Juiz toma posse como prefeito por medida cautelar

O juiz Eduardo Machado Rocha assumiu na manhã deste sábado (4/9) a prefeitura de Dourados, em cumprimento à decisão do desembargador João Carlos Brandes Garcia, que atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça por meio de medida cautelar.

Eduardo Machado Rocha assume o comando da cidade em substituição ao prefeito Ari Artuzi, preso desde o último dia 1º de setembro, acusado de chefiar um esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público.

A medida requerida pelo MP-MS com base em precedentes anteriores foi tomada tendo em vista que não há previsão na Lei Orgânica do município de Dourados de substituto para o cargo de Prefeito em caso de ausência do vice-prefeito, do presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal, também presos na operação Uragano.

Dessa forma, por analogia e simetria, optou-se pela regra prevista na Constituição Federal e Estadual sobre o tema. O promotor Amilcar Araujo Carneiro Junior compareceu representando o Ministério Público no estado.

Também, atendendo pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do prefeito de Dourados, Ari Artuzi, já que a prisão temporária venceria na segunda-feira (4/9). Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-MS.

Fonte: Conjur