MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado + Notícias.

Hoje é terça-feira, dia 04 de junho.

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MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado - O Senado aprovou, ontem à noite, a Medida Provisória 871/2019, que visa combater fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto.

O texto aprovado estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. Além disso, também determina que o cadastro para o trabalhador rural deve ser feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje. O texto também restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado e prevê que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 10 bilhões por ano. 

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias. Com informações da Agência Brasil.

Ex-advogado de mulher que acusa Neymar diz que ela havia relatado agressão, e não estupro - Novas informações no caso envolvendo uma mulher e o jogador de futebol Neymar estão sendo divulgadas pela imprensa. Agora, segundo informações divulgadas pelo Jornal Nacional, o escritório de advocacia, que tinha sido contratado pela mulher que está acusando Neymar de estupro resolveu rescindir o contrato com a cliente alegando que ela havia relatado para os advogados que havia sofrido uma agressão e não mencionou estupro.

O escritório Fernandes e Abreu Advogados alega que a mulher relatou a eles que “a relação mantida com Neymar foi consensual, mas que durante o ato ele havia se tornado uma pessoa violenta, agredindo-a, sendo esse o fato típico central (agressão) pelo qual ele deveria ser responsabilizado cível e criminalmente”. 

A mulher constituiu um novo advogado e na última sexta-feira (31) registrou o boletim de ocorrência no qual citou o fato ocorrido em Paris como “estupro”. A defesa de Neymar se prontificou a colaborar com as investigações. Com informações do Jornal Nacional.

Alexandre Frota faz acordo com juiz  -  O deputado federal Alexandre Frota firmou acordo de R$ 25 mil com o juiz Luís Eduardo Sacarabelli e pôs fim a dois processos que respondia. Ele também vai se retratar em postagens nas redes sociais por ter declarado que o magistrado julgou um processo "com a bunda".

O juiz moveu duas ações contra o deputado federal pelas declarações, uma cível e outra criminal. O acordo de hoje, na esfera criminal, deu fim às duas frentes e baixou o valor da multa para R$ 25 mil. 

O deputado Alexandre Frota reconheceu seu erro e disse que a questão está resolvida e desejou "sucesso e felicidades" para o juiz. As informações são do portal UOL.

Agnaldo Timóteo tem piora no quadro infeccioso - O cantor Agnaldo Timóteo, 82 anos, internado desde o dia 21 do mês passado, no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, apresentou piora no quadro infeccioso. De acordo com o boletim médico divulgado hoje (3), o artista “apresenta quadro de desorientação flutuante compatível com delirium, confusão mental comum em idosos hospitalizados. O paciente verbaliza, mas teve discreta piora do quadro infeccioso”.

Timóteo passou mal em Barreiras, interior da Bahia, no dia 20 de maio, com quadro de vômito, glicemia baixa e pressão alta. No dia seguinte, foi transferido para o Hospital Geral Roberto Santos, onde foi diagnosticado um princípio de acidente vascular cerebral (AVC) e um quadro de infecção urinária. (Fonte: Agência Brasil).

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje - Começam hoje (3) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. (Fonte: Agência Brasil).

MC Reaça espancou amante antes de cometer suicídio - O youtuber Tales Alves Fernandes, conhecido como MC Reaça e Tales Volpi, de 25 anos, foi denunciado por espancar a namorada, uma agente de viagem de 28 anos, que seria sua amante. Ele cometeu suicídio horas depois, na tarde de sábado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança de São Paulo.

A moça está internada em estado grave no Hospital Augusto de Oliveira Camargo. O corpo de Tales foi enterrado nesta segunda-feira. (Fonte: O Dia).

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