Dez toneladas de couro foram apreendidas num depósito clandestino em Campos

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Campos dos Goytacazes - Agentes da Barreira Fiscal do Posto Mato Verde, em Campos, e policiais florestais apreenderam, na última quinta-feira (1/7), cerca de 10 toneladas de couro (500 peças) em um depósito clandestino, material avaliado em cerca de R$ 35 mil. O local fica à margem da Rodovia BR-101, na altura do km 10 da Campos-Vitória, próximo a Travessão. Um homem foi detido no estabelecimento e já confessou que o material era vendido a empresas do Rio e São Paulo para fabricação de sapatos e bolsas.

O coordenador da equipe da Barreira Fiscal, Samuel Farkatt, disse que este é o terceiro depósito clandestino descoberto na região este ano – os dois primeiros foram em Degredo e Cajueiro, no município de São João da Barra – e o couro vendido por abatedouros ilegais.

-As peças de couro são vendidas para empresas que fazem sapatos, bolsas e outros produtos. Trata-se de crime ambiental e o homem que está preso deverá ser enquadrado na Lei 9605, artigo 60, por crime ambiental, já que não tinha licença dos órgãos ambientais - disse o coordenador.

Fiscais da Defesa Agropecuária, órgão ligado à Secretaria Estadual de Agricultura, também participaram da operação. O coordenador da equipe, Nilton Oswaldo Santos, disse que o armazenamento de couro de animais em locais impróprios pode causar a disseminação de várias doenças.

-Não sabemos a origem dos animais e se eles foram vacinados. E se houver alguma doença com aftosa ou outra qualquer? Quem faz esse tipo de comercialização acaba expondo a população a um grande risco - disse o fiscal de Defesa Agropecuária.

A ocorrência vai ser encaminhada à 146ª DP, em Guarus, onde o homem que foi preso deve ser autuado, já que não apresentou licença de órgãos ambientais para a comercialização e armazenamento das peças de couro.

A Operação Barreira Fiscal do Governo do Estado do Rio começou a ser desenvolvida pela Secretaria de Governo em fevereiro deste ano e tem como principal objetivo a ação diária e de caráter permanente para impedir que mercadorias entrem no estado sem pagar os devidos impostos. A perspectiva é de aumentar para os cofres públicos cerca de R$ 600 milhões ao ano. A média atual da arrecadação estadual é de R$ 1,5 bilhão por mês.

Em quatro meses, a Barreira Fiscal aplicou 12.870 autos de infração a empresas que não recolheram impostos devidos sobre a mercadoria transportada. Isso significa R$ 70,6 milhões aos cofres do Estado do Rio. A cifra supera, em muito, a média de arrecadação mensal com multas nos postos de fiscalização em 2009, que foi inferior a R$ 1,4 milhão.

Por: Núcleo de Imprensa do Estado
Edição: Washington Luiz