O PNDH-3 fortalece a democracia ou ameaça?


Dr. Ives Granda - Jurista:

Momento Verdadeiro - O que precisamos saber sobre o (PNDH-3). O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seria uma ameaça para o atual sistema ou uma contribuição para o fortalecimento da democracia, não apenas política e institucional? Essas são dúvidas que milhões de cidadãos brasileiros alimentam por desconhecerem o programa e suas regulamentações.

Um decreto polêmico. Alguns juristas apontam o PNDH-3 como uma quebra de paradigmas. Suas determinações instituiriam normas que defende alguns segmentos em detrimento de outros? Procuramos mergulhar em suas entranhas e obter informações mais apuradas para repassar aos nossos leitores, o Decreto assinado pelo presidente Lula tem 228 páginas. (PDF - Decreto nº 7.037 - Atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010).

Jurista comenta sobre PNDH-3:




Por:Washington Luiz
Com informações da Band. / http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

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