmo em relação a países com nível de desenvolvimento econômico semelhante, como México e Turquia.

Segundo os dados, o Brasil tem uma média de conexão de 1 Mbps (megabit por segundo), enquanto países como Japão e Coreia têm conexões de 100 Mbps.

– Isso acontece por causa do uso de fibra óptica, que propicia velocidades mais altas – afirmou Kubota.

Edição: Washington Luiz / Fonte:Zerohora

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Rio: Incêndio destruiu cerca de 540 lojas no camelódromo da Central do Brasil

RIO DE JANEIRO
Foto: Alvinho Duarte
Um incêndio, que segundo testemunhas teria começado após a explosão de um botijão de gás de uma padaria, destruiu nesta segunda-feira as 540 lojas do camelódromo da Central do Brasil. Para controlar as chamas, mais de 200 homens do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e da Defesa Civil seguiram para o local.

Apesar do volume das labaredas, os bombeiros informaram que ninguém ficou ferido. Populares chegaram a levantar a hipótese de o fogo ter sido provocado por traficantes inconformados com a chegada da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) ao Morro da Providência, localizado atrás do camelódromo. Porém, a polícia negou a informação. Perícia preliminar apontou que as chamas começaram após a explosão de um bujão em uma padaria em frente ao Terminal Rodoviário Américo Fontenelle.

As chamas alastraram-se rapidamente pelas lojas. Aflitos por perderem tudo, comerciantes acusaram os bombeiros do Quartel Central, a três quilômetros do camelódromo, de terem demorado uma hora para chegar ao local. O pior aconteceu depois, quando os bombeiros ficaram sem água. Dois hidrantes próximos à área do incêndio não funcionavam. Foi necessário recorrer a um caminhão-tanque com capacidade para 200 mil litros.

– Os bombeiros demoraram uma hora para chegar e ainda ficaram sem água. Por isso, o fogo destruiu tudo – reclamou Pablo Rodrigues, ex-presidente da Associação do Comércio Alternativo da Central do Brasil.

O impacto das chamas atraiu centena de curiosos, o que aumentou o medo de saques às mercadorias. Enquanto policiais do Batalhão de Choque e do 5º BPM (Praça da Harmonia), com a ajuda da Guarda Municipal, lutavam para isolar os acessos às entradas do camelódromo, comerciantes desesperados tentavam resgatar algum produto.

Edição: Washington Luiz / Fonte:JB

Caos na saúde pública em Campos após feriado prolongado

CAMPOS DOS GOYTACAZES
Reprodução/TV
Ao término do feriadão e das festividades carnavalescas fora de época em Campos. Os Hospitais amanheceram superlotados, com um atendimento precário. Centenas de pessoas ficaram horas nas longas filas em busca de atendimento e não conseguiram o mesmo.

Durante entrevista no Programa Balanço Geral, o secretário de Saúde Dr. Paulo Hirano atribuiu à demanda centralizada como responsável pelo grande transtorno.

As imagens exibidas no Programa mostravam centenas de pessoas, em sua maioria, idosos em busca de consultas, marcação de exames, entre outros vários atendimentos efetuados pela rede pública.

De acordo com secretário de saúde, as longas filas são consequência do feriado. “Como os serviços ambulatoriais não funcionaram no feriado houve uma grande procura da população hoje, o que acabou gerando esse transtorno.” Relatou o Secretário.

Paulo Hirano disse ainda que esse problema é cultural. Uma questão de histórico que foi pulverizado. Lembrou que a população deve procurar as Unidades Básicas de Saúde de seus respectivos bairros, que segundo o secretário estão estruturadas para receber e encaminhar o paciente, marcando consultas e exames. Algumas Unidades já estão realizando coleta de sangue e encaminhando para os laboratórios. Essas imagens não mostram a realidade do dia a dia, a demanda reprimida da semana anterior provocou essa corrida aos hospitais, que precisam melhorar seus espaços físicos para receber a população. Finalizou o Hirano.

O apresentador Alexandre Tadeu finalizou a entrevista focando a necessidade de uma intervenção urgente, para mudar essa situação. Vamos aguardar os desdobramentos dos atendimentos nos próximos dias, para comprovar os dados apontados pelo secretário.

Saúde é prioridade, ao menos a meu ver é o maior bem que um ser humano pode possuir.

Por: Washington Luiz - Fonte: Balanço Geral

Senado lança nesta terça (27/04) campanha para formalização de empregados domésticos

POLÍTICA
Agência Senado
Com o objetivo de pressionar a Câmara para que aprove os projetos de lei que estimulam a formalização dos empregados doméstica, será lançada nesta terça-feira (27) a campanha 5 milhões de Domésticas Legais em 2010. O evento será realizado no Senado e tem o apoio da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), autora de três propostas que tratam do assunto.

A campanha é promovida pelo Instituto Doméstica Legal, que tem sede no Rio de Janeiro. De acordo com essa entidade, a aprovação desses projetos permitiria, ainda neste ano, a formalização de mais de três milhões de empregados domésticos que hoje não têm acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.

Segundo a assessoria de Serys, foram convidados para o evento os ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; da Previdência Social, José Pimentel; da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcea Freire; e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Também devem participar representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de sindicatos da categoria.

Entre os projetos que formalizam a profissão de doméstica ou estimulam essa formalização estão o PLS 159/09, o PLS 160/09 e o PLS 161/09 (os três de autoria de Serys), o PLS 175/06, do então senador Rodolpho Tourinho, e o PLS 447/09, do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Essas propostas já foram aprovadas no Senado e atualmente aguardam votação na Câmara.

Outro projeto que trata do assunto é o PLS 194/09, do senador César Borges (PR-BA), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

O lançamento da campanha será realizado a partir das 15h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa do Senado.

Agência Senado

Arquidiocese do Rio realizou seminário sobre direitos humanos com participação do senador Marcelo Crivella

DIREITOS HUMANOS
Divulgação

Convidado pelo cardeal arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) participou neste sábado do seminário “Direitos Humanos na Doutrina Social da Igreja”. O objetivo do encontro foi discutir o 3ª Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), do governo federal.

Em seu discurso, Crivella lamentou que a sociedade brasileira esteja se afastando dos princípios cristãos:

- Vivemos em uma sociedade violenta e desigual, que tem se afastado muito dos princípios cristãos. Temos assistido a cenas antes inimagináveis, brutais - atestou.

O programa do governo, que foi encaminhado ao Congresso Nacional e retirado após as críticas que sofreu, trata de temas polêmicos, como a descriminalização do aborto, a proibição do uso de símbolos religiosos em prédios públicos, e o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Crivella pediu que os cristãos se manifestem sobre as questões fundamentais, de liberdade e paz.

- O Congresso está votando uma lei contra os princípios cristãos. Independentemente de dogmas, as religiões cristãs precisam se unir. Não deve haver barreira religiosa para separar um país cristão. Agora, não é justo que minorias queiram se sobrepujar a grupos majoritários – afirmou Crivella, citando o PLC 122, que criminaliza a homofobia.

Crítico do programa do PNDH, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, afirmou que o programa não passa de uma “colcha de retalhos”.

O ex-deputado Carlos Dias leu manifesto da pastoral de católicos na política contra o PNDH, e pediu um tempo maior de discussão sobre o tema.

Paulo Leão, procurador do estado e representante da Associação de Juristas Católicos, afirmou que, ao contrário dos dois primeiros programas, o PNDH 3 tem viés autoritário:

- Querem a destruição da família com a descriminalização do aborto. Na questão dos símbolos religiosos, é bom lembrar, por exemplo, que os crucifixos fazem parte da cultura do povo brasileiro. Católicos, evangélicos e espíritas estão irmanados nessas lutas – disse.

Edição: Washington Luiz / Fonte:Ascom Sen.Crivella