Ministro Lewandowski fala sobre atentado ao presidente do TRE de Sergipe

As informações são do TSE - Leia na íntegra a entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sobre o incidente envolvendo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça:

"Queremos demonstrar a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral e de toda a Justiça Eleitoral com o atentado hoje de manhã sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça. Esse atentado, evidentemente, preocupa a todos nós, mas todas as providências estão sendo tomadas para esclarecer o mais rapidamente este caso.

Nós já conversamos com o ministro da Justiça, conversamos também com a direção-geral da Polícia Federal, com o governador do estado e com o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal. Todas as forças de segurança do país e do estado estão mobilizadas para esclarecer o mais rapidamente possível os fatos que envolvem esse atentado e descobrir também os responsáveis por esse ato criminoso.

Eu, pessoalmente, estou me deslocando, neste momento, para o estado de Sergipe para acompanhar o início das investigações. Já conversei por telefone com o desembargador Luiz Mendonça, ele está bem. Embora o seu motorista tenha sido atingido no atentado, ele pessoalmente escapou, com alguns ferimentos, foi atingido por alguns tiros de raspão, tem alguns fragmentos ainda de metal e vidro no corpo, mas aparentemente ele está bem de saúde, fora de perigo.

Na verdade, nós temos duas informações sobre o motorista. Nós temos uma primeira informação que o motorista teria falecido e outra informação, do próprio presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Mendonça, que o motorista estaria em estado grave. São informações conflitantes que nós vamos agora pessoalmente verificar."

Pergunta – Sei que é cedo ainda para levantar qualquer possibilidade de motivações para o crime, mas a gente (imprensa) levanta alguma suspeita de possa haver alguma coisa com a Lei da Ficha Limpa, pessoas que tenham suas candidaturas indeferidas, nesse sentido.

Ministro Ricardo Lewandoswki – Nós não estamos descartando nenhuma hipótese. Pode ser um crime que tenha alguma motivação eleitoral, mas também eu lembro que o desembargador Luiz Mendonça foi secretário da Segurança Pública e tem origem também no Ministério Público. Não podemos afastar a hipótese de que se tenha uma motivação relacionada com uma questão pessoal, uma questão ligada mesmo a uma atuação profissional do desembargador Luiz Mendonça no Ministério Público como promotor.

Pergunta – Levantando essa possibilidade de ser um crime eleitoral, isso inibe de alguma forma o trabalho da justiça eleitoral?

Ministro Ricardo Lewandowski – Absolutamente não! A minha presença em Sergipe tem exatamente esse efeito e objetivo de demonstrar que a Justiça Eleitoral está coesa, está unida, está preparada para enfrentar qualquer desafio. E ainda que o desembargador Luiz Mendonça tenha que se afastar por algum tempo da chefia do Tribunal Regional Eleitoral, a justiça tem, como todos sabem, os seus substitutos naturais, assumirá o vice-presidente e não haverá nenhuma solução de continuidade nos trabalhos eleitorais do estado.

Pergunta – O senhor falou que conversou com as autoridades, com a Polícia Federal, e o ministério da Justiça. Haverá alguma medida imediata, deslocamento de tropas, Força Nacional, alguma coisa nesse sentido?

Ministro Ricardo Lewandowski – Não há necessidade, neste momento. Por enquanto isso não foi solicitado. O governador me assegurou que está em pleno controle da situação, todas as forças policiais do estado estão mobilizadas – Polícia Militar e a Polícia Civil – também a Polícia Federal está totalmente mobilizada. As divisas estão patrulhadas, estão vigiadas, e também o ministro da Justiça está dando prioridade absoluta para a apuração deste caso.

Pergunta – O TSE liberou reforço para duas regiões indígenas para as eleições. O senhor acha que está tudo ‘ok’ na questão da segurança no dia das eleições?

Ministro Ricardo Lewandowski – A segurança está plenamente assegurada. O fato de nós termos requisições de tropas federais é algo absolutamente normal. Nós temos uma rubrica orçamentária, aliás bastante alentada, em todas as eleições, que prevê o financiamento do deslocamento de forças federais. Isso ocorre sempre nas eleições municipais e nas eleições gerais. Isso ocorre por meio de uma requisição do juiz local ou do tribunal regional do estado. O TSE antes de autorizar o deslocamento dessas forças, consulta o governador do estado, para verificar se há realmente necessidade ou não. Eu já fui informado, nas andanças que fiz pelo país, sobretudo nos estados do norte, que em algumas regiões de fronteiras com outros países haverá a necessidade da presença de tropas federais sobretudo em função de uma atividade bastante intensa dos narcotraficantes e do crime organizado que se deslocam através das fronteiras e que podem eventualmente pressionar e intimidar os eleitores. Então, nessas localidades certamente nós teremos tropas federais e, excepcionamente, em uma ou outra localidade onde as forças locais não possam dar conta do recado.

Pergunta – Qual o recado que o senhor teria para quem tentar interferir de uma maneira truculenta dessa nas eleições?

Ministro Ricardo Lewandowski – O meu recado para eles é que não tentem fazê-lo, porque nós estamos extremamente atentos. A polícia local, a Polícia Federal e as Forças Armadas estão mobilizadas e não haverá essa hipótese de interferência de quem quer que seja no processo eleitoral. Salvo esse incidente, que foi isolado, raro na história do país, nós estamos esperando eleições absolutamente tranquilas e o desenrolar do processo eleitoral desde o início deste ano até o presente momento demonstra isso com muita clareza. As Cortes eleitorais em todo o país estão funcionando, a cúpula do Poder Judiciário também, estamos todos fazendo sessões extraordinárias para julgarmos todos os recursos. Nós não estamos esperando nenhum incidente daqui para a frente.

Pergunta – Não seria o caso de reforçar a segurança de todos os presidentes dos TREs e também dos desembargadores?

Ministro Ricardo Lewandowski – Talvez seja. Na verdade, o juiz brasileiro é um juiz muito despojado, um juiz de grande coragem física e, em geral, dispensa toda a segurança. Nós vamos, sem dúvida nenhuma, cogitar de reforçar a segurança dos juízes eleitorais, não apenas dos presidentes, mas todos que atuam no processo eleitoral, sobretudo naquelas áreas onde haja o risco maior da segurança física dos magistrados.

Pergunta – O que o presidente do TRE-SE lhe relatou?

Ministro Ricardo Lewandowski – Evidentemente o presidente ficou surpreso com o atentado. De manhã estava saindo de sua casa e o seu carro foi atingido por mais de 30 tiros, de diversos calibres, inclusive tiros de escopeta. O desembargador conseguiu se abaixar na hora do atentado, mas seu motorista, como nós sabemos, foi mais severamente atingido, mas ele assegurou que está bem fisicamente e estaria cogitando, até eventualmente, de comparecer ao Encontro Nacional de Presidente dos Tribunais Regionais Eleitorais, que teremos sexta-feira em Brasília.

Pergunta – inaudível

Ministro Ricardo Lewandowski – Por enquanto não levantou nenhuma suspeita, mas tanto a Polícia Federal quanto a polícia local estão explorando todas as possibilidades, todas as hipóteses, desde crime por motivação eleitoral até um crime que tenha motivação não eleitoral ou comum. Não estamos descartando nenhuma hipótese.

Pergunta – O senhor sabe se o carro era blindado?

Ministro Ricardo Lewandowski – O carro não era blindado, ficou totalmente perfurado, vocês poderão ver as fotografias. O nosso presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe escapou por um milagre.

BB/LF