STF decide que o Senador João Ribeiro vai responder acusação de trabalho escravo.

O senador João Ribeiro (PR-TO) que já está respondendo uma ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal também vem sendo investigado em dois inquéritos – um para apurar crime de estelionato e outro relativo a crimes contra o meio ambiente, mas ainda não acabaram os processos, nesta quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012, 7 ministros do STF votaram a favor de mais uma ação penal contra o parlamentar, dessa vez trabalhista - para apurar se ele tratou como escravos 35 trabalhadores de sua propriedade, a Fazenda Ouro Verde, localizada no interior do Pará. 

(REPRODUÇÃO/INTERNET - FOTO DO SENADOR JOÃO RIBEIRO)

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal os trabalhadores estavam em condições subumanas de trabalho e acomodação, sem sanitários ou água potável para beber, com jornadas que podiam chegar a 12 horas diárias. Os auditores do trabalho também constataram que as compras de alimentos e de material de trabalho eram descontadas dos salários, criando uma dívida impossível de ser paga.

Em sua defesa, Ribeiro disse que nenhum empregado era proibido de sair da fazenda e que jamais sofreu qualquer espécie de coação ou ameaça.

Votaram pela inocência do senador João Ribeiro os ministros: Gilmar Mendes, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello.

Gilmar Mendes argumentou. “Se for dada à vítima a liberdade de abandonar o trabalho, rejeitar as condições supostamente degradantes, não é razoável pensar em crime de redução à condição análoga ao trabalho escravo”. Os outros ministros que votaram favorável ao senador alegaram que a situação dos empregados era apenas degradante.

*com informações da Agência Brasil.