Taxista: uma profissão regulamentada em todo território nacional.

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Momento Verdadeiro - A presidente Dilma Rousseff sancionou e foi publicada no "Diário Oficial da União" a lei que regulamenta a profissão de taxista, a profissão agora passa a ser reconhecida em todo o território nacional. 

Para exercer a atividade, os taxistas terão de possuir certificação específica e veículo com as características exigidas pela autoridade de trânsito. 

Os profissionais também terão inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerçam a profissão na condição de taxistas autônomos, e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

Outro ganho diz respeito ao direito que a categoria terá a piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria e à aplicação da legislação que regula o direito trabalhista e do regime geral da previdência social.  Com a lei, os taxistas também poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem.

Momento Verdadeiro – com informações da Feneauto.
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