Garotinho: Manobra do TRE-RJ dificulta sua situação política

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O deputado federal Geraldo Pudim (PR) publicou um “post” em seu blog afirmando que uma manobra do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro parece ter interesse de prejudicar o ex-governador Anthony Garotinho. Segundo o deputado havia uma lentidão em relação ao julgamento e processamento de recursos com intenção de tentar confundir os Ministros do TSE, especialmente o relator, o Ministro Marcelo Ribeiro. A nota foi publicada hoje (23), no blog do Garotinho.

Leia o post na íntegra:

Logo cedo o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio peticionou ao relator Juiz Luiz Márcio no sentido de que ele reconsiderasse sua decisão de intimar as partes para apresentar contrarrazões dentro dos prazos previstos na lei.

Como era tudo combinado, o Juiz aceitou a sugestão do Ministério Público e voltou atrás em sua decisão com o falso discurso de agilizar o julgamento dos embargos e determinou a intimação das partes, por fax, o que deveria ser feito através do Diário Oficial, para apresentar as contrarrazões em 48 horas, e não em 72, como previsto em lei e marcou uma sessão extraordinária para segunda-feira (28) às 9h, facultando inclusive defesas orais, algo totalmente inusitado nos julgamento de embargos de declaração.

Na verdade isso tudo tinha um objetivo, evitar que a ação cautelar proposta no TSE fosse concedida pelo Ministro Marcelo Ribeiro.


No seu despacho o Ministro inicia dizendo: “Tendo em vista ofício encaminhado nesta data pelo TRE/RJ, comunicando que os embargos de declaração serão apreciados no próximo dia 28, segunda-feira, penso que é o caso de se aguardar tal julgamento.”

Ou seja, a manobra surtiu efeito. Se o julgamento dos embargos vai ser segunda-feira, pra que conceder uma liminar agora? Deve ter pensado o Magistrado.

O Tribunal do Rio que levou nove dias só para publicar o acórdão do recurso, agiu com uma falsa celeridade a fim de fazer crer ao Magistrado que não está postergando o julgamento.

É bom deixar claro que o Ministro Marcelo Ribeiro não indeferiu a liminar. No trecho final de sua curta decisão, motivada pelo ofício enviado de última hora pelo Tribunal do Rio de Janeiro, através de um fax, ele diz: “Assim, levando em conta, ainda, que o registro das candidaturas ocorrerá até o dia 5 de julho, entendo que se deva aguardar o citado julgamento... com efeitos modificativos, que serão julgados em data próxima”.

Cada vez vai ficando mais claro que o TRE/RJ julgou politicamente, numa decisão que não se sustenta juridicamente, repleta de nulidades baseada em falsas premissas com insinuações ao invés de provas. Tenho certeza que esta decisão após o julgamento dos embargos será revertida pelo TSE, é apenas uma questão de tempo.

Mais uma injustiça que vai deixando para população a certeza que o TRE/RJ tomou partido a tal ponto, que para impedir uma liminar numa ação cautelar junto ao TSE, adotou normas e tomou decisões que jamais foram vistas em toda a sua história.

Repito: a atitude do TRE/RJ - afirma que suas manobras foram para agilizar o processo, quando na verdade foram para adiar a concessão da liminar.

Dá vontade de perguntar, parodiando Cazuza: “Que justiça é essa?”.


De Brasília:
Deputado Federal
Geraldo Pudim (PR)


Edição: Washington Luiz