Marta Suplicy entrega supostas irregularidades do Ministério da Cultura.
Entre elas, estaria um contrato de R$ 105 milhões, firmado pelo ministério, na época sob a chefia de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira - órgão vinculado ao ministério (com sede em São Paulo). A informação foi divulgada pelo portal da Band.
De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", auditores da CGU apontaram problemas no uso dos recursos pela SAC (Sociedade Amigos da Cinemateca). A entidade atua como braço da instituição, com apoio a projetos de preservação da produção audiovisual. Entre 1995 e 2010 teria recebido R$ 11 milhões do Ministério da Cultura. Do total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na gestão de Juca Ferreira.
A entidade, segundo relatório da CGU, foi contratada por escolha do ministério, sem consulta a outros interessados. Consta ainda que foram aprovados projetos sem avaliação adequada dos custos.
Ainda de acordo com a reportagem do Estado, os auditores da CGU constataram que a SAC dispensava irregularmente licitações para a compra de materiais e contratação de serviços. O relatório cita que os orçamentos para as compras eram genéricos e não permitiam comparações com os preços do mercado.
O relatório afirma que a entidade cobrava também uma taxa para cobrir as despesas com a administração de projetos. A taxa era de R$ 2,6 milhões para atividades de R$ 49 milhões. Para a CGU, que determinou o ressarcimento aos cofres públicos, a composição da cobrança não foi devidamente demonstrada.
A auditoria da CGU apontou favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução dos projetos. Segundo o relatório, o dono de uma empresa contratada pela SAC para coordenar as atividades era servidor do órgão.
Em 2012, quando soube do relatório, Marta Suplicy demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana - que na gestão de Juca Ferreira tinha o cargo de diretora da área - e outros dirigentes da área. Na época, a então ministra da Cultura argumentou que havia perdido a confiança na equipe.
Juca Ferreira rebate acusações de Marta Suplicy
"Eu me senti [agredido] com a irresponsabilidade como ela [Marta Suplicy] tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e que não tem um desvio sequer”, disse Ainda Juca. "Cabe à CGU apurar", completou.
Durante seu discurso de posse, o ministro disse que recebeu com entusiasmo a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de que a educação será a grande prioridade do governo federal no novo mandato. Segundo ele, não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer.
"A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura, e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas", afirmou.
Momento Verdadeiro | Com Estadão, Band e Agência Brasil
