Aprovado projeto que garante prioridade de matrícula para estudante carente
Com objetivo de oferecer oportunidades de acesso ao ensino superior àqueles que são desiguais por condição de renda, o Senado aprovou ontem(25), o projeto do senador Crivella que garante ao estudante carente prioridade de matrícula em universidade no caso de empate.
Pela proposta (174/05), terá direito à vaga em instituições públicas de ensino superior, em caso de empate, o estudante que comprovar ter renda familiar inferior a dez salários mínimos.
Ao justificar a proposta, Crivella afirmou que o princípio da isonomia determina que os desiguais sejam tratados desigualmente, para que a concessão de direitos aos menos favorecidos funcione como fator de equalização.
Agência Senado
Pela proposta (174/05), terá direito à vaga em instituições públicas de ensino superior, em caso de empate, o estudante que comprovar ter renda familiar inferior a dez salários mínimos.
Ao justificar a proposta, Crivella afirmou que o princípio da isonomia determina que os desiguais sejam tratados desigualmente, para que a concessão de direitos aos menos favorecidos funcione como fator de equalização.
Agência Senado
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