MÚSICA BRASILEIRA DEVE GANHAR MAIS INCENTIVOS.



Alguns artistas da indústria fonográfica como Pepeu Gomes, Magareth Menezes e Fagner, além das bandas NXZero, Kid Abelha e The Fevers estão na Câmara dos Deputados para acompanhar a votação do projeto de Lei que tem como objetivo reduzir os impostos que incidem sobre a gravação, distribuição e venda de seus principais produtos CDs, DVDs, entre outros formatos hoje muito comercializado para celulares. A idéia é reduzir o valor dos originais e combater a pirataria que consome a maior fatia das vendas hoje. O autor da proposta é o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

A PEC 98/07, que propõe a imunidade tributária para gravações das obras desenvolvidas por artistas e/ou compositores brasileiros, tem como objetivo diminuir, no setor fonográfico nacional, o impacto causado pela pirataria e surgimento de novas tecnologias que vem causando grande confusão e desequilíbrio na indústria, permitindo que as gravadoras venham a praticar preços mais atraentes ao público.

Hoje tão focado nos valores praticados pelo roubo da propriedade intelectual pertencente aos nossos artistas, permitindo que os pontos de venda de CDs, DVDs, sites legais e ferramentas de download legais sejam restabelecidos ou instituídos no cenário do comércio fonográfico revitalizando a produção fonográfica brasileira e dando maior acessibilidade à população com a música gravada por nossos talentos.

As perdas do setor têm como base principal 45 mil empregos que desapareceram nos últimos 10 anos sendo que grande parte desta Indústria tornou-se informal. Tal imunidade tem entre seus objetivos revitalizar o setor trazendo para a formalidade uma quantidade dos trabalhadores perdidos no processo.

A imunidade tem o peso de 0,02% nos valores arrecadados pela nação e possibilita ao setor buscar devolver à União esse valor em previdência social e benefícios sócio-culturais muito mais contundentes que o mero percentual imunizado.
A Indústria está alinhada em sua cadeia produtiva, ou seja; produtores, fabricantes, artistas e comerciantes, para fazer com que esta sanção possa refletir no preço final do produto de formas a promover seu reposicionamento do setor no cenário industrial brasileiro.fonte:SitePEC

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