Morre, aos 78 anos, Lee Kun-hee, presidente da Samsung

Programa de Marina Silva apoia o casamento civil igualitário.


Eleições 2014 - Marina Silva apresentou seu programa de governo nesta sexta-feira (29). A candidata do PSB à Presidência, afirma que, se eleita, apoiará a aprovação de propostas que tramitam no Congresso Nacional para garantir o casamento civil igualitário, que permite a união entre pessoas do mesmo sexo.

O programa de governo de Marina Silva está dividido em seis eixos principais. Conforme noticiou o Jornal Nacional, da TV Globo, na parte que trata sobre Cidadania, a candidata do PSB ao Palácio do Planalto detalhou propostas de combate ao preconceito contra o segmento LGBT. Ao destacar sugestões, o programa diz que a candidata apoiará a aprovação do casamento homossexual no Legislativo. "Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil", diz o conjunto de propostas do PSB para a disputa presidencial.

O programa de governo do PSB também prevê a eliminação de obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos. A criminalização da homofobia também é defendida em outro trecho do plano. “Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família”, acrescenta o documento.

Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto. Com informações do G1.

(Curta nossa página no  Facebook e Twitter)




Comentários

  1. A marina acaba de dar um tiro no pé com aprovação do casamento Gay //

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Não divulgamos links.Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do M.V News.