Presídios estão sob controle de facções criminosas, diz OAB.

Os presídios do país estão sob controle de facções criminosas, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Para Lamachia, o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país. "O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão".

O primeiro domingo do ano de 2017 ficou marcado por uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Maranhão. Estima-se que pelo menos 60 detentos morreram. Sobre as últimas notícias, o presidente da OAB diz que elas só confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem. Para Claudio Lamachia, essa decisão certamente vai agravar a situação dos presídios aumentando a população carcerária.

Dr. Claudio Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a "prioridade absoluta" no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

Washington Luiz, repórter do Momento Verdadeiro.
Com informações da Agência Brasil.

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