Em caso de divórcio as mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida.

(Divulgação)

“Dia Internacional das Mulheres” - Fique sabendo! A Agência Brasil de Notícias informou nesta quinta-feira, 08 de março de 2012, que a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.

A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.

Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O anúncio será feito durante o pronunciamento oficial de Dilma para o Dia Internacional da Mulher, que irá ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 18h50. Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidenta deverá falar sobre outras políticas e programas do governo voltados para as mulheres. O pronunciamento foi gravado na semana passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha.

Agência Brasil.