Promotoria investigará se grupos tentaram pressionar avó de menina estuprada a não autorizar aborto.

A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus está investigando se grupos tentaram pressionar avó de menina de dez anos que engravidou depois de ser estuprada a não autorizar aborto. Acompanhada de parentes, a vítima, que está grávida de cinco meses, embarcou neste domingo de manhã no aeroporto de Vitória. Segundo o governo do Espírito Santo, ela foi para um estado que tem protocolo médico mais específico para interrupção de gravidez.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha seis anos. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido. No sábado, a menina ficou internada no Hospital das Clínicas, em Vitória. Uma equipe do hospital se recusou a fazer o aborto, alegando que "a idade gestacional não está amparada na legislação vigente."

Na última sexta-feira, o juiz Antônio Moreira Fernandes atendeu a um pedido do Ministério Público, favorável à interrupção da gravidez. Na decisão, está escrito "que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal". O juiz concluiu que “a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto de ato de extrema violência que sofreu".

A Promotoria decidiu investigar se pessoas ligadas a grupos políticos foram até a casa da família para pressionar a avó a não autorizar o aborto. O MP também vai investigar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.

A OAB do Espírito Santo comentou o caso. "O código penal é o único instrumento no Brasil que fala sobre a prática de interrupção de gravidez e lá não fala a quantidade de semanas ou de peso de feto que pode ser praticado o aborto. Entretanto, existem regramentos médicos de 1999 que trazem lá a possibilidade de se realizar a interrupção de gravidez até 22 semanas ou até o feto atingir 500g. Nós entendemos que os médicos têm o direito de se referenciar nessa prática, ou seja, não existe nenhuma espécie de omissão médica, nenhuma espécie de crime. E também não pratica nenhum crime aquele médico que se dispõe a fazê-lo a partir das 22 semanas ou a partir das 500 gramas”, destaca José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB-ES.

A criança morava com os avós. Por telefone, avó disse que não quer comentar o caso. As assistentes sociais que ouviram a menina relataram em depoimento que ela afirmou que deseja interromper a gravidez. E que só de tocar no assunto entra em desespero. Chora, grita e repete a todo instante que não quer continuar com a gestação. Neste domingo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 48 horas para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo preste informações sobre as providências tomadas nesse caso. Com informações do Fantástico, da TV Globo.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Crivella disse que negro só gosta de: "cachaça, prostituição e macumba"?

Bolsonaro tem melhor avaliação desde o começo do mandato | Podcast.

Vídeo Som de trombetas no céu de Israel é real?