Tenente-coronel gay é aposentado pelo STM

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Se“a tropa não obedece a comando de homossexual” - Então será melhor aposentá-los?

Depois da aprovação do general Raymundo Nonato Cerqueira para o Superior Tribunal Militar mais uma decisão polêmica foi tomada ontem, por sete votos contra três foi para reserva remunerada, ou seja, aposentado o tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd. Ele servia no Rio Grande do Sul e fora acusado anteriormente de ferir o decoro militar devido a relações com um soldado do Exército fora da administração militar, como consta no processo.

Para o relator do caso no Superior Tribunal Militar, ministro José Américo, “a opção sexual não há de ser recriminada, mas excessos têm de ser tolhidos para o bem da unidade militar”, disse o ministro, que votou pela reforma do tenente-coronel e foi acompanhado por outros seis votos.

“Não se pode permitir liberalidade a ponto de denegrir o instamento militar”, disse Américo, também usando em sua explanação o depoimento do subordinado com quem o tenente-coronel teve relações. O soldado diz que se sentia ameaçado e frequentava a casa de Sayd “porque tinha medo”, pois o sonho dele “sempre foi ascender nas Forças Armadas”.

Um dos votos contrário da ministra Elizabeth Teixeira, revisora do caso. Ela afirmou que a decisão de reformar um militar com tais motivos poderia “difundir o ódio”. “Por que soldados gays seriam menos valorosos do que os outros? É dever do Estado coibir a promoção do discurso do ódio.”

Teixeira citou países onde são admitidos gays nas Forças Armadas, como Espanha, França e Suíça, e disse que não há qualquer registro de desempenho inferior de soldados. Para ela, a decisão era baseada na opção sexual do militar, e não haveria punição caso o relacionamento fosse entre um superior e uma subordinada mulher. “Haveria no máximo uma infração disciplinar, e olhe lá”, afirmou Elizabeth.

Apesar dos protestos e de toda polêmica, não há recurso para a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, pois o STF considera que trata-se de uma “questão administrativa das Forças Armadas”.

Edição:Washington Luiz / Fonte:ODia