STF absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6.

Nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do Partido dos Trabalhadores (PT), entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.

Os ministros do STF julgaram os recursos chamados "embargos infringentes", apresentados pelos oito condenados. Para os ministros: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Teori Zavascki votaram a favor da absolvição dos réus de formação de quadrilha. 

Já os ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa entenderam que houve a formação de uma quadrilha para desviar recursos públicos e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar propina a parlamentares que apoiassem o governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Como ficam as penas: Se a decisão sobre o recurso não fosse favorável a eles, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares migrariam para o regime fechado porque as penas aumentariam. Absolvidos pelo crime de quadrilha, permanecem no regime semiaberto, pelo qual é possível pedir para deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Delúbio Soares já tem um emprego na Central Única de Trabalhadores (CUT). Dirceu aguarda autorização judicial de trabalho externo.

A situação de José Genoino, ex-presidente do PT, que atualmente se encontra em prisão domiciliar por motivo de saúde, não se alteraria. Qualquer que fosse o resultado do julgamento, ele permaneceria no semiaberto.

Os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, o "operador" do mensalão Marcos Valério e os ex-sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz permanecem no regime fechado mesmo com a decisão do Supremo de absolvê-los por formação de quadrilha. Com informações do portal de notícias da Globo (G1).