Deputado petista suspenso por elo com PCC diz que vai à Justiça.

Na segunda-feira (2) o presidente estadual do PT, Emídio de Souza, anunciou a suspensão de Moura. "A Executiva Estadual do PT, reunida nesta manhã, decidiu por unanimidade decretar a suspensão da filiação partidária do deputado Luiz Moura por 60 dias inicialmente para poder, nesse período, averiguar o que aconteceu e a procedência das acusações contra ele. Evidentemente, com essa decisão, ele fica também impedido de ser candidato a deputado estadual", disse.

Segundo o portal G1, o deputado estadual Luiz Moura já havia se defendido na tribuna da Assembleia Legislativa da suspeita de envolvimento com uma facção criminosa.  Deputado desde 2010, Moura foi encontrado, em março, por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) participando de um encontro na Zona Leste com representantes de uma cooperativa de ônibus, um ladrão de banco e supostos integrantes da facção criminosa, que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.

"Nessa reunião, o que se discutia era remuneração", disse. Moura afirmou que atuava como interlocutor para impedir a paralisação de motoristas de ônibus na Zona Leste. "O que se discutia era a interlocução minha com os trabalhadores para que a gente não deixasse ter greve na Zona Leste para que a cidade não parasse da forma que parou", afirmou.

O deputado estadual Luiz Moura considerou "arbitrária" e "autoritária" a decisão anunciada na segunda-feira (2) pela executiva estadual do PT de suspender sua filiação partidária. Moura é apontado como suspeito de envolvimento com uma facção criminosa. Com a decisão, ele ficará impedido de concorrer à reeleição. Moura poderá recorrer a outras instâncias do PT para reverter a decisão ou apelar à Justiça Eleitoral.

"Ele vai utilizar o estatuto do partido. Vai fazer um recurso administrativo, um recurso interno, esgotando-se os meios partidários e, se houver necessidade, procurar a Justiça. Ele espera reverter essa situação dentro do partido, usando do próprio estatuto, do direito a recorrer ao Diretório Nacional, às instâncias partidárias e, se eventualmente houver necessidade, procurar a Justiça", disse o advogado de Moura, João Oliveira.

"Foi um rito sumaríssimo. Não tem um fato concreto. Ele não foi ouvido em nenhuma instância, em nenhum órgão do governo, nem pela polícia e nem pela Justiça. O próprio deputado foi ao Ministério Público e colocou-se à disposição. Foi à Procuradoria-Geral, protocolou um pedido se colocando à disposição para qualquer procedimento que for aberto (que ainda não há) para que ele possa esclarecer o que há. Na realidade ele foi punido pelo partido. Porque isso é uma punição que o tira do pleito eleitoral, direito legítimo que ele teria de concorrer, de forma sumária, sem direito ao contraditório ou à ampla defesa", disse o advogado.

Na tarde desta terça, o conselho de ética e decoro parlamentar da Assembleia Legislativa suspendeu o depoimento do parlamentar diante da alegação de que ainda não há oferecimento formal de representação contra ele.  Deputados alegaram que Moura deve ser notificado do processo e ter prazo para defesa antes que o processo seja instaurado. Uma nova data deve ser marcada para a próxima semana. Deputados apontaram falhas no cumprimento do rito processual e falta de provas para atuação da Comissão de Ética.

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Fonte: G1

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