TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

Imagem
 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

Inscrições para o Sisu começam no próximo dia 2.

As inscrições para uma vaga na universidade pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começam pela internet no dia 2 de junho e vão até 4 de junho. Os interessados devem ficar atentos, pois o prazo de inscrição da segunda edição deste ano será menor – dois dias a menos que no ano passado. O cronograma foi anunciado ontem (30) pelo ministro Henrique Paim.

Segundo Paim, a redução do prazo não deve significar queda ou sobrecarga no sistema. “Nós vimos que, embora as inscrições ficassem abertas cinco dias, tinha uma concentração no primeiro e no último dias, havendo redução significativa nos outros dias. Na nossa opinião, os três dias serão suficientes”, disse, acrescentando que já no segundo dia os alunos terão acesso às notas de corte para escolherem os cursos.

Acompanhe nossas atualizações pelo Facebook Twitter.


O número de vagas na segunda edição de 2014 do Sisu cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior, chegando a 51.412 cadeiras em 67 instituições. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179 em junho de 2013 para 1.447 em 2014. O ministro destacou o acréscimo de 847 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharia. Pedagogia é o curso com maior oferta, com 1.386 vagas.

“Esse processo revela, na verdade, um processo de evolução, de credibilidade em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e ao mesmo tempo uma ampliação de oportunidades por parte do governo federal, seja por meio de universidades federais, seja por meio de universidades públicas estaduais. O que nós temos hoje é a consolidadação desse trabalho e uma confiança no processo de seleção unificada que permite que um estudante, da sua casa, possa concorrer em processos seletivos em 67 instituições de ensino superior”, avaliou o ministro.

Henrique Paim também vê como positivo o crescimento do percentual de vagas destinadas a cotas ou políticas de ações afirmativas. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições. Na avaliação do ministro, isso demonstra que as universidades estão se antecipando à lei aprovada em 2012, que prevê que metade das vagas deverá ser ofertada nessa modalidade.

“Demonstra que há uma adesão muito forte das instituições a esse modelo, que é um modelo importante de inclusão para o país. De fato, o país já consolidou, seja do ponto de vista do Judiciário, seja do ponto de vista administrativo, o ganho que se tem com essa política afirmativa”, disse.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho.

Como o período coincide com alguns jogos da Copa do Mundo e em algumas cidades pode haver ponto facultativo, o ministro admitiu que podem ocorrer alterações no calendário nessas cidades. Se isso ocorrer, o ministério divulgará as novas datas. 

Fonte: Agência Brasil | Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Crivella disse que negro só gosta de: "cachaça, prostituição e macumba"?

Bolsonaro tem melhor avaliação desde o começo do mandato | Podcast.

Vídeo Som de trombetas no céu de Israel é real?