Supremo decide que USP pode distribuir estoque da pílula do câncer.

Saúde é tema que vamos tratar neste post. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu que a Universidade de São Paulo deve manter o fornecimento da fosfoetanolamina sintética, que ficou popularmente conhecida como "pílula do câncer", enquanto remanescer o estoque do composto. 

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomada após análise de pedido feito pela USP contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava o fornecimento da substância a pacientes de câncer, sob pena de multa. Para Lewandowski, ao obrigar a universidade a fornecer a substância, as decisões já tomadas sobre o tema estariam desviando a instituição de sua finalidade.

A Universidade de São Paulo alegou que as ações que liberam a substância colocam em risco a saúde dos pacientes, pois a fosfoetanolamina não tem eficácia e qualidade comprovada. Outro argumento da instituição de ensino é que as decisões existentes, que determinam o fornecimento da substância, causam transtorno ao sistema nacional de saúde e vigilância sanitária até mesmo à própria universidade, já que a instituição não é voltada para a fabricação e distribuição da substância química. 

Redação do Momento Verdadeiro.