Desvio de Merenda escolar dará suspensão aos Prefeitos

Imagem da Internet

A merenda escolar é importante, principalmente se levarmos em consideração sua contribuição para o desenvolvimento do aluno. Só, que durante anos temos acompanhado casos de desvios das verbas destinadas ao nobre propósito para outros fins...

Já foi comprovado que a distribuição de refeições aos alunos do ensino fundamental da rede pública proporciona o estabelecimento de um estado fisiológico adequado à aprendizagem, além de criar um forte atrativo à freqüência do aluno.

Os municípios hoje são responsáveis pela distribuição dessa merenda e os prefeitos que deixarem de aplicar os recursos destinados à aquisição da merenda escolar ou usarem indevidamente os valores, poderão responder por crime de responsabilidade e perder o cargo sem chance para outra eleição.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta semana, projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que prevê obrigatoriedade da merenda escolar garantida pelos prefeitos.

Além da correta aplicação dos recursos, Cristovam diz que o objetivo do projeto é induzir prefeitos a prestarem contas das despesas, condição necessária para a manutenção do fluxo dos repasses, sem sacrifício para as crianças atendidas.

"Ao invés de punir a criança com a interrupção do fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua conseqüente inelegibilidade," justificou o senador.


Agencia do Senado/ comentários do Blogueiro.