Articulação política antecipa votação dos royalties.

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A emenda dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, que propõem a redistribuição dos royalties será antecipada para quarta-feira (03/03), ao invés do dia 10, previsto inicialmente.

A intenção é votar terça e quarta a proposta de capitalização da Petrobras (PL 5941/09). Já a conclusão da votação do projeto que estabelece o novo modelo de partilha (PL 5938/09) para a exploração do pré-sal entraria na pauta de uma sessão extraordinária, a ser convocada na noite de quarta-feira.

Em relação a este último item, será votada a emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a qual muda os critérios de distribuição dos royalties entre os estados e vem causando divergências entre estados produtores e não produtores de petróleo.


Confira abaixo a íntegra da matéria:

"BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira que quer concluir nessa semana todas as votações relativas ao pré-sal. Mesmo com o risco de o governo sofrer novas derrotas nas votações, Vaccarezza pretende antecipar para quarta-feira a votação do projeto que trata dos royalties, prevista apenas o próximo dia 10.

A ideia é votar o projeto que trata da capitalização da Petrobras e, na quarta-feira à noite, a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinehiro e Humberto Souto (PPS-MG) que redistribui os royalties e prejudica o Rio de Janeiro. O governo sabe que deve perder a votação da questão dos royalties, suspensa desde o final de 2009.

Na verdade, o projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal foi aprovado no final do ano passado, faltando essa emenda – o ponto mais importante. Vaccarezza disse que se empenhará para que a emenda seja derrubada, mas reconheceu que ela deve ser aprovada.

- Prevejo dificuldades (na votação do FGTS e dos royalties). Mas acho que essa emenda dos royalties não é constitucional e não ajuda o país – disse Vaccarezza.

Vaccarezza também admitiu que terá muitas dificuldades para tentar impedir a aprovação de uma emenda que permite o uso do FGTS pelos trabalhadores para comprar ações da Petrobras, na votação do projeto da capitalização da empresa. A capitalização se dará pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris.

O líder do governo disse que, depois da derrota do governo na semana passada, quando foi aprovada emenda que destina parte dos recursos do Fundo Social do pré-sal para recuperar perdas dos aposentados, ele concluiu que o melhor é agilizar a votação do pré-sal. Ele ainda reiterou que o presidente Lula poderá vetar propostas indesejadas, caso o Senado não altere os textos.

-Haverá em torno de cem votações em todo o pré-sal e, se perdermos, em duas ou três votações, não podemos dizer que a base não nos acompanhou. Até agora o governo só perdeu uma – disse Vaccarezza.

A estratégia é encerrar rapidamente a votação do pré-sal, evitando que a pauta da Câmara fique trancada por medidas provisórias, como vai ocorrer depois do dia 12. O governo avalia ainda que, em temas polêmicos, não há possibilidade de acordo.

O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), já reiterou que a oposição vai tentar aprovar destaques permitindo o uso do FGTS para a compra de ações da Petrobras.

- Essa vai ser outra divisão no plenário: quem está a favor ou contra o trabalhador - tem dito Paulo Bornhausen."

Edição:Washington Luiz / Fonte:O Globo