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Mostrando postagens de Novembro, 2019

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União.

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Ola pessoal. Tudo bem? Espero que sim! O tema deste podcast e a extinção da multa adicional do FGTS. Sou Washington Luiz, repórter, e falo direto da redação do canal Notícias do Momento.
Pessoal! É muito importante explicar que a extinção dessa multa adicional não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores. Pois o governo Bolsonaro somente extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS de demissões sem justa causa.

Essa decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A Medida Provisória foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.
A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001.

O governo diz que o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pel…

Governo vai cobrar contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego.

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Ola pessoal. O governo vai cobrar contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego. Essa informação foi confirmada ontem pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. 
O secretário informou que essa contribuição vai variar de 7,5% a 11%, e que a medida vai permitir ao beneficiário contar o tempo de recebimento do seguro-desemprego para a aposentadoria. A contribuição previdenciária consta de uma medida provisória assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, no entanto, só começará a valer em 90 dias. 
Esse é o período exigido por lei para entrar em vigor qualquer alteração na arrecadação de impostos. A MP envolve o programa de incentivo à geração de emprego para jovens e terá força de lei assim que publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar uma lei em definitivo precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
A cobrança previdenciária de quem recebe seguro-desemprego pode render ao governo entre R$ 11 b…

Botafogo vence Avaí e deixa zona do rebaixamento.

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No jogo que encerrou a 32ª rodada do Campeonato Brasileiro o Botafogo venceu o Avaí por 2 a 0 nesta segunda (11) no estádio Nilton Santos. Com este resultado a equipe carioca deixou a zona do rebaixamento.
O Botafogo abriu o marcador aos 12 minutos graças a um gol contra do zagueiro Ricardo. O meia Cícero levanta na área e o defensor acaba cabeceando, por cobertura, para a meta defendida por Vladimir.
O segundo gol do time carioca saiu apenas aos 42 minutos da etapa final, em cobrança de pênalti de Diego Souza.
Via Agência  Brasil

México concede asilo político a Evo Morales.

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O México concedeu asilo político ao ex-presidente da Bolívia Evo Morales. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, confirmou a informação. O líder boliviano renunciou ao cargo após uma onda de protestos que já durava 21 dias.
“Faremos valer o direito de asilo que o México sempre promoveu e exerceu em diferentes circunstâncias históricas que caracterizam nossa política externa”, destacou nota divulgada pelo governo mexicano. O comunicado cita que o país vai pedir uma reunião urgente com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para tratar dos recentes acontecimentos na Bolívia.
Além de Evo, também renunciaram ao cargo o vice-presidente do país, Álvaro García Linera, o presidente da Câmara de Deputados, Víctor Borda, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra. Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições. 
Via Agência Brasil

Silas Malafaia errou feio ao dizer que Adélio Bispo era assessor de Dilma.

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Ola pessoal. Para se retratar publicamente, o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo por conta das postagens feitas em setembro de 2018 sobre um envolvimento entre Adélio Bispo, autor da tentativa de homicídio contra o então candidato e hoje presidente Jair Bolsonaro, com o PT e a ex-presidente Dilma Rousseff.
Naquela época, Malafaia espalhou notícias falsas dizendo que Adélio era assessor da campanha de Dilma ao Senado por Minas Gerais. No vídeo, o pastor abriu lembrando que o atentado estava completando um ano e que faria uma correção.
Malafaia disse que a grandeza de um ser humano não são os seus acertos, mas reconhecer seus erros e corrigir suas rotas. Sendo assim, segundo Malafaia, Adélio nunca foi assessor de Dilma. "Tem que ser honesto com isso aí. Ele já teve vínculo lá atrás com o PSOL. Mas nunca assessorou Dilma em campanha, então estou aqui corrigindo porque eu fiz uma declaração na época. A verdade é a verdade", disse o pastor. Na época da publicação das notíci…

Lula deixa a prisão em Curitiba.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. 
Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes. 
A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos. 
Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas.

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Ola pessoal. A partir de agora, servidor público tem que estar atento. Quem tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
O documento diz ainda que a viabilidade da participação do servidor será analisada pela chefia imediata, de modo a não prejudicar o regular funcionamento do serviço na unidade em que ele trabalha.
O servidor deverá apresentar também à chefia imediata comprovante de participação nos eventos sindicais, fornecido pela entidade organizadora, sob pena de não ser justificado o período de afastamento.

Revolta contra IURD gera morte e crise diplomática em país africano.

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Ola pessoal. No podcast de hoje falo sobre a Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo, que passa por um momento de extrema preocupação em São Tomé e Príncipe. Uma revolta popular devido a morte de um adolescente provocou depredação de vários templos da IURD lá. São Tomé e Príncipe é um dos 23 países africanos onde a Igreja Universal está presente. Essa crise, que envolve chefes de Estado africanos, mobilizou congressistas brasileiros e o Itamaraty e pode resultar na expulsão da IURD da ex-colônia portuguesa insular com cerca de 200 mil habitantes no oeste da África.
O confusão teve início em 11 de setembro, quando um pastor são-tomense da Universal foi preso na Costa do Marfim, acusado de ser o autor de mensagens que denunciariam supostos abusos da igreja contra funcionários africanos. De acordo com a IURD, que havia denunciado as mensagens à polícia marfinense, os textos continham "mentiras absurdas e calúnias" sobre a igreja, divulgados por aplic…

Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado.

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O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.
A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.
Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apr…

Por causa de protestos, Conmebol anuncia final da Libertadores em Lima.

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou no início da noite desta terça (5) que a final da Copa Libertadores de 2019, entre Flamengo (Brasil) e River Plate (Argentina), será realizada em Lima (Peru) no dia 23 de novembro. Inicialmente, a partida estava prevista para ocorrer em Santiago, no Chile.
A partida será realizada no Estádio Monumental, em Lima, e terá início às 17h (horário de Brasília).
A decisão foi tomada depois que protestos tomaram conta do Chile nas últimas duas semanas. As manifestações já deixaram 18 mortos e milhares de pessoas detidas.
O anúncio foi feito após a realização de uma reunião da entidade com representantes da equipe brasileira, do clube argentino, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Associação de Futebol Argentino (AFA).
Antes da mudança de sede da final da Libertadores, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, já havia anunciado o cancelamento da realização de duas cúpulas internacionais: a Cooperação Econômica Ásia-Pacíf…

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 60 milhões.

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Olá pessoal. As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, foram sorteadas ontem , no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O concurso não teve vencedores, sendo assim, o prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.
Os números sorteados foram 01 - 28 - 29 - 32 - 35 - 56.
Já a quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Os que acertaram quatro números, foram 5.847 apostadores, e receberão o prêmio individual de R$ 838,34.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Jovem de 19 anos morre após sofrer parada cardíaca em bar.

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Ola pessoal. Misturar bebida alcoólica com enérgico costuma ser uma prática comum, no entanto, o que muitos não sabem é que isso pode provocar um problema cardíaco. Isso ocorre devido a potencialização. Essa combinação aumenta os batimentos cardíacos. Não se pode afirmar que o consumo dessa mistura tenha causado a morte de uma jovem, de apenas 19 anos, em um bar de Londrina, no Norte do Paraná, na última sexta-feira. O triste fato ganhou destaque na imprensa nesta segunda-feira.
Para a família de Isabella Bueno, a jovem passou mal ao beber cerveja com energético. Ela morreu depois de sofrer uma parada cardíaca. Chegou a ser levada para o Hospital Evangélico, mas não resistiu. O corpo dela foi enterrado no cemitério Jardim da Saudade nesta segunda-feira.
Os exames que podem confirmar o motivo da morte foram realizados pelos peritos do Instituto Médico-Legal, mas o laudo ainda não foi concluído. O caso é investigado pela Polícia Civil.
O médico cardiologista Cláudio Faria Júnior explic…

Famosa atriz de novelas da TV Globo morre no Rio de Janeiro.

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Ola pessoal. Neste podcast, falo da perda de uma atriz que construiu sua carreira atuando em novelas da TV Globo. Heloisa Raso atuou nas novelas 'O grito', 'Anjo mau', 'Estúpido cupido' e 'Felicidade'. Além da televisão, a atriz também atuou no cinema. Ela também era bailarina clássica e cantora.
Heloisa Raso tinha 64 anos. Ela morreu na última quinta-feira (31) no Rio de Janeiro. Heloisa estava internada no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. No entanto, o hospital não confirmou a causa da morte da atriz.
O enterro da atriz Heloisa Raso ocorreu na tarde da última sexta-feira, no São João Batista, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Capes vai premiar mil estudantes de graduação.

As inscrições para o 1º Prêmio Capes Talento Universitário, que busca reconhecer o desempenho dos alunos com elevado grau de desenvolvimento de competências cognitivas, estão abertas. Alunos de todas as áreas, nas modalidades presencial e a distância, podem participar da disputa, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Serão premiados 1 mil estudantes da graduação matriculados em instituições de ensino superior públicas, privadas ou militares que entraram na universidade em 2019. Cada um dos vencedores receberá R$ 5 mil. Para participar, o estudante deve ser brasileiro e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018.
A prova de 80 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais será aplicada em 60 municípios das 27 unidades da Federação. Os interessados devem se inscrever no site até 12 de novembro de 2019. O resultado será divulgado até 31 de janeiro de 2020.

Filho do presidente Bolsonaro se desculpa por declaração sobre AI-5.

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Ola pessoal. Sou Washington Luiz, repórter do canal Notícias do Momento e hoje falo sobre um assunto que ganhou grande repercussão nas últimas horas, que provavelmente, ainda vai dar o que falar por um bom tempo. Ontem, em entrevista à jornalista  Leda Nagle, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no caso, Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal, acabou mostrando um pensamento muito radical ao dizer que o governo poderia em algum momento apelar para um Ato Institucional, que poderia ser considerado, segundo ele, um novo AI-5
Eduardo Bolsonaro disse isso ao comentar protestos de rua que ocorrem no Chile. Ficou claro que para o filho do presidente, que diga-se de passagem, tem conhecimento da Constituição Federal, uma vez que, é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e advogado inscrito na OAB-RJ, caso ocorra uma radicalização da esquerda no Brasil, a resposta poderia ser via um novo AI-5.
Ocorre que mencionar o AI-5 como uma possível solução foi realmen…