Investimentos dos municípios em Cultura são mapeados pelo TCE.

Como e quanto os municípios do estado do Rio de Janeiro investem na área da Cultura? Quais os bens culturais dessas cidades? Essas e outras questões devem ser respondidas na próxima edição dos Estudos Socioeconômicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O indicador será o diferencial da pesquisa que será realizada ao longo de 2014, anunciam os analistas e responsáveis pelo núcleo de Estudos Socioeconômicos Marcelo Mello e Eduardo Pinheiro, no programa TCE-RJ Notícia da próxima sexta-feira (02/05). O programa será exibido na TV Alerj, no canal 12 da Net, às 22h, com reprises no sábado (03/05), às 12h, e no domingo (04/05), às 21h.

Além de anunciar a novidade para 2014, Marcelo e Eduardo traçam, ao longo do programa, uma ‘biografia’ dos Estudos Socioeconômicos – uma iniciativa pioneira no País –, desde a primeira edição dos cadernos, publicada em 2001, até a última, referente a 2013, lançada em março. Lançados como apoio ao trabalho do Controle Externo do Tribunal, os cadernos, todos disponibilizados no site do TCE (www.tce.rj.gov.br), são hoje importante instrumento de consulta para governantes, pesquisadores e estudantes, entre outros. Até a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (EUA) os requisitam.

“Os Estudos são uma coleção de 91 cadernos – um para cada município do estado, exceto a capital – com análises geográficas e de diferentes indicadores, como educação, saúde, economia, mercado de trabalho, entre outros”, explica Marcelo Mello, criador do projeto, completando: “Temos edições anuais e a cada ano temos um tópico diferenciado”.

Eduardo Pinheiro faz coro ao colega na hora de destacar a importância do mapeamento, realizado com metodologia desenvolvida no TCE sobre base de dadosde diferentes pesquisas, como o Censo do IBGE, as do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e da Firjan, por exemplo. “O trabalho dá uma visão completa de cada município do estado. Nós também pesquisamos os sítios dos municípios na internet. E não raro nossos estudos são mais completos do que as informações apresentadas”, atesta Eduardo.

Para Marcelo, os cadernos refletem uma análise do desenho governamental das cidades. Ou seja, através das estatísticas, é possível verificar como um governante cuida das finanças de sua cidade, da saúde. O que facilita no controle e no desenvolvimento das políticas públicas. “O gestor faz uso da informação da melhor maneira que quiser.

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A edição de 2013 destaca a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), trabalho publicado no PNUD em colaboração com órgãos nacionais. “Comparando com anos anteriores percebemos uma evolução. Não há mais municípios com IDM-M baixos ou muitos baixos em território fluminense”, observa Eduardo. Mas isso não significa, como alerta Marcelo, o fim de desigualdades. “O nosso estado é tão desigual quanto o Brasil. Temos pobreza no Noroeste e regiões mais ricas, como a do Vale do Paraíba, com mais indústrias. As transformações são muitas, mas trazem desafios para o poder público”. (Fernanda Galvão | Diretoria Geral de Comunicação Social da Alerj).