TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

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 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

Rio precisa de 9 milhões de doses para imunizar população contra febre amarela.

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES) informou que serão necessárias entre 8 e 9 milhões de novas doses da vacina contra a febre amarela para atender toda a população do estado até o fim do ano, respeitando as contraindicações. O fornecimento dessas doses vem sendo discutido em reuniões técnicas com entre a  SES e o Ministério da Saúde, observando o cronograma de produção dos insumos pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Maior fabricante de vacinas do país, a instituição já opera com sua capacidade máxima e está produzindo cerca de 9 milhões de doses por mês, que são distribuídas para todo o Brasil.

De janeiro até a última segunda-feira (27), cerca de 3,1 milhões de doses de vacina contra febre amarela foram distribuídas em todo o estado. A estimativa é que cerca de 80% das doses distribuídas foram utilizadas pelas secretarias municipais de Saúde. Segundo a pasta, a distribuição segue critérios técnicos, como população elegível de cada município, localização geográfica e cenário epidemiológico, como a proximidade com Minas Gerais e Espírito Santo, onde há surto da doença. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recomenda a vacina para pessoas com doenças que baixam a imunidade – como lúpus, câncer e HIV –, nem para quem tem mais de 60 anos, grávidas e alérgicos a gelatina e ovo.

A definição quanto ao início, período de duração e encerramento das campanhas é uma atribuição dos municípios e deve seguir as particularidades da estrutura de saúde de cada cidade.

Macacos mortos 

Foram encontrados cinco macacos da espécie barbudos mortos na mata do município de Laje do Muriaé, noroeste do estado. Os corpos estão sendo analisados pelas autoridades para identificar se há ou não presença do vírus da febre amarela. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Paulo Sérgio Terra, o resultado pode demorar cerca de 20 dias.

Em São Sebastião do Alto, na Região Serrana,  e Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, foram confirmados casos de febre amarela em macacos encontrados mortos nestas cidades.

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