Juiz Nicolau pode receber mais de US$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça.

Nicolau dos Santos Neto |Foto: reprodução internet.

Lembra do juiz  Nicolau dos Santos Neto. Ele ficou conhecido como "Lalau" por causa de um esquema de desvio de recurso público com a participação do ex-senador Luiz Estevão e três empresários. Eles foram condenados por desvio de R$ 203 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Na ocasião a Justiça Criminal Federal condenou a 11 anos de prisão e perdeu o cargo público e a aposentadoria que recebia.

Fiquei sabendo que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, mais de US$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça. A informação foi divulgada na reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha deste sábado(16).

A pedido do Ministério Público Federal, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, quer agilizar o julgamento, no STJ, de recursos em ações penais cujas denúncias foram oferecidas em 2000.

Além de Nicolau, que cumpre prisão domiciliar em São Paulo, foram acusados de desvio de dinheiro público o ex-senador Luiz Estevão e os empresários Fábio de Barros e José Ferraz. Em 2006, eles foram condenados por vários crimes em sentenças que somam 115 anos de prisão.

Favorecido pela idade, a prescrição penal em relação a Nicolau ocorre em dezembro, incluídos aí novos recursos ao STJ e ao Supremo (o prazo de prescrição é reduzido pela metade quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença).

Fonte: Folha de São Paulo.