TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

Imagem
 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998.

Notícias - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019.

O decreto foi assinado e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. Com informações do portal G1.

Presidente português vai pedir a Bolsonaro apoio do Brasil para a CPLP

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai conversar hoje (2), em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro sobre as comunidades portuguesa e brasileira nos dois países, a conferência dos oceanos, as relações União Europeia e Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com informações da Agência Brasil.

Ouça a reportagem completa no vídeo acima.

Obrigado pela audiência. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Crivella disse que negro só gosta de: "cachaça, prostituição e macumba"?

Bolsonaro tem melhor avaliação desde o começo do mandato | Podcast.

Vídeo Som de trombetas no céu de Israel é real?