"Royalties do Petróleo"- divisão igualitária aparece como saída para aumentar verba da saúde.

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Momento Verdadeiro - Divisão igualitária dos royalties do petróleo pode ser uma saída para aumentar a verba destinada para saúde é o que defende o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Os parlamentares devem votar até o dia 28 deste mês a regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, estados e municípios para a saúde e exige uma nova fonte de custeio.

E nesse caso a opção que tem mais simpatia dos deputados é a que destina recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal para o setor. “O tema que mais mexe com os parlamentares é o do royalties do petróleo. Com informações da Agência Brasil.

A proposta que temos é que os royalties possam ser distribuídos entre todos os municípios brasileiros de forma equânime e que o recurso possa ser utilizado para áreas como saúde, educação, saneamento. Portanto, pode ser que, por sua relevância, a área da saúde receba um volume maior de recursos”, disse Marco Maia. Hoje, ele participou do seminário Desenvolvimento de Infraestrutura no Pós-Crise: o Papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).