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quarta-feira, 16 de março de 2016

Sérgio Moro retira sigilo da Lava Jato e divulga grampo de Lula e Dilma.


A Operação Lava Jato interceptou uma ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A constatação está em um documento anexado em um dos procedimentos que tramitam na 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

Sérgio Moro, que coordena os processos da Operação Lava Jato, divulgou hoje (16) conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz decidiu ainda retirar o sigilo do processo referente à Lula e disse que remeterá todo o material referente ao presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim que ele tomar posse como ministro da Casa Civil.

Uma delas, em que Lula conversa com a presidenta Dilma Rousseff, aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), às 13h32, após o anúncio de que Lula assumiria o cargo de ministro. O diálogo consta no relatório de inteligência da Polícia Federal. A PF identificou Lula por suas iniciais (LILS).

Dilma telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.

Segundo Moro, "não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifique a manutenção do segredo" na investigação de crimes contra a administração pública.

Na avaliação de Moro, Lula desconfiava que estava sendo monitorado. "Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos diálogos", disse o juiz.

Na decisão, Moro também considerou que o interesse público e o princípio constitucional da publicidade impedem a continuidade dos sigilos das interceptações.

"O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras", decidiu.

Leia a íntegra de uma das interceptações telefônicas:

MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde...ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá "ok"
LILS: Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo - música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. "Ahn"
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: "Uhum". Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida

Sobre a Operação Lava Jato.

Operação Lava Jato é uma investigação em andamento realizada pela Polícia Federal do Brasil, cuja deflagração da fase ostensiva foi iniciada em 17 de março de 2014, com o cumprimento de mais de uma centena de mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, tendo como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R$ 10 bilhões de reais, podendo ser superior a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em propinas. É considerado pela Polícia Federal como a maior investigação de corrupção da história do país. De acordo com as delações recebidas pela força-tarefa da Lava Jato, os partidos PP, PMDB, e PT, empresários e outros políticos de diversos partidos foram beneficiados com o esquema.

Fases da Operação Lava Jato.

1ª fase - Em 17 de março de 2014, a Polícia Federal iniciou com prisões temporárias e preventivas de 17 pessoas em 7 estados, entre elas o doleiro Youssef. Foram apreendidos R$5 milhões em dinheiro e 25 carros de luxo, joias, quadros e armas.

2ª fase - Em 20 de março de 2014, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e um de prisão temporária, a de Paulo Roberto Costa.

3ª fase - Em 11 de abril de 2014, a Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca, três de prisão temporária e 6 de condução coercitiva. Argôlo foi acusado de manter relacionamento de promiscuidade financeira com Youssef.

4ª fase - Em 11 de junho de 2014, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e um mandado de prisão preventiva, a de Paulo Roberto Costa, preso novamente.

5ª fase - A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca, um mandado de prisão temporária e um de condução coercitiva. O executivo João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado foi preso dia 1º de julho de 2014 em São Paulo, por gerenciar na Suíça contas do doleiro Youssef. Foram bloqueados R$5 milhões em contas na Suíça.

6ª fase - A Polícia Federal cumpriu no Rio de Janeiro 15 mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Esses mandados visaram empresas e pessoas próximas ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

7ª fase - Batizada de "Juízo Final", a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca, seis de prisão preventiva e 21 de prisão temporária, sendo presos os presidentes e diretores de grandes empresas do Brasil, como Construtora OAS, IESA Óleo & Gás, Camargo Corrêa Construções, UTC Engenharia, Engevix e Construtora Queiroz e Galvão.

8ª fase - Em 14 de janeiro de 2015 a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva contra Nestor Cerveró, acusado de estar se desfazendo de patrimônio que poderia ter sido auferido ilicitamente. Cerveró foi detido ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

9ª fase - Em 5 de fevereiro de 2015 a Polícia Federal desencadeou a ostensiva da Operação Lava-Jato, com nome de My Way, cumpriu de 62 mandados de busca e apreensão, prisões temporárias e preventivas e conduções coercitivas, em quatro estados da Federação, para colher elementos de investigação acerca de operadores que atuaram na intermediação no pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras. Foram ainda colhidos indícios sobre o pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da BR DISTRIBUIDORA, subsidiária da Petrobras. Durante essa fase foram apreendidas na casa de Zwi Skornicki quarenta e oito obras de arte que foram levadas para o Museu Oscar Niemeyer. Zwi Skornicki é apontado como um dos operadores do esquema de corrupção.

10ª fase - A operação ocorreu no dia 16 de março de 2015, contando com cerca de 40 policiais federais cumprindo 18 mandados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Essa fase foi denominada de "Que país é esse?", em razão da frase dita por Renato Duque ao seu advogado ao ser preso pela Polícia Federal em novembro de 2014. No dia 27 de março de 2015, a Polícia Federal prendeu em São Paulo, o empresário Dário Queiroz Galvão, sócio da Galvão Engenharia. No Rio de Janeiro foi preso o operador Guilherme Esteves de Jesus, um dos operadores investigados na My Way (9ª fase da Lava Jato), por pagar propina a mando do estaleiro Jurong. Os dois foram alvos de mandados de prisão preventiva, sem prazo para expirar e foram levados para a sede da Policia Federal em Curitiba. No dia 8 de abril de 2015, a justiça sequestrou R$ 163,5 milhões da empresa Queiroz Galvão, valor referente ao crédito de precatórios da empreiteira junto ao estado de Alagoas.

11ª fase - Em 10 de abril de 2015, a Polícia Federal deu início à fase denominada de "A Origem", cumprindo 32 mandados, sendo sete de prisão, 16 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. Esta fase teve operações em seis estados: Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram presos nesta fase: o ex-deputado André Vargas, Leon Vargas (irmão de André Vargas), o ex-deputado Luiz Argolo, Élia Santos da Hora (secretária de Argôlo), o ex-deputado Pedro Corrêa, Ivan Mernon da Silva Torres e Ricardo Hoffmann.

12ª fase - Em 15 de abril de 2015, a Polícia Federal deu inicio à fase com dois mandados de prisão, um de condução coercitiva e um de busca e apreensão em São Paulo. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, foi preso. A cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima ficou foragida até 17 de abril de 2015, e se entregou a policia. A esposa de Vaccari, Gisela Lima, teve o mandado de condução coercitiva, sendo liberada após depoimento. A Polícia Federal encaminhou em 11 de maio de 2015 ao Ministério Público Federal (MPF), 30 indiciamentos contra 22 pessoas, investigadas na 11º fase da operação Lava Jato, denominada "Origem", para apurar crimes de corrupção, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros.

13ª fase - Em 21 de maio de 2015, a Polícia Federal cumpriu a fase da Operação Lava Jato nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram cumpridos um mandado de prisão (Milton Pascowitch), um de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão. Os mandados de busca e apreensão em São Paulo foram feitos na casa de José Adolfo Pascowitch, irmão de Milton Pascowitch. Os outros dois foram feitos um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. De acordo com o MPF, a empresa JD Consultoria, de José Dirceu, recebeu mais de R$ 1,4 milhões em pagamento da Jamp Engenheiros Associados Ltda, empresa que pertence a Milton Pascowitch.

14ª fase - Em 19 de junho de 2015, a Polícia Federal deflagrou a fase da Operação Lava Jato, com nome "Erga Omnes", expressão em latim "vale para todos". Os alvos foram as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Foram presos na operação os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Também foram presos os diretores da Odebrecht Marcio Faria, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar. Foram cumpridos 38 mandados de busca, oito de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove de condução coercitiva. Os mandados judiciais foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Porto Alegre.

15ª fase - Em 2 de julho de 2015, a Polícia Federal deflagrou a fase da Operação Lava Jato, batizada de "Conexão Mônaco", cumprindo ao todo cinco mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Foi detido na cidade do Rio de Janeiro e encaminhado à carceragem em Curitiba, o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, em razão da movimentação no Principado de Mônaco, de mais de €10 milhões (R$ 34,5 milhões, na cotação do dia da prisão) em recursos ilícitos obtidos em propinas nos negócios da empresa. Zelada havia sido citado anteriormente por dois delatores, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, como beneficiário do esquema de corrupção. Foi o sucessor de Nestor Cerveró, atuando na área internacional da Petrobras entre 2008 e 2012.

Politeia - Em 14 de julho de 2015, a Operação Politeia, uma operação com 53 mandados de busca e apreensão em casas de políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. A operação batizada de "Politeia", em grego faz referência ao livro "A República de Platão", que descreve uma cidade perfeita onde a ética prevalece sobre a corrupção. As apreensões e busca envolveram os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), além do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) e o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC). As apreensões ocorreram nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina, em 40 endereços, com participação de 250 policiais federais. O senador Fernando Collor (PTB-AL) teve três carros de luxo apreendidos: uma Ferrari, um Porsche e um Lamborghini, que estavam estacionados na Casa da Dinda. Ele classificou a operação da Polícia Federal como “invasiva e arbitrária”.

16ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 28 de julho de 2015 a fase da operação, batizada de "Radiotividade" com a prisão de Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor presidente da Eletronuclear e Flávio David Barra, presidente da global AG Energia. Os dois foram presos no Rio de Janeiro e levados para a Superintendência da PF em Curitiba. Além do pagamento de propina, a 16ª fase investiga a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3.

17ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 3 de agosto de 2015 a fase da operação, batizada de "Operação Pixuleco". Foram cumpridos 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva. José Dirceu e seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foram presos na operação. Esta fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco" por ser este o termo que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, usava para se referir à propina. José Dirceu vai responder por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Cerca de 200 policiais federais participam da ação. Tiveram a prisão preventiva na operação: José Dirceu, Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura (lobista) e Celso Araripe. Tiveram a prisão temporária: Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, Olavo Houmeaux de Moura Filho, Julio César dos Santos e Pablo Alejandro Kipersmit.

18ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 13 de agosto de 2015 a fase, batizada de "Operação Pixuleco II". Na operação, 70 policiais federais cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão em Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba. Os mandados são um desdobramento da fase anterior da operação, que prendeu José Dirceu. Foi preso na operação o ex-vereador do PT, Alexandre Romano, que foi detido no aeroporto de Congonhas. Romano é suspeito de arrecadar vantagens indevidas superiores a R$50 milhões. Os pagamentos corriam por meio de empresas de fachada.

19ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 21 de setembro de 2015 a fase, batizada de "Operação Nessum Dorma", no português, "Ninguém dorme", com 11 mandados expedidos. O executivo da Engevix, José Antunes Sobrinho, teve a prisão preventiva decretada e foi preso em Florianópolis. De acordo com as investigações, foi verificado que uma empresa recebeu cerca de R$ 20 milhões, entre 2007 e 2013, de empreiteiras já investigadas na operação. O dinheiro seria propina obtida a partir de contratos com a Petrobras. Além disso, Sobrinho realizou pagamentos de propina já com a operação em curso, sendo Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear, que está preso em um quartel de Curitiba, o destinatário dos recursos. "Ele fez movimentações em janeiro de 2015, inclusive, quando outro diretor da Engevix estava preso. Isso demonstra o quanto eles não têm limites nas suas operações", disse o Procurador da força-tarefa Carlos Fernandes Santos Lima.

20ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 16 de novembro de 2015 a fase, batizada de "Corrosão", que faz menção a luta diária da Petrobras para combater os desgastes nas plataformas. Esta nova fase tem como objetivo buscar provas documentais sobre os crimes cometidos dentro da estatal e desvendados pela Operação Lava Jato. Foram presos na operação Roberto Gonçalves (ex-gerente executivo da Petrobras) e Nelson Martins Ribeiro apontado como operador financeiro.

21ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 24 de novembro de 2015 a fase, batizada de "Passe Livre". As investigações partiram da apuração das circunstâncias de contratação de um navio sonda pela Petrobras com indícios concretos de fraude no procedimento licitatório. Ao todo, foram expedidos 32 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva ao pecuarista José Carlos Bumlai, além de 25 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva. A ação foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Entre os crimes investigados estavam fraudes relacionadas a licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, dentre outros.

Catilinárias - A Polícia Federal deflagrou em 15 de dezembro de 2015 uma nova fase da operação, batizada de "Catilinárias", cumprindo mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. Foram cumpridos também mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro. A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. Outros nomes envolvidos na operação estão o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia; Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas.

22ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 27 de janeiro de 2016, a 22ª fase da operação, batizada de Operação Triplo X em São Paulo e Santa Catarina. Foram cumpridos por 80 policiais 23 mandados judiciais, sendo seis de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. Em São Paulo, a ação ocorre na capital, Santo André e São Bernardo do Campo e, em Santa Catarina, em Joaçaba. A operação apura a existência de estrutura criminosa destinada a proporcionar a investigados a abertura de empresas offshores e contas no exterior para ocultar e dissimular o produto dos crimes de corrupção, notadamente recursos oriundos de crimes praticados na Petrobras. A investigação também apura a ocultação de patrimônio através de um empreendimento imobiliário. Segundo a PF, existe a suspeita de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras. Entre os crimes investigados na atual fase estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

23ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 22 de fevereiro de 2016, a 23ª fase da operação, batizada de "Acarajé" em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Na operação 300 policiais federais participaram da ação. A PF expediu um mandado de prisão contra o publicitário João Santana, mas ele não foi detido por estar no exterior, na República Dominicana. Também foram alvos da operação a empreiteira Odebrecht e o lobista e engenheiro representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, Zwi Skornicki, que também já havia sido alvo das investigações do Petrolão por suspeitas de atuar como operador de propinas. Ao todo, foram expedidos 38 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. A investigação identificou pelo menos 7 milhões de dólares enviados ao exterior e com relação direta com João Santana. Segundo nota da PF, o termo Acarajé se refere ao nome que alguns investigados usavam para designar dinheiro em espécie.

Os documentos da investigação aindam colocam sob suspeita o financiamento de obras do Instituto Lula feita pela Odebrecht. No entendimento da PF, cerca de R$ 12,4 milhões foram gastos nas obras. Ao analisar documentos apreendidos na empreiteira, a polícia identificou a sigla IL como sendo do Instituto e que a mesma teria arcado com custos de outras propriedades pertencentes ao ex-presidente.

24ª fase - A Polícia Federal deflagrou em 4 de março de 2016, a 24ª fase da operação, batizada de Operação Aletheia, com 44 mandados de busca e apreensão por ordem da justiça, sendo 11 conduções coercitivas e 33 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seus dois filhos e Paulo Okamotto, amigo pessoal do ex-presidente. A Polícia Federal também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a alguns dos familiares e a Instituto Lula, presidida por Okamotto e em direções relacionadas com Lula, e imóveis em São Bernardo do Campo, cidade onde mora o ex-presidente, Atibaia e Guarujá (SP), onde em ele e a mulher tiveram um apartamento tríplex remodelado pela empreiteira OAS. A PF informou que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. Também há mandados judiciais em Salvador, Rio de Janeiro, Diadema (SP), Santo André e Manduri. A intimação do ex-presidente Lula a depor na sede da PF repercutiu na imprensa internacional. O ex-presidente foi levado ao aeroporto de Congonhas por condução coercitiva para prestar depoimento.O nome da operação faz referência a uma expressão grega que significa busca da verdade.

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