Denasus vai iniciar esquema de fiscalização das drogarias do Programa Farmácia Popular.

Antes de terminar 2011 o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), ligado ao Ministério da Saúde, vai iniciar esquema de fiscalização das drogarias do Programa Farmácia Popular do Brasil. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

A ideia é auditar mensalmente um grupo de drogarias para evitar fraudes e irregularidades. No total, 20 mil farmácias integram o programa. O projeto piloto começou na semana passada no Distrito Federal, onde dez farmácias serão fiscalizadas. Depois disso, os técnicos vão definir a fiscalização no restante do país.

Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se constam da nota fiscal eletrônica emitida pelo estabelecimento o nome completo do beneficiário, CPF, CNPJ da empresa, o número do registro do médico, telefone da Ouvidoria do SUS, a data da próxima compra e a prescrição do medicamento, além de outras informações.

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde passou a exigir dos estabelecimentos credenciados no Farmácia Popular que esses dados constem da nota fiscal eletrônica. Em caso de descumprimento das normas, a drogaria ou farmácia pode ser multada e descredenciada do programa.

Momento Verdadeiro/Agência Brasil.