5 anos de prisão para as mulheres que amamenta em vias públicas - notícia falsa.

"Lei Aprovada: Cinco anos de prisão para as mulheres que amamenta em vias públicas. Deputados aprovaram por maioria dos votos, uma emenda que proíbe as mães de amamentar seus bebês em vias públicas. Esta iniciativa foi proposta depois de analisar que tais atitudes para ser evitados, como amamentação em vias públicas se tornaram umas das principais causas de crimes de estupro no país..."

Notícia Falsa

Infelizmente a divulgação desta informação deixou muitas pessoas preocupadas, principalmente gestantes e lactantes. Ainda bem que está notícia não tem fundamento. É mais uma mentira que circula na web. Primeiro, para se fazer uma lei sobre determinado assunto, como a que tenha a finalidade de proibir algo, um Deputado ou Senador apresenta um projeto, que será discutido e aprovado pelos seus colegas. 

Nesse caso, o projeto deve, inicialmente, ser examinado pelas Comissões, que são órgãos especializados por área, com um número reduzido de parlamentares. Mas não termina aí o processo de elaboração da lei. O projeto tem ainda que ser submetido à sanção – que é uma espécie de concordância –, do Presidente da República (ou Governador ou Prefeito). Se ele achar que o projeto não está de acordo com a Constituição, ou seja, contrário ao interesse público, poderá vetá-lo no todo ou em parte.

Redação do Momento Verdadeiro.

Comentários

  1. Fico aliviada em saber que essa informação é falsa, pois como poderíamos amamentar somente em lugares exclusivos, sendo que o bebê não tem noção disso, quando ele senti fome quer mamar independente de onde seja.

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