TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

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 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

Médico réu por estuprar amigas da filha é preso mais uma vez por abusar da filha de paciente

O médico Damião Edme Diniz foi preso pela Polícia Civil. Ele é suspeito de estupro contra uma adolescente de 16 anos. A vítima é filha de um paciente. Diniz foi preso em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça, à pedido da delegada Catherine Aires Saraiva, do Núcleo de Proteção a Criança e Adolescente, conforme informou o G1.

De acordo com a Polícia Civil, o estupro da quarta vítima ocorreu no consultório do médico. Ele teria pegado com força no seio dela e também passou as mãos em suas nádegas, deixando-a assustada, o que a levou a pedir ao pai para mudar de médico.

Depoimento

A vítima procurou o Ministério Público de Roraima, onde prestou depoimento. "Ela relatou que o fato ocorreu em 2015 quando ainda tinha 14 anos. A adolescente acompanhava o pai ao consultório do médico, que na ocasião fazia tratamento para cardiopatia", divulgou a polícia.


Segundo a delegada, a vítima relatou que inicialmente médico ficava se insinuando para ela, pegando em sua mão e lançando olhares. "Entretanto, durante a realização de um exame do pai, o médico lhe perguntou se queria ouvir os batimentos de coração e a adolescente aceitou", momento em que ele a tocou.

As declarações da adolescente foram encaminhadas ao NPCA pelo Ministério Público. Com isso, foi registrado um Boletim de Ocorrência e a delegada solicitou da Justiça a prisão preventiva dele. Conforme a delegada, essa nova vítima buscou ajuda psicológica. O Núcleo instaurou um novo inquérito para apurar a denúncia.

Outras denúncias

Diniz já havia sido preso por estupro em outubro de 2019, sob acusação de de estuprar três meninas, com idades de 13 e 14 anos, amigas da própria filha, além de enviar foto pornográfica a uma das adolescentes.

Em novembro virou réu no processo. Ele foi solto em fevereiro por ordem da Justiça. O MPRR chegou a recorrer pediu que ele fosse preso novamente por risco de "ameaça contra às vítimas e familiares."

Até o momento, a defesa do médico ainda não se posicionou sobre a nova denúncia.

Fonte: G1

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