ProUni: Auditoria mostra que alunos mortos eram beneficiados.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades no sistema do Prouni, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC). Uma delas foi a existência de 47 alunos já mortos em situação de bolsista matriculado, sendo que um deles faleceu antes de ter o benefício. Para chegar à conclusão de que as pessoas mortas recebiam a bolsa, os auditores cruzaram os dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos com o sistema de dados do Prouni.

Os auditores também encontraram 4.421 estudantes beneficiados com renda familiar que não atende aos critérios do programa (limite de até três salários mínimos). O sistema reúne informações sobre as instituições de ensino, o número de bolsas, as inscrições, as concessões, a reprovação de candidatos e a manutenção dos bolsistas. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProUni, entre 2005 e 2012. Criado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.

Segundo o relatório, 12,2% dos candidatos da amostra aprovados deixaram de comprovar ao menos um critério para a concessão do benefício, como escolaridade, residência e renda. Foi constatada também a existência de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados, e seis pessoas possuíam que duas bolsas ativas, o que contraria as normas do ProUni.

"Embora os resultados demonstrem que o Sistema apresenta rotinas adequadas de realização de críticas, verificaram-se fragilidades, tendo em vista a existência de inconsistências em sua base de dados concernentes à ausência de preenchimento de campos essenciais de identificação do bolsista, bem como registros relacionados aos critérios de elegibilidade exigidos pelo programa", afirma trecho do relatório.

Diante das irregularidades, a CGU informou em nota que fez recomendações ao MEC para aprimorar o controle das informações do SisProUni e melhorar a gestão do programa. Em resposta, a secretária do ministério de Educação diz ter aumentado o controle das informações fornecidas pelas instituições de ensino, assim como realizado auditorias periódicas no SisProUni. (Com informações da Agência Brasil)

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