Apóstolo Valdemiro e bispa Franciléia recebem "passaporte diplomático".

Depois que o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, dono da TV Record, recebeu seu passaporte diplomático, concedido pelo Itamaraty, outros líderes também estão conseguindo. 

(Apóstolo Valdemiro Santiago e bispa Franciléia | Foto reprodução internet)

Nesta segunda-feira, 14, o Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País".

Cabe lembrar que os portadores de passaporte diplomático têm tratamento diferenciado nos aeroportos e alfândegas.

Momento Verdadeiro| Com Agência Brasil.