Deputado João Peixoto poderia está escapulindo do Oficial de Justiça.

(Reprodução)

Tô sabendo! Já está na mão do Oficial de Justiça a ordem judicial para que o deputado estadual, João Peixoto, encaminhe ao Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) o registro da eleição do Sr. Hélio Lelé de Azevedo Gomes, como presidente do diretório do Partido Social Democrata Cristão, em Campos dos Goytacazes.

Segundo informações o juiz já deferiu a antecipação de tutela no processo em que Lelé requer a medida judicial para obrigar o Diretório Estadual do PSDC a registrar no Tribunal Regional do Rio de Janeiro o resultado da eleição.

Entretanto, cogita-se que o deputado João Peixoto ainda não recebeu o comunicado oficial porque anda “escapulindo” do Oficial de Justiça.

Mas segundo esclarecimentos de alguns advogados especialistas em direito eleitoral a recusa será infrutífera porque a lei prevê que nessa hipótese o Judiciário determina a decisão compulsória.

A decisão ainda cabe recurso.


Por: Washington Luiz.


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