Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a PL.

Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

MP faz acordo de R$ 1 bi com Samarco para cobrir prejuízos socioambientais.


Minas Gerais - O Ministério Público (MP) informou ontem (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG).

No dia 5, as barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas.

Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas.

Em nota, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações poderão ser maiores.

“Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados.”

De acordo com o MP, quem vai gerir e aplicar os recursos em ações é a própria Samarco. Mas o termo estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente escolhida pela promotoria.

A Agência Brasil entrou em contato com a Samarco por telefone e e-mail e aguarda retorno.

[ Via Agência Brasil ]

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Não divulgamos links.Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do M.V News.

Recomendados para você.